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A OAB Ceará promoveu na tarde desta sexta feira (6), na sede de instituição, uma audiência pública para debater as mudanças na cobranças do Imposto Sobre Serviços (ISS). A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará. O imposto sobre serviços incide sobre as atividades especializadas [...]

O I Simpósio Cearense de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual, a ser realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE nos próximos dias 9 e 10 de março, das 8h às 17h30, no Auditório da Justiça Federal do Ceará, na Praça Murilo Borges, em Fortaleza, reunirá [...]

O Colégio de Presidentes de Seccionais decidiu nesta sexta-feira (06) pela realização de uma Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção, que acontecerá em âmbito nacional de 23 a 29 de março. A mobilização integra a Campanha Nacional de Combate à Corrupção, lançada oficialmente na abertura do Colégio. O presidente [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve na manhã desta sexta-feira (6) representando o presidente Valdetário Andrade Monteiro, na discussão sobre o Projeto de Lei para a Reforma Política durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A audiência contou com a presença do relator da Comissão [...]

Nesta sexta-feira (6), durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado na capital catarinense, o vice-presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, anunciou que foi assinado um termo de convênio entre o sistema OAB e a TAM Linhas Aéreas, visando a concessão de descontos para voos nacionais e internacionais [...]

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros, ministra palestra no seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, que acontece nesta sexta-feira (6), no Hotel Seara, em Fortaleza. A palestra, segundo Paulo de Barros, que também é professor emérito da [...]

A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, representa a instituição no Encontro Nacional de Ouvidores, que acontece até esta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O encontro reúne 27 ouvidores de Tribunais de Justiça do País. Durante o encontro será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça [...]

O Colégio de Presidentes de seccionais, reunido nesta sexta-feira (6), na capital de Santa Catarina, emitiu nota a sociedade. Confira: Nota do Colégio de Presidentes A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Colégio de Presidentes, hoje reunido na cidade de Florianópolis, acompanhando os fatos recentemente noticiados, defende a ampla [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quinta-feira (5) em Florianópolis, a campanha nacional de Combate à Corrupção. A ação vem sendo articulada desde dezembro de 2014, segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem como objetivo combater o problema nas esferas pública e privada. [...]

A OAB Ceará promoverá, no próximo dia 12, a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), uma homenagem a cinco advogadas ex-conselheiras como reconhecimento ao trabalho dedicado à advocacia cearense. As homenageadas são Jacirema Leda Moreira, Julieta de Lima, Paula Francinete Benício Borges, Maria Elêusis de [...]

Os advogados e professores Bruno Queiroz, Leandro Vasques e Nestor Santiago lançaram, na noite desta quarta-feira (4), na Livraria Cultura, o livro "30 Anos de Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa". A obra, publicada pela OAB-CE, aborda sobre as grandes e significativas alterações que a Lei [...]

Acontecerá, na próxima sexta-feira (6), o seminário “Diálogos pela Vida: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, a partir das 8h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), situada à Rua Assunção, 1100, no bairro José Bonifácio. As inscrições poderão ser feitas através [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representará o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, em audiência pública para debater a Reforma Política e Democrática, que acontecerá na próxima sexta-feira (6), às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio [...]

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, na próxima sexta-feira (6), no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) lança no site da instituição o questionário que visa coletar informações referente à definição do piso salarial dos advogados das áreas pública e privada. O tema, que é tido como prioridade da Diretoria da Ordem, busca apresentar uma proposta salarial a [...]