2013-09-16T07:58:37-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo sábado (28), a Caravana Social Previdenciária no Bairro Pirambu, em Fortaleza. Esta iniciativa possibilita uma maior aproximação da OAB-CE com a sociedade. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Regina [...]
2013-09-13T16:59:08-03:0013 de setembro de 2013|
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Fundação Demócrito Rocha (FDR), promovem, na próxima sexta-feira (20), o curso de “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. O curso será [...]
2013-09-13T14:12:54-03:0013 de setembro de 2013|
Dois conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) foram nomeados pelo Conselho Federal para integrar as Comissões Especiais de Direito Empresarial e de Eventos Desportivos. Matias Joaquim Coelho Neto (foto) foi nomeado para ocupar a posição de consultor da Comissão Especial de Direito Empresarial, e Carlos Alberto [...]
2013-09-13T11:48:13-03:0013 de setembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta quinta-feira (12), durante a realização do Colégio de Presidentes que ocorre em João Pessoa (PB), a realização de um ato público em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será no dia 1º de outubro, na sede [...]
2013-09-13T11:02:05-03:0013 de setembro de 2013|
A Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (13), no Liceu Estadual do Ceará, uma palestra sobre os direitos do consumidor. A palestra foi proferida pela integrante da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Pauline Queiroz, e [...]
2013-09-13T08:58:09-03:0013 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, atenta aos números da violência em nosso Estado, vem por meio de Carta Aberta à Sociedade manifestar extrema preocupação, especialmente quando se constata que, somente nos cinco primeiros meses de 2013, 1.675 cearenses foram assassinados, o que representa uma média aproximada de [...]
2013-09-13T06:58:54-03:0013 de setembro de 2013|
A solenidade de abertura do Colégio de Presidentes em João Pessoa, ocorrida na noite desta quinta-feira (12), no Paço dos Leões, no bairro do Altiplano Cabo Branco, contou com a presença da diretoria nacional da OAB, da Seccional paraibana, ex-presidentes nacionais, conselheiros federais e seccionais, além dos dirigentes das Caixas [...]
2013-09-12T09:47:25-03:0012 de setembro de 2013|
Os desafios legais sobre a propriedade criativa e intelectual estão em pauta para juristas e artistas. O tema será abordado durante o seminário "Direito das Artes: Arte Contemporânea e Direitos Autorais", que acontece amanhã, durante todo o dia, a partir das 7h30, no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza [...]
2013-09-12T10:53:20-03:0012 de setembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Antônio Gomes Pereira (OAB-CE 1879). O velório acontecerá até às 13h na Funerária Paz Eterna (Av. Barão de Studart, 2780). O sepultamento será no Cemitério do Município de Redenção. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. [...]
2013-09-12T09:16:53-03:0012 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos integrantes do sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade de todos os estados brasileiros, realizará em João Pessoa(PB), nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13) o Colégio de Presidentes da OAB. Os debates serão iniciados na tarde da [...]
2013-09-11T19:01:36-03:0011 de setembro de 2013|
A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim [...]
2013-09-11T13:26:34-03:0011 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 11, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Congresso Brasileiro de Direito de Saúde realizado pela OAB-CE. O objetivo do evento foi [...]
2013-09-11T09:56:43-03:0011 de setembro de 2013|
O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza [...]
2013-09-11T09:31:15-03:0011 de setembro de 2013|
A já tradicional Campanha de Vacinação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE realizou na manhã de hoje (11), a imunização de 80 advogados e advogadas presentes na Subseção da OAB-CE em Sobral. A partir da iniciativa do Delegado da CAACE em Sobral, Rafael Ponte e o [...]
2013-09-11T08:51:12-03:0011 de setembro de 2013|
Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira [...]