2013-09-04T17:56:18-03:004 de setembro de 2013|
“Ordem, Segurança e Justiça” é o tema da palestra a ser proferida pelo advogado Eudorio Fernandes, membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, no próximo dia 11, às 19 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). O evento é gratuito e aberto não apenas aos advogados [...]
2013-09-04T17:29:14-03:004 de setembro de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil adere ao Prêmio ODM Brasil, que tem como finalidade reconhecer e valorizar práticas bem-sucedidas realizadas por organizações da sociedade civil e de prefeituras que contribuam para acabar com a fome e a miséria. Educação básica de qualidade pra todos; igualdade entre [...]
2013-09-04T16:19:58-03:004 de setembro de 2013|
Ronald Harry Coase, em um curto e bem humorado texto autobiográfico, informa que nasceu no dia 29 de dezembro de 1910, precisamente às 15h25min, um detalhe por ele conhecido graças à natureza metódica de seu pai, que registrou o fato em seu diário.[1] E por falar em seus ascendentes, eles eram [...]
2013-09-04T15:16:38-03:004 de setembro de 2013|
O processo de judicialização da saúde – quando se recorre à justiça para receber um benefício, a princípio já garantido constitucionalmente – foi um dos principais pontos destacados durante a realização dos primeiros painéis no II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, na manhã desta quarta-feira (4), no Hotel Oásis [...]
2013-09-04T14:53:20-03:004 de setembro de 2013|
Debater os avanços e desafios da saúde pública no Brasil e buscar uma convergência entre os profissionais da saúde e os operadores do Direito representam um marco quanto aos debates para a melhoria deste setor no país. Acadêmicos, desembargadores, professores, profissionais da Saúde e do Direito encontram-se reunidos no II [...]
2013-09-04T18:54:41-03:004 de setembro de 2013|
Os diretores da OAB-CE, Ricardo Bacelar e Marcelo Mota, vice-presidente e tesoureiro da entidade, respectivamente, apresentaram ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a campanha de valorização dos honorários advocatícios. Durante reunião do Grupo Permanente de Interlocução entre as duas instituições, na manhã desta quarta-feira, 4, eles informaram [...]
2013-09-03T21:27:51-03:003 de setembro de 2013|
OAB Ceará na luta pelo respeito aos honorários advocatícios, disponibiliza um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, para auxiliar os advogados e advogadas a recorrerem contra a interferência indevida nas verbas contratuais e sucumbenciais. Visando o combate à violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a Ordem Cearense lança [...]
2013-09-03T17:58:45-03:003 de setembro de 2013|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou, nesta terça-feira, 3, o Pré-Congresso, que antecipa o II Congresso Brasileiro de Direito de Saúde, a ser aberto às 7h30 desta quarta-feira, 4, no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza. O evento tratou dos consórcios públicos – associação de municípios e Estado para realização [...]
2013-09-03T15:32:27-03:003 de setembro de 2013|
O advogado Emmanuel Teófilo Furtado Filho lança o livro “Combate à Discriminação Racial no Brasil e na França”. O evento ocorrerá no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira), das 19h às 21 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) – Avenida Pontes Vieira, 2666. A [...]
2013-09-03T15:08:01-03:003 de setembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na manhã desta terça-feira, 3, palestra sobre cidadania no auditório do Instituto Raimundo Nobre, na Parangaba. Na ocasião, ele falou sobre os 80 anos da instituição e a sua importância para a sociedade cearense. Valdetário [...]
2013-09-03T11:40:37-03:003 de setembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para a XXV Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso será realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), este mês. O objetivo do curso é proporcionar [...]
2013-09-03T11:22:22-03:003 de setembro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) firmou convênio com o Cartório Postal. A parceria vai conceder desconto de 10% nos serviços constantes no portfólio de produtos (logística de documentos físicos e online, intermediação em cartórios, fóruns, juntas comerciais e outros órgãos públicos em qualquer lugar do Brasil). [...]
2013-09-03T10:46:37-03:003 de setembro de 2013|
O juiz Rômulo Veras Holanda, titular da 5ª Vara do Crato, no exercício da Diretoria do Fórum, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 527 km de Fortaleza. A medida consta nas Portarias 13/2013 e 14/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (29). O objetivo [...]
2013-09-03T09:55:59-03:003 de setembro de 2013|
Por Leandro Vasques* O caro leitor, certamente contribuinte, talvez já tenha sido vítima do verdadeiro clima de terrorismo fiscal que o Estado brasileiro tem imposto à sua população. Há tempos que o contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal. Qualquer omissão praticada por um neófito empresário ou por [...]
2013-09-02T17:31:07-03:002 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, esteve na manhã desta segunda-feira (02), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, Marcus Vinicius e Allemand agradeceram [...]