2013-06-07T10:39:13-03:007 de junho de 2013|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado que os locais de prova da 2ª fase serão divulgados na próxima segunda-feira (10) neste site, conforme o item 3.1.2.1 do edital de [...]
2013-06-07T10:32:27-03:007 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. [...]
2013-06-06T17:09:28-03:006 de junho de 2013|
O presidente em exercício do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos tribunais regionais federais. A decisão contraria o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que se manifestou publicamente contra a proposta. Aprovada pelo [...]
2013-06-06T16:29:40-03:006 de junho de 2013|
Os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) serão comemorados com feijoada no próximo dia 22 de junho, no clube Náutico. A diretoria da entidade convida todos os advogados e advogadas a participarem desse encontro festivo, a partir do meio dia. É oportunidade de encontrar amigos, [...]
2013-06-06T13:20:48-03:006 de junho de 2013|
Os advogados que militam no município de Icapuí, distante 202km de Fortaleza, passaram a contar com uma nova estrutura no Fórum da Comarca do Município. O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Aracati, João Teobaldo de Sousa, informou que foi inaugurada uma sala para dar suporte [...]
2013-06-06T11:40:39-03:006 de junho de 2013|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto [...]
2013-06-06T11:33:52-03:006 de junho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou, na última quarta-feira (05/06), os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. No documento, o chefe do Judiciário [...]
2013-06-06T11:30:36-03:006 de junho de 2013|
O atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional é o tema do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, iniciado ontem (5) e que terminará hoje. O congresso acontece no salão nobre do Ideal Clube, no bairro Meireles. O evento conta com o apoio [...]
2013-06-06T11:05:02-03:006 de junho de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça convocou para o próximo dia 28, às 9 horas, sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- seção Ceará. Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela [...]
2013-06-06T10:14:02-03:006 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, amanhã (sexta-feira, 7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), uma audiência pública sobre o Novo Código Penal. O encontro contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]
2013-06-06T09:40:46-03:006 de junho de 2013|
A história e o legado da Universidade de Fortaleza (Unifor), que comemora os 40 anos de sua fundação em 2013, foram destacados, na noite de ontem, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade de homenagem, aconteceu no Theatro José de Alencar, no Centro da Cidade, foi [...]
2013-06-06T10:31:15-03:006 de junho de 2013|
No palco, três instituições cearenses reconhecidas por seus grandes feitos nas áreas educacional, cultural e na defesa da sociedade. Na platéia, dezenas de advogados, educadores, mestres, doutores e 150 jovens que em menos de uma hora fariam o juramento de exercer a advocacia com dignidade e independência. Celeiro das artes, [...]
2013-06-05T15:23:08-03:005 de junho de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) está preocupada com as instalações do parlatório da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Adalberto de Barros Leal (CPPL), em Caucaia. Em ofício, protocolado na manhã desta quarta-feira, 5, a entidade, por meio do Centro de Apoio e Defesa [...]
2013-06-05T13:18:33-03:005 de junho de 2013|
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde da última terça-feira (4), a segunda reunião ordinária deste ano. O encontro, que ocorre trimestralmente, foi no gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho no biênio 2013/2015. O objetivo foi discutir o acompanhamento das [...]
2013-06-06T08:56:05-03:005 de junho de 2013|
A Prefeitura de Fortaleza oficializou na noite da última segunda feira (3/6) o termo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, para recuperação e manutenção de uma praça localizada do lado da OAB Ceará, na esquina da Avenida Pontes Vieira com a Rua Osvaldo Cruz, no [...]