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A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular Reforma Política Democrática e Eleições Limpas continua na Praça José de Alencar, em Fortaleza, na próxima terça-feira, (3), das 9h às 17h. A ação permanecerá até o dia 7 de fevereiro (sábado) e, depois, percorrerá até os principais pontos da [...]

Advogados interessados em participar da I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem enviar pedidos de audiência à Justiça do Trabalho do Ceará. O evento acontecerá no período de 16 a 20 de março e receberá, também, pedidos de trabalhadores e empregadores. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça [...]

A OAB Ceará concede 10% de desconto na anuidade de 2015 para advogados(as) que efetuarem o pagamento até o próximo dia 27 de fevereiro. Após esta data, o desconto será de apenas 5% para vencimentos até 31 de março. O valor da anuidade é de R$ 600, mantendo a OAB-CE [...]

A OAB-CE realizou manutenção dos equipamentos da Sala do Advogado da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, localizada na Faculdade Fanor Devry. Na ocasião, os computadores antigos foram substituídos por novos; foi realizada a manutenção da impressora, além de material para expediente. Também foi solicitado à [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A posse aconteceu na tarde desta sexta-feira (30) no Pleno do Tribunal, no Cambeba. A magistrada foi eleita por aclamação, durante sessão que também elegeu o [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promoveu, na última terça-feira (27), no auditório da instituição, a palestra “Os desafios da advocacia – O que vamos enfrentar?”. O conselheiro Estadual da OAB-CE, Paulo Franco Rocha de Lima, fez explanações sobre o assunto. A palestra destacou e externou o panorama [...]

A coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular Reforma Política Democrática e Eleições Limpas termina neste sábado, às 12h, na Praça do Ferreira. Este foi o primeiro momento em que a coalizão ganhou as praças na busca de atingir o total de assinaturas necessárias para tornar o projeto [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até esta sexta-feira (30) para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária sujeita à legislação [...]

A Coordenadoria do Concurso Público para Provimento do Cargo de Delegado da Polícia Civil de 1ª Classe comunicou, por meio de ofício, que retificou dois itens no edital do concurso conforme requerimento apresentado pela OAB Ceará. Os dois pontos que sofreram alteração no edital do certame referem-se à adequação dos [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE participou de uma reunião com o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, para apresentar um levantamento dos pleitos formulados pela seccional cearense da OAB e que tiveram providências adotadas pela Corregedoria. Na [...]

A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas se estenderá até o próximo sábado (31), das 9h às 17h na Praça do Ferreira. O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática apresenta uma proposta em quatro eixos com [...]

A Comissão do Idoso da OAB-CE promoveu diversas ações durante o ano de 2014, através da Campanha “O Idoso não pode esperar”. O principal objetivo das ações foi de sensibilizar o Judiciário, os advogados e a sociedade civil no que dispõe o Art.71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), no [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais. Os cursos ofertados neste período englobam temáticas em torno do novo CPC do Código de Processo Civil, a advocacia digital e o processo eletrônico, conceitos básicos de finanças para advogados com uso da calculadora financeira [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48),  traz como destaque as questões ambientais, com ênfase nas fontes alternativas de geração de energia elétrica, [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou no final da tarde de segunda-feira, 26/12, no auditório da FIEC, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa, prestigiada por muitas autoridades do Estado e servidores da Justiça Eleitoral. A Mesa da Sessão Solene, presidida [...]