2014-12-09T12:51:03-03:009 de dezembro de 2014|
Teve início, na manhã desta terça-feira (9), o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - O sistema de saúde brasileiro. O evento acontece até o próximo dia 12 de dezembro no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500. No evento de hoje, marcado por discussões que antecedem a [...]
2014-12-09T12:18:40-03:009 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE) promove audiência pública para discutir as ações que a sociedade cearense demanda para garantir a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino, tanto em escolas privadas quanto nas escolas públicas do Estado do Ceará. A [...]
2014-12-09T09:21:15-03:008 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos [...]
2014-12-08T18:35:42-03:008 de dezembro de 2014|
O lançamento do Manual de História do Direito, de autoria do conselheiro do tribunal de ética e disciplina da OAB-CE, Roberto Victor Pereira Ribeiro, será lançado na Academia Cearense de Letras Jurídicas, situada à Avenida Pontes Vieira, 2680, às 19h30, no próximo dia 9 de dezembro. Sendo o direito, antes [...]
2014-12-08T10:28:34-03:008 de dezembro de 2014|
O juiz Welithon Alves de Mesquita, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. Os trabalhos começam na próxima terça-feira (9) e seguem até o dia 12 de dezembro. Durante o período, será suspenso o [...]
2014-12-07T11:43:42-03:007 de dezembro de 2014|
Na entrega de carteiras aos novos advogados na noite da última sexta-feira (5), na Unifor, a OAB-CE concedeu homenagem àquele que trabalha para a promoção da difusão do conhecimento jurídico e da história do Direito no Ceará, o livreiro Gabriel Oliveira. Dos 80 anos de idade, 40 são dedicados ao amor [...]
2014-12-07T11:27:52-03:007 de dezembro de 2014|
A solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados é um momento de encontro de gerações e de realizações de sonhos. Nela, jovens advogados, independente da idade e da experiência de vida que trazem, assumem o compromisso de zelar pela justiça social perante a seccional cearense da Ordem dos Advogados [...]
2014-12-08T18:40:19-03:005 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (FIEC), a entrega do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Durante a solenidade, a OAB-CE homenageará seis profissionais que atuaram na [...]
2014-12-05T17:13:32-03:005 de dezembro de 2014|
A OAB-CE em parceria com a Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos enviou ofício à Defensoria Pública com questionamentos quanto ao edital do concurso para o cargo de Defensor Público. Os questionamentos giravam em torno de matérias já publicadas no edital, e que estariam em desconformidade com a lei ou [...]
2014-12-07T11:47:20-03:005 de dezembro de 2014|
A OAB-CE, a Caixa Econômica Federal e o Sebrae-CE assinam convênio para oferecer serviços diferenciados para os advogados na manhã desta sexta-feira (5) no auditório do Sebrae. Na ocasião, foi realizado o lançamento da cartilha “Serviços Advocatícios e o Simples Nacional”, uma publicação organizada pela OAB-CE, por meio da Comissão de [...]
2014-12-05T16:31:56-03:005 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) se solidariza ao professor e jurista Paulo Bonavides e à sua família em decorrência do ato de violência sofrido na noite desta última quinta-feira (4). Paulo Bonavides é um dos mais importantes constitucionalistas brasileiros e durante toda a carreira atuou em [...]
2014-12-05T16:47:44-03:005 de dezembro de 2014|
A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE aprovou por unanimidade e de forma inédita, no último dia 3 de dezembro, o relatório sobre o direito de o advogado público receber honorários sucumbenciais. Tal entendimento foi lastreado no Estatuto da OAB-CE, na Resolução 114/06 do Conselho Federal da OAB e [...]
2014-12-05T14:44:48-03:005 de dezembro de 2014|
A solenidade que simboliza a “Vermelhinha na Mão” aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), com a entrega de 74 carteiras para novos advogados e advogadas. O momento foi uma apresentação da Ordem, bem como da Caixa de Assistência aos advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), [...]
2014-12-05T13:06:25-03:005 de dezembro de 2014|
Está disponível para download, a versão digital do livro “Projeto de iniciativa popular e reforma política democrática e eleições limpas: por um sistema identificado com as reivindicações do povo”. Produzido pela OAB Nacional juntamente com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a publicação apresenta a íntegra do [...]
2014-12-05T12:51:49-03:005 de dezembro de 2014|
A OAB Nacional apoiou, nesta sexta-feira (05), a manifestação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia, no sentido de disciplinar o processo de remoção de magistrados, mantendo - os na comarca. "A presença do juiz na comarca é fundamental para a boa [...]