2013-07-10T12:33:32-03:0010 de julho de 2013|
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida consta na Portaria nº 13/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (8). Os candidatos participaram, nos meses [...]
2013-07-10T12:32:28-03:0010 de julho de 2013|
Os trabalhos de correição interna na Vara Única da Comarca de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza) tiveram prazo prorrogado até o próximo dia 12. A determinação é do juiz substituto da comarca, Jorge Cruz de Carvalho, e do juiz auxiliar, Edísio Meira Tejo Neto. A medida consta na Portaria [...]
2013-07-10T11:34:41-03:0010 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a representação que a OAB-CE apresentou ao Conselho Federal da entidade contra grandes escritórios, empresas [...]
2013-07-10T09:34:33-03:0010 de julho de 2013|
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para [...]
2013-07-09T17:52:02-03:009 de julho de 2013|
O Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatido na tarde desta terça-feira, 9, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo. A proposta é Ordem [...]
2013-07-09T14:46:03-03:009 de julho de 2013|
A primeira reunião, em caráter extraordinário, do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB-CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) apresentou inúmeras conquistas para a classe advocatícia. Além do novo horário de funcionamento para os fóruns do Interior, que passou a ser das 9h às 18h, [...]
2013-07-09T18:17:41-03:009 de julho de 2013|
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em alterar o horário de funcionamento dos fóruns no Interior do Estado representa mais uma conquista para a classe advocatícia. Conforme o ofício-circular 24/2013, o horário na Capital e nos fóruns do Interior do Estado passa [...]
2013-07-09T12:18:59-03:009 de julho de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 8, a visita de cortesia do gerente regional do Departamento Jurídico do Bradesco, Leonardo Meceni, que se fez acompanhar por Roberto Araújo, diretor da Iniciativa Assessoria Empresarial. Na oportunidade, Maceni apresentou os projetos sociais desenvolvidos pela [...]
2013-07-09T12:16:22-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e a Associação dos Advogados Previdenciários do Estado do Ceará (Aapece) estão subsidiando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive de jurisprudência, para alterações da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal (CFJ). A Resolução determina que os bancos só [...]
2013-07-09T11:23:12-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Seleção do Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, divulgou na última segunda-feira (8) os nomes das quatro personalidades cearenses agraciadas neste ano, em sua 43ª edição, que ocorrerá no próximo dia 27 de setembro. São eles: Ministro Raul Araújo Filho; Empresário Antenor Barros Leal; Médico Carlos Roberto [...]
2013-07-09T10:40:03-03:009 de julho de 2013|
Embalado pela toada imposta pelas plurais manifestações populares, o Senado Federal impôs celeridade na apreciação do projeto de lei 204/2011, aprovando-o. Em apertada síntese, pode-se dizer que o projeto vem aumentar as sanções penais previstas para crimes como concussão, corrupção passiva e ativa, majorando-lhes as respectivas penas mínimas, passando dos [...]
2013-07-08T23:19:20-03:008 de julho de 2013|
Será nesta terça-feira, 9, a partir das 15h, a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual. O encontro será realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A proposta do projeto [...]
2013-07-08T17:32:33-03:008 de julho de 2013|
Os 80 anos da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil foram tema do programa “Debates do Povo”, da rádio O POVO/CBN, nesta segunda-feira,8, com a participação do presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, do ex-dirigente da OAB-CE e professor Roberto Martins Rodrigues e do jurista Djalma Pinto. Durante [...]
2013-07-23T12:06:40-03:008 de julho de 2013|
A primeira reunião do Grupo Permanente de Interlocução criado pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) acontecerá nesta terça-feira (9), a partir das 9h30, na sede do TJCE. Neste primeiro momento, a reunião será realizada com todas as secretarias [...]
2013-07-08T12:07:29-03:008 de julho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) Déspotas disfarçam-se e sempre se disfarçaram de estadistas, respondendo em todas as épocas pelas tragédias e desatinos da história. Dinheiro e poder, irmãos siameses, nas suas operações ofensivas, marcham de flanco em qualquer terreno e oprimem os que se lhe façam frente. Adejam em círculos [...]