Notícias

A coordenação da Conferência Estadual da OAB-CE anunciou hoje (16) os primeiros nomes que compõem a lista de palestrantes do evento, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio, no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. Segundo o coordenador geral, Jardson Cruz, o programa da Conferência [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE pedirá ao Conselho Seccional da Ordem para solicitar a interdição judicial da cadeia de Aracati. O pedido inclui também a permissão para ingressar com uma ação civil pública, objetivando a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão foi anunciada hoje [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela OAB-CE, nos dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte. O principal objetivo do [...]

A comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE esteve reunida no último dia 15 para debater diversos temas acerca da temática dos concursos públicos, como o projeto de lei de cotas racial para concurso público, o concurso do Banco do Nordeste (BNB), e outros temas controversos pertinentes à competência [...]

Por iniciativa da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado editou, no último dia 14, o Provimento nº 01/2014, que dispõe sobre o protesto de sentença proferida em ação de alimentos. Desta forma, quem deixar de [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, passou a fazer parte da diretoria da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) do Conselho Federal da OAB. Ele ocupará o cargo de secretário, juntamente com o advogado Stanley Frasão, que ocupará a vice-presidência. O convite foi aceito durante a primeira reunião [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, informou hoje (15) que oficiou o Tribunal de Justiça do Estado para que informe o nome dos advogados suspeitos de participar de um suposto esquema de facilitação de concessão de habeas corpus durante os plantões da Justiça. O pedido de informação foi formulado pelo [...]

A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza promoverão, nos dias 23 e 24 deste mês, nova edição do “Justiça no Cárcere” na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo da ação concentrada é acompanhar [...]

Nesta segunda-feira (14), o Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5110, que questiona a adoção de diferentes critérios para a fixação de honorários nas causas envolvendo a Fazenda Pública. A ADI 5.110 questiona um dispositivo do artigo 20 do [...]

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro do Norte apoia a campanha para a liberação dos recursos destinados à ampliação do Aeroporto Regional do Cariri. Em parceria com diversas instituições, a Subseção de Juazeiro do Norte está em contagem regressiva para a liberação dos R$ 15,8 milhões [...]

O Professor Matias Coelho, Assistente da Faculdade de Direito, que é Graduado e Mestre em Direito pela UFC, fora admitido, recentemente, no Programa de Doutoramento em Direito da Universidade de São Paulo (USP). O Professor, que também é conselheiro seccional da OAB-CE, já havia ingressado(2012) no Doutorado em Direito pela [...]

Estão abertas as inscrições para a Conferência OAB 2014, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio, na Assembléia Legislativa. A Conferência contará de sete painéis, que versarão sobre quatro grandes temas da atualidade: saúde, educação, segurança e política. O programa da Conferência está sendo elaborado com [...]

O Tribunal de Justiça-TJ do Estado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT fizeram um convênio para permitir ao advogado encaminhar petições, recurso e outros documentos pelo correio. A prestação de serviço de protocolo postal inclui o recebimento e o protocolo nas unidades de atendimento da ECT de todo [...]

A quarta reunião do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, realizada na manhã desta segunda-feira (14), na sede da OAB-CE, abordou a relação das drogas com a violência. O Fórum foi coordenado pelo advogado Laecio Noronha. De acordo com Laecio, o debate foi direcionado para atender a [...]

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência debaterá, na manhã desta segunda-feira (14), a partir das 11h30, dois eixos relacionados ao índice de violência no Estado: o tráfico de drogas e o sistema penitenciário. De acordo com o coordenador do Fórum, Leandro Vasques, pode [...]