2014-12-04T18:29:47-03:004 de dezembro de 2014|
As propostas para as campanhas eleitorais foram debatidas na tarde desta quinta-feira (4) na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, debateram os principais eixos da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, juntamente [...]
2014-12-04T11:14:04-03:004 de dezembro de 2014|
O representante do Conselho Federal da OAB na Coalizão, o ex-deputado constituinte e advogado Aldo Arantes, e o secretário do CFOAB, Claudio Pereira, participam na tarde desta quinta-feira (4), do lançamento da Coalizão pela Reforma Política e Democrática. O evento acontece na Fesac, a partir das 14h. Aldo Arantes defende [...]
2014-12-04T10:42:52-03:004 de dezembro de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou nesta quarta-feira (4), a aprovação do parecer do relatório do senador Vital do Rêgo ao Novo Código de Processo Civil, no Senado, pela comissão temporária que analisava o tema. Marcus Vinicius destacou que “a aprovação integral do texto assegura as [...]
2014-12-04T10:48:28-03:004 de dezembro de 2014|
Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem: A Efetivação dos Direitos da Igualdade. O evento acontecerá entre 27 e 29 de abril de 2015 no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, sediado em Belém [...]
2014-12-03T17:11:45-03:003 de dezembro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a parceria firmada pela Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Ceará [...]
2014-12-04T16:07:21-03:003 de dezembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) celebrou, na tarde desta quarta-feira (3), acordo para a desocupação do terreno onde será construída a nova sede Seccional. Mesmo com a aprovação da Lei Municipal 10.222/2014 - que garante a doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção [...]
2014-12-03T13:47:09-03:003 de dezembro de 2014|
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última terça-feira (2), o módulo Ética na Advocacia como parte integrante da XXX Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é gratuito e destinado ao(à) advogado(a) que tiver seu ingresso comprovado nos quadros da OAB-CE com [...]
2014-12-03T14:37:09-03:003 de dezembro de 2014|
Preocupado com os números de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores do campo, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reúne, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), especialistas de 40 instituições públicas e privadas para o 1º Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Temas como a exposição dos trabalhadores a [...]
2014-12-03T12:45:54-03:003 de dezembro de 2014|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE visitou a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a ANS, a Comissão buscou conhecer melhor o funcionamento da Agência, bem como os fluxos de processo fiscalizatório, para promover a defesa [...]
2014-12-03T14:58:24-03:003 de dezembro de 2014|
“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade [...]
2014-12-03T11:20:21-03:003 de dezembro de 2014|
A OAB Nacional assinou na última terça-feira (2) termo de cooperação técnica com o CNJ para desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma integrada do Processo Judicial Eletrônico. O termo atende 22 demandas da advocacia brasileira e sana três das principais reivindicações da classe: maior acessibilidade, principalmente para idosos e deficientes; usabilidade, [...]
2014-12-03T10:48:15-03:003 de dezembro de 2014|
A Receita Federal, por meio da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, comunicou às empresas que exercem as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014, portanto, a advocacia inclusa, que não será mais possível realizar o agendamento para adesão ao regime tributário. A solicitação poderá ser feita em janeiro/2015, [...]
2014-12-02T14:59:21-03:002 de dezembro de 2014|
A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e demais entidades, acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Fortaleza. Na capital cearense, a visita da Coalizão em [...]
2014-12-02T11:39:28-03:002 de dezembro de 2014|
Todas as pessoas que entram em prédios do Judiciário devem passar por detectores de metais, inclusive os juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça, em sua 22ª sessão extraordinária. Os detectores de metais na entrada de prédios [...]
2014-12-02T10:29:37-03:002 de dezembro de 2014|
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus [...]