2013-07-23T13:39:58-03:0023 de julho de 2013|
Foram doados, nos últimos dias 18 e 19 de julho, equipamentos eletrônicos às Subseções da OAB de Iguatu e Quixadá. A entrega foi realizada pelo presidente da CAACE, Júlio Ponte; pelo tesoureiro Renan Viana, e pelo conselheiro fiscal Antônio Rebouças. A entrega dos novos equipamentos proporciona uma melhor prestação de [...]
2013-07-23T13:19:36-03:0023 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na sede da Fesac sobre a reforma política [...]
2013-07-23T10:55:28-03:0023 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. Os magistrados foram eleitos, respetivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, no dia 28 de junho deste ano. A solenidade [...]
2013-07-23T10:50:21-03:0023 de julho de 2013|
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, distante 52 km de Fortaleza, suspendeu a entrada de presos provisórios oriundos das Comarcas de Barreira e Acarape na cadeia pública local. A medida consta na Portaria n° 9/2013, publicada no Diário da Justiça [...]
2013-07-23T10:46:16-03:0023 de julho de 2013|
O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Tarciano Barros, firmou parceria com a AUTO+ECOWASH – estética automotiva, que oferecerá desconto de 20% aos inscritos na CAACE, bem como os seus dependentes para o serviço de lavagem ecológica automotiva. A lavagem, feita através da aplicação de produtos [...]
2013-07-23T10:02:49-03:0023 de julho de 2013|
O Juiz do Trabalho, Lúcio Flávio Ribeiro, acolheu a sugestão apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) permitindo que os cálculos aritméticos sejam apresentados sem o uso do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho. A sugestão foi apresentada e acatada porque, segundo o Coordenador do [...]
2013-07-23T09:35:25-03:0023 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta conhecida passagem: “A experiência eterna mostra que todo homem [...]
2013-07-23T09:31:28-03:0023 de julho de 2013|
Na próxima quinta-feira (25), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, em sua sede, uma audiência pública que visa discutir as dificuldades operacionais e a prestação jurisdicional nas varas de família, sucessões e de infância e juventude de Fortaleza. A iniciativa partiu do advogado Marcos [...]
2013-07-22T17:55:23-03:0022 de julho de 2013|
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promove, nos dias 8 e 9 de agosto, o Seminário Regional da ABMP e o IV Encontro de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado do Ceará. [...]
2013-07-22T10:44:55-03:0022 de julho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, estará em Fortaleza, na próxima terça-feira (23), para participar da audiência pública sobre a Reforma Política. A audiência será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), a partir das 15h. [...]
2013-07-22T09:41:19-03:0022 de julho de 2013|
A visita do Papa Francisco, neste momento de forte tensão nas nossas relações sociais e principalmente na relação entre o povo e os seus representantes formais, notadamente os que ocupam cargos públicos, vem como uma coincidência pedagógica coletiva para refletirmos o que realmente é um líder que encontra sua legitimação [...]
2013-07-21T10:37:15-03:0021 de julho de 2013|
A liminar que suspendeu a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País parece não ter abalado o ânimo de entidades que brigam pela instalação de uma Corte desse tipo no Ceará. A proposta de emenda constitucional (PEC) 61/12, que traz para Fortaleza a sede de mais um [...]
2013-07-19T19:03:53-03:0019 de julho de 2013|
O presidente Valdetário Andrade Monteiro, a secretária geral adjunta Roberta Vasques e o tesoureiro Marcelo Mota se reuniram nesta sexta-feira, 19, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. A Diretoria apresentou sua intenção de iniciar, já em agosto, as obras para a nova sede da OAB Ceará e requisitou do [...]
2013-07-19T13:07:56-03:0019 de julho de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta última quinta-feira (18/07), proposta do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo para alterar as matérias apreciadas durante os plantões judiciários nos fins de semana e feriados. O magistrado defendeu que assuntos relacionados a excesso de prazo [...]
2013-07-19T13:01:41-03:0019 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, 88 carteiras aos novos advogados. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que este primeiro contato entre os novos advogados e a instituição é o mais importante, [...]