2015-12-08T10:54:48-03:008 de dezembro de 2015|
Em solenidade na tarde dessa segunda-feira (7), Mariana Lobo Botelho Albuquerque tomou posse como Defensora Pública Geral do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o secretário-geral da Ordem, Jardson Cruz, estiveram presentes ao evento. [...]
2019-06-03T18:27:51-03:008 de dezembro de 2015|
gavel and book A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), decidiu, nessa sexta-feira (4), pela Representação Disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário contra delegado da Polícia Civil com jurisdição [...]
2015-12-08T10:38:22-03:008 de dezembro de 2015|
A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País. Em linhas gerais, o STF [...]
2015-12-07T10:12:20-03:007 de dezembro de 2015|
A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com o Conselho Federal da OAB, ofertam três cursos de pós-graduação a distância no primeiro semestre de 2016: advocacia trabalhista e previdenciária; direito processual civil: Novo CPC; e advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. As inscrições começam em 10 de dezembro. Os cursos, [...]
2015-12-07T10:06:49-03:007 de dezembro de 2015|
A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissionais ficam dispensados do Exame de Ordem se tiverem sido aprovados em concurso público de provas e títulos com a efetiva participação da OAB. Também devem estar há mais de cinco anos no cargo. [...]
2015-12-07T09:48:15-03:007 de dezembro de 2015|
A obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”, de autoria do advogado Laécio Noronha Xavier, será lançada nesta quinta-feira (10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. O presidente [...]
2015-12-04T14:03:24-03:004 de dezembro de 2015|
Na VI Edição do evento “Ouvidoria no dia a dia da Advocacia”, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prestou homenagens a personalidades que contribuem para o exercício da advocacia no Ceará. A solenidade de abertura do evento contou com a participação do presidente da [...]
2015-12-04T16:40:08-03:004 de dezembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visitou a cadeia pública de Itapajé, na última quarta-feira (2). O objetivo foi auxiliar na inspeção do estabelecimento, bem como realizar vistoria nas condições em que os presos da unidade cumprem penas. A visita foi [...]
2015-12-04T13:16:15-03:004 de dezembro de 2015|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal, decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de [...]
2015-12-04T11:39:03-03:003 de dezembro de 2015|
A OAB-CE aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional realizada na tarde desta quinta-feira (03), a Resolução 08/2015 que define o valor da anuidade para 2016. Com a aprovação, a OAB-CE mantém o valor de R$ 600 (seiscentos reais) da anuidade pelo sexto ano consecutivo. Além disso, a primeira anuidade permanece estipulada em [...]
2015-12-03T23:43:43-03:003 de dezembro de 2015|
O Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), homenageou o conselheiro Paulo Maria Aragão, que faleceu nessa terça-feira (1º). A homenagem ocorreu durante a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho. Na ocasião, o presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, disse que Paulo Aragão [...]
2015-12-03T10:06:33-03:003 de dezembro de 2015|
O advogado Laécio Noronha Xavier vai lançar, dia 10 de dezembro, a obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. [...]
2015-12-02T20:38:21-03:002 de dezembro de 2015|
O advogado cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (foto) foi eleito para compor a lista sêxtupla do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em sessão plenária da OAB Nacional, realizada nesta quarta-feira (2). A lista é composta pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por [...]
2015-12-02T20:19:33-03:002 de dezembro de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o protagonismo da mulher nos diversos setores da sociedade, bem como a atuação da mulher advogada na OAB Ceará. O jornalista Hervelt César entrevista a secretária geral-adjunta da Ordem cearense e vice-presidente eleita da entidade, Roberta Vasques. Na [...]
2015-12-02T09:19:52-03:002 de dezembro de 2015|
A atual composição do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizou a última reunião na manhã desta terça-feira (1), em Brasília. Os dirigentes agradeceram a oportunidade de guiar a advocacia em seus Estados e os esforços conjuntos com o Conselho Federal na aprovação de pautas benéficas para a classe [...]