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Uma das principais bandeiras da OAB, o fim do financiamento empresarial em campanhas eleitorais e em partidos políticos tem o apoio da maior parte da população do país. Duas pesquisas encomendadas pela Ordem comprovam que o povo brasileiro não quer a mistura entre empresas e políticos. Segundo levantamento do Ibope, 78% [...]

O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontece nesta segunda e terça-feira no Hotel Seara, é um intercâmbio de conhecimentos que envolvem democracia, tributação e justiça fiscal, bem como “um ensino de direito tributário para as novas gerações”, como destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. De acordo [...]

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou na quinta-feira (20), da solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude das 6ª e 7ª Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza. A inauguração representa a continuidade [...]

A abertura do Simpósio que coloca o Direito de Família em debate aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no auditório da Defensoria Pública. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), com o apoio da OAB-CE, e foi dividido em dois painéis, abordando temas atuais e [...]

Os presos em flagrantes que ocupavam irregularmente delegacias de Fortaleza foram transferidos na última quinta-feira (20) para o Centro de Triagem, inaugurado pela Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Secretaria da Justiça, as delegacias de Fortaleza estão atualmente “todas esvaziadas”. O Centro [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de abertura do I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos. O evento é promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e acontece no auditório da FIEC. O momento de debate [...]

A Justiça Federal no Ceará publicou os editais contendo informações sobre a eliminação de autos judiciais arquivados e com prazo de temporalidade cumprido. A informação consta nos editais 09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014 e 13/2014. Tais documentos passaram pelo crivo da Comissão de Avaliação Documental da instituição. A partir da publicação, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira (20), durante realização do Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento acontece no Centro de Eventos do Tropical Hotel Tambaú e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Valdetário Andrade Monteiro falou sobre "Imposto de [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE visitou a Escola Municipal Professora Maria José Macário Coelho, no último dia 14 de novembro, como parte do Projeto OAB Educar. A comissão fez um trabalho de cunho informativo, levando conhecimento das mais variadas vertentes do Direito, dando destaque para as questões de [...]

O CNJ determinou que a Corregedoria Nacional elabore resolução no sentido de proibir juízes de julgarem processos em que seja patrono o escritório de advocacia que trabalhe seus parentes, como filhos e cônjuges. A proposta foi aprovada pelos conselheiros à unanimidade e  a redação final irá para votação na próxima [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, nos dias 4 e 5 de dezembro, o primeiro Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Com o tema promoção da saúde, prevenção de acidentes e combate ao trabalho infantil, o evento integra um conjunto de ações regionais realizadas pelo Programa Trabalho [...]

A OAB-CE promoveu na tarde da última quarta-feira (19) reunião para definir as estratégias de ação do movimento Coalizão em Defesa da Reforma Política, que acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro preliminar contou com a participação das comissões temáticas [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes da Associação Fortaleza Down. O motivo da visita foi obter o apoio da instituição para garantir a aplicabilidade da legislação que assegura acesso de crianças portadoras de necessidades especiais em estabelecimentos de ensino públicos e privados. [...]

É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de seu ex-presidente, Marcio Thomaz Bastos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Ao anunciar luto oficial de 7 dias, com a bandeira a meio mastro, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou palestra sobre o início da carreira advocatícia para os graduandos em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) na manhã desta quarta-feira (19). Na ocasião, foram destacados alguns pontos importantes para o exercício da advocacia, bem como as dificuldades encontradas na profissão. De [...]