2013-06-28T12:21:27-03:0028 de junho de 2013|
O que o povo está exigindo hoje nas ruas é, principalmente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988; ele não reivindica alterações na Carta, mas a efetivação dos direitos previstos por ela. Estas foram as conclusões a que chegaram nesta quinta-feira (27) o presidente nacional da Ordem [...]
2013-06-28T08:56:04-03:0028 de junho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta sexta-feira (28), às 9h, a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB-CE no final do mês [...]
2013-06-26T20:31:04-03:0026 de junho de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) As homenagens iméritas não se confundem com as meritórias, por um dever de justiça e reconhecimento histórico. Ao que parece, o círculo vicioso do vaivém de honrarias é um investimento que, em tese, compensa. Mantida a moda, no futuro, serão ignorados nossos vultos, preteridos por [...]
2013-06-26T13:11:19-03:0026 de junho de 2013|
A Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão na sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), homenagem pelos 80 anos de atuação na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade. A homenagem à OAB-CE, requerida pelo vogal [...]
2013-06-26T13:08:20-03:0026 de junho de 2013|
O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí (OAB-PI), Sebastião Rodrigues Junior, visitou, na manhã desta quarta-feira (26), a sede da Secional Cearense. O objetivo da visita é compartilhar as boas práticas de gestão administrativa. A visita do secretário geral da OAB-PI foi acompanhada pela secretária geral [...]
2018-11-05T14:24:08-03:0026 de junho de 2013|
Será lançada, no próximo dia 3 de julho, às 20h, no La Maison Dunas Mar, a 3ª edição do álbum “Advogados Mais Admirados do Ceará”. De um universo de aproximadamente 30.000 advogados inscritos na OAB-CE, são divulgados os perfis profissionais de 71 profissionais escolhidos pelos seus próprios colegas e clientes. [...]
2013-06-26T09:58:13-03:0026 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE comemora a decisão da Câmara dos Deputados ao arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. A proposta, caso fosse aprovada, retiraria os poderes de conduzir investigação criminal do Ministério Público, atribuindo competência privativa da polícia. Com um posicionamento contrário à matéria, o presidente [...]
2013-06-26T09:21:12-03:0026 de junho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 19, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o movimento criado pela OAB-CE contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Este [...]
2013-06-25T18:12:28-03:0025 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE ratificou posição contrária a PEC 37 que retira do Ministério Público poderes para conduzir investigação criminal, atribuindo competência privativa da polícia. Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira, 25, os conselheiros receberam a visita do procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que classificou a Proposta [...]
2013-06-25T18:10:25-03:0025 de junho de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 25, a criação e instalação da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A proposta tem como uma das principais missões cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito de cidadania à informação e à transparência [...]
2013-06-25T12:36:56-03:0025 de junho de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregará, em julho, mais equipamentos às 12 Subseções no Interior do Estado. A doação dos equipamentos possibilitará a continuação do trabalho de estruturação das salas dos advogados. A diretoria da CAACE informa que as datas de entrega dos equipamentos serão definidas [...]
2013-06-25T11:09:04-03:0025 de junho de 2013|
As unidades do poder Judiciário do Ceará funcionarão, extraordinariamente, das 8h às 14h, nesta quarta-feira (26), em virtude do jogo Brasil x Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações. A medida consta na Portaria nº 638/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24). A partida será realizada às [...]
2013-06-25T11:06:36-03:0025 de junho de 2013|
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, participa hoje, às 14h, da sessão ordinária do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, iniciará movimento buscando reverter a decisão do Conselho Federal da OAB, o qual se posicionou a favor da [...]
2013-06-25T12:40:28-03:0024 de junho de 2013|
Anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil ataca efetivamente as causas da corrupção administrativa, uma vez que seu germe está na corrupção eleitoral. A assinatura digital já pode ser feita no link www.eleicoeslimpas.org.br “A relação incestuosa entre empresas e candidatos em campanhas eleitorais se repercute [...]
2013-06-24T18:21:30-03:0024 de junho de 2013|
Os advogados da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), Rodrigo Medeiros e Márcio Aguiar, entregaram, na tarde desta segunda-feira (24), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) Valdetário Andrade Monteiro, uma representação contra o Governo do Estado em relação às diferentes formas de violência [...]