2013-06-04T10:31:53-03:004 de junho de 2013|
Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados. O balanço consta do primeiro relatório das [...]
2013-06-04T09:20:25-03:004 de junho de 2013|
CNJ suspende pagamentos de auxílio-alimentação retroativo a juízes Os recursos haviam começado a ser pagos com o objetivo de reembolsar gastos com alimentação desde 2004. A decisão atinge as Cortes da Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [...]
2013-06-04T09:19:07-03:004 de junho de 2013|
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu posse, ontem, ao juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, novo juiz titular da Corte. Ele entra na vaga do também juiz federal, João Luís Nogueira Matias, que exerceu o cargo por dois anos, de 31 de maio de 2011 até 30 de [...]
2013-06-03T12:35:12-03:003 de junho de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, no último dia 28 de maio, convênio com as empresas Infotronic Informática e Lavanderia Bonasecco. Os convênios integram as estratégias da CAACE para beneficiar os advogados associados à instituição. A partir do convênio, a Infotronic Informática [...]
2013-06-03T11:24:35-03:003 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, no próximo dia 5 de junho, no Teatro José de Alencar (TJA), a partir das 19h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, também será homenageado o Grupo de Teatro [...]
2013-06-03T10:16:06-03:003 de junho de 2013|
O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, nomeou três servidores para realizar audiências de conciliação na unidade judiciária. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (31/05). Segundo o documento, a função de conciliador é voluntário, com [...]
2013-06-03T10:13:42-03:003 de junho de 2013|
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e as Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promovem, de 3 a 28 de junho, a primeira edição do Mutirão de Julgamento e Instrução de Atos Infracionais. Foram agendadas 800 audiências, que ocorrerão entre 9h [...]
2013-06-03T09:38:31-03:003 de junho de 2013|
Para o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, com a discussão sobre a reforma do Código Penal Brasileiro, "chegou o momento mais positivo para a sociedade se preocupar com o destino do condenado. Ele está indo para dentro do Sistema Penal e não recebe nenhum mecanismo de ressocialização e, portanto, quando [...]
2013-06-03T09:39:29-03:003 de junho de 2013|
Matéria publicada nesta segunda-feira (03) no jornal Diário do Nordeste destaca a audiência pública que será realizada em Fortaleza no próximo dia 7 de junho sobre a reforma do Código Penal. Evento vai tratar do anteprojeto e seus pontos controversos. Confira matéria na íntegra: A reforma do Código Penal Brasileiro [...]
2013-05-29T15:04:40-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá na tarde desta quarta-feira (29) as inscrições para um grande seminário que realizará em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento, que será realizado no dia 12 de junho deste ano, terá como tema principal [...]
2013-05-29T14:58:29-03:0029 de maio de 2013|
Mais uma vitória da advocacia cearense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a solicitação feita pela OAB-CE, por meio do Centro de Apoio de Defesa da Advocacia, confirmando a liminar anteriormente concedida e declarou a nulidade da Portaria nº 5/2007 do juiz da Comarca de São Luís do [...]
2013-05-29T11:48:33-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá na tarde desta quarta-feira (29) as inscrições para um grande seminário que realizará em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento, que será realizado no dia 12 de junho deste ano, terá como tema principal [...]
2013-05-29T11:35:16-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os resultados dos recursos interpostos. A relação hoje divulgada traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de [...]
2013-05-29T11:13:43-03:0029 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já está finalizando estudos para criar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, atendendo sugestão do Conselho Federal da entidade. Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa tem como objetivo cobrar dos poderes públicos transparência na gestão, assegurando [...]
2013-05-29T10:05:49-03:0029 de maio de 2013|
“A viagem, que ora se inicia, foi deveras tortuosa e o cenário era desanimador. Assumimos a Fesac juntamente com o professor Ivan Felix em setembro de 2010, atendendo a um pleito da diretoria da OAB-CE. Sabíamos que nossa missão não era fácil, pois a tarefa de alicerçar cada vez mais [...]