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A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 80, que organiza a carreira de advogados públicos e procuradores autárquicos nos Estados e municípios, aprovou no último dia 9, o relatório do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) por 12 votos a 2. Também foi admitida pela Comissão a Emenda [...]

Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro de 2016, representou importantíssima vitória legislativa no fim da tarde desta terça-feira (15). Após intensa articulação da diretoria nacional da Ordem, dos presidentes de seccionais e dos conselheiros federais, o Senado da [...]

Advogados e advogadas podem efetuar o parcelamento de anuidades em atraso com descontos sobre juros e multas até esta sexta-feira (18). A recesso forense da OAB Ceará começa dia 21 de dezembro e se estende até 4 de janeiro de 2016. O requerimento do Refis, de autoria dos presidentes de [...]

A Justiça Federal do Ceará divulgou a escala do plantão judiciário durante o recesso forense, que começa dia 20 de dezembro e termina dia 6 de janeiro de 2016. A medida atende à Portaria nº 1241/2015, assinada pelo juiz diretor do Foro, Bruno Leonardo Câmara Carrá. O expediente da Seção [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino, que terá início dia 20 de dezembro e se estende até dia 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário no dia 7 de janeiro. [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará, nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira – Casa do João. A iniciativa acontecerá na Federação [...]

A ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Wanha Rocha, e o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota, participaram, na última sexta-feira (11), de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ouvir as demandas da população e buscar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gastos de Controle Social, participará da XV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida. Reunião ocorrida nessa sexta-feira (11), entre o vice-presidente da Comissão, o membro Moaceny Félix e o representante da Associação Cearense de [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, representada pelo advogado Carlos Alberto Macêdo, participou, na última sexta-feira (11), do projeto “O Pão de Cada Dia”, cujo objetivo é gerar trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O curso ocorreu na sede da Coordenadoria de Inclusão Social [...]

O advogado André Garcia Xerez Silva lançará, na próxima quarta-feira (16), a obra "Tribunais de Contas de Inelegibilidade: Limites da Jurisdição Eleitoral". A solenidade de lançamento ocorrerá a partir das 19h, na loja Saraiva, no shopping Iguatemi, em Fortaleza. A obra trabalha a natureza jurídica dos Tribunais de Contas e [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o conselheiro federal eleito, Caio Cesar Vieira Rocha, estiveram presentes à posse do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O magistrado [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro participou, na manhã desta sexta-feira (11), da reunião do Comitê Permanente de acompanhamento das ações e projetos do Pacto por um Ceará Pacífico. O encontro, conduzido pelo governador Camilo Santana, ocorreu no Palácio da Abolição. [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará, no próximo dia 18 de dezembro, de 8h às 12h, confraternização natalina para as crianças do Instituto João Idelfonso de Oliveira - Casa do João. O evento [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu a última reunião ordinária do ano na manhã desta sexta-feira (11). O encontro ocorreu no pleno da Seccional cearense e contou com a presença de advogados previdenciaristas do Interior e da Capital. O grupo [...]