2013-06-15T14:36:39-03:0015 de junho de 2013|
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale foi empossada, nesta sexta-feira (14/06), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade foi conduzida pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e decano dos juízes efetivos da Corte eleitoral, juiz Francisco Luciano Rodrigues, durante sessão no Tribunal de [...]
2013-06-14T11:23:19-03:0014 de junho de 2013|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Crato promove, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o curso “Prática Forense Previdenciária: benefícios”. O curso acontecerá nos dias 17, 19 e 20 de Junho na modalidade a distância, das 9h às 11h30, com transmissão de [...]
2013-06-14T10:33:14-03:0014 de junho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase (prova prático profissional) do X Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a prestá-la os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) [...]
2013-06-14T10:18:36-03:0014 de junho de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, na última terça-feira (11), convênio com as empresas Vip Clinique e Thermas Hotel & Resort. A Vip Clinique oferecerá desconto de 30% (a vista) e 20% (a prazo) para programa de tratamento rosto e corpo, além [...]
2013-06-13T18:47:31-03:0013 de junho de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 13, na sede da Ordem alencarina, obteve ganhos significativos no atendimento aos colegas que utilizam os serviços da Agência da CEF, Fórum Autran Nunes. Participaram do evento representantes da Caixa Econômica Federal, presidentes das Comissões de [...]
2013-06-13T16:30:22-03:0013 de junho de 2013|
A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE estimula o empreendedorismo na jovem advocacia. O presidente da entidade, conselheiro Marcell Feitosa, reuniu-se com o superintendente do Sebrae, Carlos Cruz, para iniciar as tratativas no sentido de formalizar termo de parceria para orientar o profissional a montar [...]
2013-06-13T16:12:31-03:0013 de junho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Comissão de Direito Internacional da instituição, Edson Portela, assinaram, na tarde desta quinta-feira, 13, na sede da instituição, uma parceira com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), por meio de seu titular [...]
2013-06-13T14:08:13-03:0013 de junho de 2013|
O conselheiro federal pela Secional Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Mário Baratta, foi nomeado para integrar a Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB Nacional. De acordo com Mário Baratta, o acesso à justiça é um instrumento proporcional ao Estado Democrático de Direito. “O povo que [...]
2013-06-13T12:59:58-03:0013 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, participou nesta terça-feira (11) da reunião inaugural da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade e classificou como “fundamental” sua função de orientar o Conselho Federal quando do ajuizamento das ações às quais a entidade está legitimada [...]
2013-06-13T12:56:28-03:0013 de junho de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da Ouvidoria Geral e o Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij) realiza no próximo dia 4 de julho, Audiência Pública com o tema: "A quem serve a redução da maioridade penal? " Será às 13h30 no Auditório Jesus Xavier de [...]
2013-06-13T12:25:02-03:0013 de junho de 2013|
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a maio deste ano, o recebimento de 2.003 manifestações, relativas a encaminhamentos do 2º Grau e das comarcas do Interior. O número representa crescimento de 25,03% (401 demandas), se comparado às 1.602 acatadas em igual intervalo de [...]
2013-06-13T12:22:17-03:0013 de junho de 2013|
Acontece nesta sexta-feira (14), às 16h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Ceará (TJCE), a posse dos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Antônio Abelardo Benevides Morais, respectivamente, nos cargos de presidente e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados tiveram os nomes indicados pelo Pleno [...]
2013-06-13T12:16:32-03:0013 de junho de 2013|
O ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez na última quarta-feira (10) a saudação ao patrono do seminário 25 Anos de Constituição Federal, o constitucionalista e professor emérito de Direito e Medalha Rui Barbosa da OAB Nacional, Paulo Bonavides, a quem chamou de “um homem à [...]
2013-06-13T11:14:54-03:0013 de junho de 2013|
Acontecerá, no próximo sábado (15), a última rodada da Copa OAB/Dafonte. O campeonato será realizado no campo do Sítio Filizola, a partir das 8h30, no município do Eusébio e reunirá, também, os jogadores dos times que não foram classificados para a final. Para a final do campeonato, quatro times disputam [...]
2013-06-13T09:31:11-03:0013 de junho de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com advertência a juíza Lira Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A pena aplicada à magistrada, na sessão do dia 11 deste mês, deve-e ao fato de ela ter se negado a apreciar medida de urgência que [...]