2013-10-03T19:08:02-03:003 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pedirá ao presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra Marques, que sejam mantidos os serviços nas agências que atendem ao Poder Judiciário. A solicitação será enviada em ofício na manhã desta sexta feira, 17 dias depois do início da greve que impede o [...]
2013-10-03T18:31:06-03:003 de outubro de 2013|
A Constituição Federal de 1988, trouxe, no bojo dos princípios que regem a Administração Pública (art. 37, caput da CFRB) o principio da moralidade, segundo o qual deve o administrador público agir consoante os ditames da conduta ética, honesta, íntegra e proba. Como bem sustentou a professora Maria Sylvia Di [...]
2013-10-03T13:41:24-03:003 de outubro de 2013|
Por Paulo Aragão* O mito de Édipo retrata o perfeito exemplo de um terrificante mau fado: esse personagem assassinou, sem saber, o pai, Laio de Tebas, e, cumprindo a profecia do oráculo, desposou Jocasta, a própria mãe. O destino o faria ainda o rei de Tebas, cuja população foi dizimada [...]
2013-10-03T10:38:25-03:003 de outubro de 2013|
Com o tema "A Advocacia Pública e os 25 anos da Constituição", 2ª edição do evento vai até sexta-feira na capital cearense A Constituição brasileira de 1988 completa 25 anos de promulgação no próximo sábado (5), dia seguinte ao encerramento do congresso organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Públicos. O [...]
2013-10-03T10:03:13-03:003 de outubro de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (01) a alteração no provimento do Exame da Ordem para que seja permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) que o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase. O candidato terá direito [...]
2013-10-02T15:34:21-03:002 de outubro de 2013|
O Prefeito de Tianguá, Jean Azevedo, autorizou no último dia 27 de setembro, a doação de um terreno para a construção da sede própria da Subseccional da OAB Serra da Ibiapaba. O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e o Conselheiro Estadual, Kleber Filho, visitaram a cidade e estiveram no [...]
2013-10-02T13:59:30-03:002 de outubro de 2013|
A nova diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo e comissão de ética da Associação Brasileira de Ouvidores do Ceará (ABO/CE) foi empossada, na noite desta terça-feira (01/10), durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. A solenidade, que aconteceu no auditório Murilo Aguiar, contou com a presença do Ouvidor da [...]
2013-10-02T12:13:06-03:002 de outubro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou, esta semana, dez novos convênios ampliando, assim, a oferta de serviços médicos e descontos em comércio aos advogados associados. “A atual diretoria vem lutando incessantemente pelo respeito dos interesses de nossos associados, buscando sempre manter a qualidade do [...]
2013-10-02T11:27:02-03:002 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro e com a advogada mestre e doutoranda em direito constitucional, Andrine Oliveira Nunes sobre os 25 anos da Constituição Federal de 1988. A data será comemorada pela OAB [...]
2013-10-02T11:00:50-03:002 de outubro de 2013|
O advogado Neuzemar Gomes de Moraes foi nomeado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) no Comitê Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça do Estado no último dia 30 de setembro, assinada pelo presidente do [...]
2013-10-04T15:11:18-03:002 de outubro de 2013|
A Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE e professora do curso de Direito da Unifor, Bleine Queiroz Caúla e a professora Maria Lírida Calou (PPDG-Unifor) convidam os advogados cearenses para o Seminário IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, [...]
2013-10-02T10:23:09-03:002 de outubro de 2013|
O deputado federal Mauro Benevides destacou, em seu pronunciamento na Câmara dos Deputados na última terça-feira (1), em Brasília, a realização do II Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap). O evento terá início nesta quarta-feira (2) e será realizado no Seara Hotel. O tema o encontro é [...]
2013-10-02T10:14:15-03:002 de outubro de 2013|
Dando continuidade às tratativas da ADI 4636, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, se reuniu com o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho. A dirigente relatou sobre a reunião que teve com o ministro do STF, Gilmar Mendes, e relatou a situação [...]
2013-10-02T09:50:13-03:002 de outubro de 2013|
O Conselho federal da OAB reuniu, na última terça-feira (1), alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 anos de promulgada no dia 5 deste mês. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “homenagear os parlamentares e políticos é uma forma de [...]
2013-10-01T19:50:56-03:001 de outubro de 2013|
Um seminário sobre Direito e cidadania será realizado neste sábado (5) pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, dando início ao projeto OAB Cidadania. Representantes de associações comunitárias foram convidados a assistir palestras de especialistas e conhecer como funcionará o projeto. A iniciativa visa a estimular a criação de núcleos [...]