2013-09-11T19:01:36-03:0011 de setembro de 2013|
A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim [...]
2013-09-11T13:26:34-03:0011 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento foi [...]
2013-09-11T09:56:43-03:0011 de setembro de 2013|
O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza [...]
2013-09-11T09:31:15-03:0011 de setembro de 2013|
A já tradicional Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE realizou na manhã de hoje (11), a imunização de 80 advogados e advogadas presentes na Subseção da OAB-CE em Sobral. A partir da iniciativa do Delegado da CAACE em Sobral, Rafael Ponte e o [...]
2013-09-11T08:51:12-03:0011 de setembro de 2013|
Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira [...]
2013-09-11T08:10:54-03:0011 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta terça-feira (10), a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza [...]
2013-09-10T17:43:35-03:0010 de setembro de 2013|
Advogados, ouvidores e autoridades se reúnem no próximo dia 25 para o evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, promovido pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por intermédio de sua ouvidora Wanha Rocha. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no plenário 13 de [...]
2013-09-10T17:10:07-03:0010 de setembro de 2013|
A Plenária do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro deste ano pela OAB-CE e o Ministério Pública Estadual, deliberou duas moções. A primeira, em apoio ao Movimento Saúde +10, que visa alterar a Lei Complementar nº 141, de 2012, e [...]
2013-09-10T15:55:16-03:0010 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta terça-feira, 10, a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza [...]
2018-11-05T11:52:54-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) definiu, na manhã desta terça-feira, 10, a lista tríplice para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Integram a lista os advogados Francisco José Gomes (1°) e Raimundo Feitosa (3°). A escolha [...]
2013-09-10T15:48:23-03:0010 de setembro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia. "O direito de [...]
2018-11-05T11:52:43-03:0010 de setembro de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, TRT7, decidirá hoje, 10, a partir das 11h, a formação da lista tríplice para o cargo de desembargador federal do trabalho pelo quinto constitucional da OAB Ceará. A lista da OAB Ceará está em posse do TRT-7 desde 2012, sendo formada pelos [...]
2013-09-10T09:51:22-03:0010 de setembro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou convênio com a SH Serviços Automotivos. O convênio concederá desconto de 13% para pagamento à vista, 6% para pagamento parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito, bem como parcelamento sem entrada e [...]
2013-09-09T20:21:21-03:009 de setembro de 2013|
"Ordem Pública, Segurança e Justiça”. É o tema da palestra a ser proferida pelo advogado Francisco Eudório Fernandes, membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, no próximo dia 11, às 19 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). A palestra tem como público alvo os advogados [...]
2013-09-09T20:08:54-03:009 de setembro de 2013|
Dando sequência a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, na tarde da última sexta-feira, 6, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. A visita ficou restrita a uma [...]