2013-09-26T12:32:28-03:0026 de setembro de 2013|
Os avanços e desafios quanto à criação de uma Proposta de Emenda Constitucional referente à Advocacia Pública Estadual integram as discussões no próximo dia 3 de outubro (terça-feira), às 15h, durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que acontece no Seara Hotel, em Fortaleza. De acordo com o [...]
2013-09-26T10:12:54-03:0026 de setembro de 2013|
O V Congresso Brasileiro de Direito da Família foi aberto na noite desta quarta feira (25) com uma homenagem ao advogado e ex-presidente da OAB-CE, Feliciano de Carvalho, pelos seus mais de cinquenta anos de atuação. Feliciano recebeu um troféu, abrindo a solenidade de instalação do Congresso, na área de [...]
2013-09-26T09:52:30-03:0026 de setembro de 2013|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta quarta-feira (25). O vice-presidente da [...]
2013-09-26T09:17:02-03:0026 de setembro de 2013|
A posse do advogado Leonardo Carvalho, como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorreu nesta quarta, 25 de setembro, em Brasília. A sessão foi presidida pelo Conselheiro e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus [...]
2013-09-25T15:17:02-03:0025 de setembro de 2013|
É possível pensar em um novo modelo para a advocacia pública no Brasil? De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Stamm, o novo modelo não é somente possível como necessário. Esta será uma das principais questões a serem abordadas durante a realização do II [...]
2013-09-25T12:40:51-03:0025 de setembro de 2013|
O diretor do V Congresso Cearense de Direito de Família e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, comentou sobre o programa do evento, que “deve atender as expectativas de profissionais do direito e de diversas outras áreas, além de professores e estudantes”. O Congresso será [...]
2013-09-26T10:31:56-03:0025 de setembro de 2013|
O V Congresso Cearense de Direito de Família será aberto hoje (25), em Fortaleza, com uma homenagem ao ex-presidente da OAB-CE, José Feliciano de Carvalho, agraciado do ano com o troféu do Mérito Cearense de Direito de Família. Após a cerimônia de instalação, o haverá uma palestra-magna do jurista e [...]
2013-09-24T22:41:34-03:0024 de setembro de 2013|
Conquistas e desafios para a consolidação de uma política de valorização dos advogados públicos serão os temas centrais das discussões durante a realização do II Congresso Brasileiro de Advogados Públicos (Abrap), que acontece de 2 a 4 de outubro no Seara Hotel, em Fortaleza. O objetivo, de acordo com a [...]
2013-09-24T19:04:51-03:0024 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada na última segunda-feira, 23, que discutiu a desativação das carceragens nas [...]
2013-09-24T15:58:59-03:0024 de setembro de 2013|
Está assegurado o policiamento de trânsito no final do expediente do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme pedido apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE, em reunião realizada no dia 14 de agosto passado. A resposta ao pleito foi dada em ofício pelo diretor do Fórum, Francisco Luciano [...]
2013-09-24T13:53:15-03:0024 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 28 de setembro, a II Caravana Social. A caravana será realizada no Centro Comunitário Cristo Redentor, situado à Rua Grito de Alerta, 370, no bairro Pirambu. O objetivo é disseminar a educação [...]
2013-09-24T17:16:45-03:0024 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) lançará, no próximo mês, o Guia de Convênios e Serviços oferecidos pela instituição. O manual será distribuído a cada um dos associados à CAACE. A edição terá uma lista completa de todas as empresas conveniadas à instituição, especificando serviços e descontos. [...]
2013-09-24T10:35:58-03:0024 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 13 de setembro, da inauguração da Escola de Qualificação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante. A solenidade foi realizada na sede do Sindicato dos [...]
2013-09-23T19:44:05-03:0023 de setembro de 2013|
As inscrições online para o V Congresso Cearense de Direito de Família estão encerradas, mas os interessados ainda podem participar, fazendo a inscrição no local do evento. O Congresso será aberto às 19 horas, de quarta feira (25), no hotel Oasis Atlântico, na praia do Meireles, em Fortaleza, onde se [...]
2013-09-23T19:06:29-03:0023 de setembro de 2013|
O pagamento de custas pertinentes à distribuição de feitos e recursos durante a greve dos bancários foram suspensas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. A decisão do presidente, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, foi comunicada oficialmente à OAB-CE na tarde desta segunda feira (23). Segundo [...]