2013-10-22T10:44:22-03:0022 de outubro de 2013|
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, protocolou um requerimento, no último dia 21, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Gerardo Brígido, a fim de que seja dada prioridade ao agravo regimental que trata sobre a segurança nos Fóruns. Em [...]
2013-10-23T14:24:24-03:0022 de outubro de 2013|
Por Leandro Vasques* Dados divulgados pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e entidades sindicais, refletem a preocupante radiografia relativa ao efetivo de policial/habitante no âmbito da segurança pública no Estado. De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais [...]
2013-10-21T21:03:00-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, voltou a defender a reforma política, no discurso de saudação que fez no ato de posse dos dois novos juízes eleitorais do TRE, realizado nesta segunda feira (21). O presidente da OAB destacou a importância do voto distrital e da fidelidade partidária como meios [...]
2013-10-21T20:39:23-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, compôs a mesa de autoridades no ato de posse dos dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. A solenidade foi realizada na noite desta segunda feira (21), na sala de sessões, e dirigida pela desembargadora-presidente do [...]
2013-10-21T15:51:33-03:0021 de outubro de 2013|
Advogados que têm dívida com a OAB-CE em fase de execução terão três dias para negociar o pagamento do débito, em condições especiais e sem burocracia. É o que promete o juiz federal Dartanhan Rocha, coordenador da Semana de Conciliação, que será realizada de 12 a 14 de novembro. O [...]
2013-10-22T09:43:07-03:0021 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, no próximo dia 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-21T10:46:03-03:0021 de outubro de 2013|
O município de Itarema, distante 176km de Fortaleza, recebeu, na tarde da última sexta-feira (18), a mais nova sala de apoio aos advogados. Equipada com computador, impressora, scanner e ar-condicionado, a sala é o mais novo local de trabalho para os advogados que militam na região. De acordo com o [...]
2013-10-21T10:18:19-03:0021 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na última sexta-feira (18), a 113ª sala de apoio aos advogados. A solenidade contou com a presença do presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, e do presidente da Subseção da OAB de Itapipoca, Eurian Teixeira. A sala encontra-se instalada no [...]
2013-10-18T17:23:13-03:0018 de outubro de 2013|
A agência do Banco do Brasil do fórum Clóvis Beviláqua passou a abrir uma hora mais cedo, em caráter especial, para atender os advogados que ficaram impedidos de receber alvarás judicias durante a greve dos bancários. Desta forma, o advogado fica autorizado a entrar na agência e se [...]
2013-10-18T16:14:50-03:0018 de outubro de 2013|
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade. Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão. Claro que esta é uma obrigação dos pais: registrar o filho em nome dos dois. A Lei dos Registros Públicos, que é anterior à Constituição Federal e [...]
2013-10-17T17:46:12-03:0017 de outubro de 2013|
A regulamentação das comunidades terapêuticas em atuação no Ceará é o tema da audiência pública que será realizada no próximo dia 30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, em Fortaleza. A audiência é uma realização conjunta da Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual e da OAB-Ce, por meio [...]
2013-10-17T17:15:22-03:0017 de outubro de 2013|
Os advogados em atuação nas cidades de Bela Cruz e Itarema, na região Norte do Estado, passam a contar, nesta sexta feira (18), com duas novas salas de apoio. As salas estão localizadas nos fóruns das respectivas cidades e são equipadas com computador conectado à internet, impressora e scanner. Os [...]
2013-10-17T15:59:28-03:0017 de outubro de 2013|
A violência em todo o Ceará é assunto recorrente em qualquer conversa, sejam nas conversas acadêmicas ou mesmo nas informais conversas das renitentes e poucas cadeiras que ainda restam em nossas ruas. O aumento da sensação de insegurança nos últimos anos é inegável e preocupante. No entanto, não culpo apenas [...]
2013-10-17T15:42:45-03:0017 de outubro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB realizará uma audiência pública, na próxima quarta feira (23), em Brasília, para debater oito questões relacionadas ao ensino jurídico. Foram convidados diretores de faculdade, coordenadores de curso, professores e estudantes de Direito, além de juízes, promotores e advogados interessados na qualidade [...]
2013-10-17T12:39:14-03:0017 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, pela terceira vez, audiência pública para mediar o conflito fundiário urbano, localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. A data ainda será divulgada. A segunda audiência foi realizada na noite da última quarta-feira, 16, quando [...]