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O drama e sofrimento que atingem adolescentes infratores desprotegidos pelo poder público e as vítimas desses meninos estão sendo discutidos pelos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Para o presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, o grande centro de debate sobre o assunto passa pela [...]

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, por meio de seu presidente César Bertosi vai acompanhar, como observadora, da manifestação “Fortaleza Apavorada”, que acontecerá nesta quinta-feira, 13. A concentração, em frente ao Palácio da Abolição, ocorrerá às 15h30. Em seguida, os manifestantes farão caminhada até a Avenida Beira-Mar. A participação [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse nesta terça-feira (11) que a principal missão da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal deve ser defender um sistema tributário mais adequado para o País e os valores constitucionais para os limites para tributar, [...]

Advogados e advogadas da região Centro-Sul do Ceará, familiares e amigos estão convidados para o 3º Arraiá Legal, que a Subseção da OAB de Iguatu promoverá no próximo dia 21. O pátio da entidade vai se transformar em uma verdadeira festa junina, com comidas típicas, dança da quadrilha, quermesse. O [...]

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes apontava-as como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito, não só para as gerações passadas e presentes, mais para as gerações vindouras. [...]

 “A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”. A definição partiu do vice-presidente [...]

Decisão adotada na última terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura. Foto: Marcus Vinicius (à dir.) conversa com ministro-corregedor do CNJ, Francisco Falcão. A proposta de encaminhamento de ofício a [...]

As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]

As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]

A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de reforma do Código Penal recebeu, ontem, especialistas para discutir as propostas de penas alternativas levantadas pelo anteprojeto do novo código. O crescimento acentuado da população carcerária associado e o alto custo da construção de prisões estão, na opinião do [...]

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com o instituto MDA Pesquisas divulgada ontem, revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010 [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário "Drogas, essa causa também é nossa", que será realizado pela Comissão de Políticas Públicas [...]

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), julgamento de processos. A audiência acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza. O [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 21 de junho, no auditório da sede da Subseção da OAB em Sobral, a reunião do Colégio de Presidentes das Subseções. O encontro acontecerá a partir das 9h. Durante o evento, serão debatidos diversos assuntos, [...]