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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, promoveu, nessa quarta-feira (2), reunião para debater e elaborar pareceres sobre os Projetos de Lei e de Emenda à Constituição referentes à Liberdade Religiosa que tramitam atualmente no Congresso Nacional. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará, na próxima sexta-feira (4), às 9h30, na sede da Ordem, a IV edição do evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”. O momento contará com apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Ordem Cearense. O [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se solidariza com amigos e familiares pelo falecimento do advogado e conselheiro da OAB-CE, Paulo Maria Aragão, (OAB nº 1969), na tarde desta terça-feira (1º). A Ordem cearense manifesta seu luto e pesar, ao tempo que lamenta a perda irreparável [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), audiência pública para debater as audiências de custódia no âmbito da Justiça estadual. Participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [...]

O conselheiro da OAB Ceará, Moaceny Félix Filho, participou da Primeira Reunião de Trabalho do Conselho da Cidade de Fortaleza, representando a Ordem cearense. O encontro foi conduzido pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ocorreu nessa segunda-feira (27), no Paço Municipal. Participaram também representantes de diversas entidades da sociedade, [...]

A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da plenária nacional dos comerciários da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro, na Fábrica de Negócios em Fortaleza, e contou com a presença de lideranças sindicais [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, nesta quarta-feira (02), às 9h, reunião para debater Projetos de Lei referentes à liberdade religiosa.  O evento acontecerá na sede da OAB-CE, e será aberto aos advogados e advogadas interessados [...]

O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, “Humanização e Acesso de Qualidade", realizado de 24 a 26 de novembro pela Comissão de Saúde da OAB-CE e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, divulgou a Carta de Fortaleza, com as principais resoluções do encontro. Segundo os organizadores [...]

A campanha por mais mulheres na OAB, com a fixação de quotas para as mulheres, promovida pela atual gestão da entidade, revelou-se altamente exitosa. Após o encerramento do pleito nas seccionais, cerca de 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres. Igual número é percebido nas diretorias eleitas para as [...]

Os expedientes forense e administrativo das unidades do Poder Judiciário do Ceará estarão suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. A determinação consta na Portaria nº 2550/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27) e assinada pela presidente [...]

O parcelamento de anuidades em atraso com descontos variáveis sobre juros e multas, aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-CE em 17 de setembro passado, poderá ser feito até o dia 18 do próximo mês, em função do recesso da Ordem cearense, de 21 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia 1º dezembro, às 9h, na sede da Ordem, audiência pública para discutir medidas para aprimorar o funcionamento das Audiências de Custódia. Entre os órgãos presentes ao evento estarão a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e a Coordenadoria das [...]

Dona Luzanira Ferreira dos Santos, de 65 anos, há tempos guardava uma dúvida sobre o benefício de sua aposentadoria. Hoje, finalmente ela conseguiu solucionar a questão durante a VII Caravana Social. Iniciativa da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o evento se [...]

“Inicialmente quero agradecer o apoio e incentivo dos colegas advogados que acreditaram no projeto de união e valorização da advocacia de Canindé”, afirmou a presidente eleita da Subseção de Canindé, Francisca Roberta Felix, acrescentando que a gestão está ciente da função social que a Ordem exerce, tanto na defesa das [...]