2013-06-20T17:17:38-03:0020 de junho de 2013|
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará julgamento de processos a partir das 14h desta quinta-feira, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A sessão do Pleno acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza. O julgamento [...]
2013-06-19T13:51:55-03:0019 de junho de 2013|
A violência tem se aproximado cada vez mais das nossas casas. Imaginando sobreviver a ela, permitimos as cercas elétricas, os arames farpados sobre os muros, os sistemas policialescos de vigilância comunitária e tantas outras maquiagens congêneres de suposta calmaria. Os “culpados”, em regime de segregação, foram colocados em masmorras fétidas, [...]
2013-06-18T17:32:18-03:0018 de junho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) nomeou o presidente da Comissão de Arbitragem, Alfredo Marques, e membros da Comissão de Segurança Pública como observadores da manifestação que ocorrerá nesta quarta-feira, 19, em protesto contra os gastos públicos para a Copa das Confederações. A entidade defende o direito [...]
2013-06-18T17:20:57-03:0018 de junho de 2013|
O plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, acolheu, na manhã desta terça-feira, uma discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, durante o grande expediente da sessão ordinária. O debate foi proposto pelo presidente da casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB) e do vereador Benigno Junior (PSC). [...]
2013-06-18T12:56:11-03:0018 de junho de 2013|
O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM), Messias Sampaio, visitou nesta manhã (18) a sede da CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. Após conhecer toda a estrutura e os serviços oferecidos pela CAACE aos advogados cearenses associados, Messias Sampaio destacou a boa qualidade [...]
2013-06-18T12:51:46-03:0018 de junho de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Jovens protagonistas, radicais desafiavam a tudo e a todos. Mostravam-se ferrenhos opositores do ancien régime, mas a névoa do tempo esgarçou seus ideais e, como num passe de mágica, aprenderam a ladinice de como usurpar os benefícios oriundos da sofrida República. Conciliados os interesses pessoais, embotou-se [...]
2013-06-18T12:46:30-03:0018 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que vêm sendo realizados em todo o país, colocando em risco a integridade [...]
2013-06-18T09:17:54-03:0018 de junho de 2013|
Os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) serão comemorados com feijoada no próximo dia 22 de junho, no clube Náutico. A diretoria da entidade convida todos os advogados e advogadas a participarem desse encontro festivo, a partir do meio dia. É oportunidade de encontrar amigos, [...]
2013-06-18T08:54:56-03:0018 de junho de 2013|
Foram disponibilizadas 39 comarcas, a partir do critério de necessidade, para serem escolhidas pelos novos juízes. Eles devem assumir o cargo no próximo dia 4 de julho. Estado ainda apresenta déficit de cerca de 150 magistrados O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou sessão pública, na manhã de ontem, [...]
2013-06-17T17:31:07-03:0017 de junho de 2013|
As Comissões Temáticas da OAB-CE dispõem de ferramenta de divulgação das atividades a serem realizadas. O calendário mensal informando as reuniões ordinárias, seminários, audiências públicas e grupos de estudos estão disponíveis no site da Secional alencarina (http://oabce.org.br/comissoes/calendario-mensal/), assegurando aos advogados e a sociedade o acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada [...]
2013-06-17T10:27:57-03:0017 de junho de 2013|
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), julgamento de processos. A audiência acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza. O [...]
2013-06-17T10:10:33-03:0017 de junho de 2013|
Quatro comarcas do Interior do Ceará vão promover correições internas no período de 17 a 21 de junho. A finalidade é fazer o levantamento e a atualização de todos os feitos em tramitação para eventuais correções estatísticas. O juiz José Arnaldo dos Santos assinou as portarias que determinam a realização [...]
2013-06-17T10:07:49-03:0017 de junho de 2013|
Os juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão em regime de plantão, entre até 30 de junho, para atender incidentes relacionados à Copa das Confederações envolvendo crianças e adolescentes. Nos dias de jogos (19, 23 e 27 de junho), o Plantão Integrado de Proteção estará instalado [...]
2013-06-17T09:27:59-03:0017 de junho de 2013|
"Conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas pela repressão policial" Com a violência urbana assumindo contornos de verdadeira epidemia, parece compreensível que o tema “segurança pública” passe a agitar as manifestações nas diversas instâncias de mídia. Sempre que o clamor público focaliza um crime brutal, notadamente se praticado [...]
2013-06-17T12:59:22-03:0015 de junho de 2013|
Nova Advocacia é a vencedora da segunda edição da Copa OAB/Dafonte. A decisão aconteceu na manhã deste sábado (15), no Sítio Filizola, no Eusébio. A vitória foi conquistada durante os pênaltis contra o CCB Team, segundo colocado. A terceira colocação foi conquistada pelo time Os Injustiçados, vencendo a partida com [...]