2013-02-20T17:49:37-03:0020 de fevereiro de 2013|
Intensificar as ações de valorização da advocacia que milita na Justiça Laboral, na Capital ou no Interior. A determinação é da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, cuja diretoria, empossada em janeiro deste ano, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 20, e decidiu que caravanas “Valorização e Trabalho” visitarão as [...]
2013-02-20T13:06:23-03:0020 de fevereiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da terceira etapa do concurso para juiz substituto. Os nomes dos candidatos, por ordem alfabética, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira, 19. A fase consistia na inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, [...]
2013-02-20T11:55:52-03:0020 de fevereiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a Internação compulsória: um dos pilares das atuais políticas de combate às drogas vigentes no país. [...]
2013-02-20T11:30:09-03:0020 de fevereiro de 2013|
Será empossada, amanhã, 21 de fevereiro, a diretoria eleita da OAB Subseção Sobral. A solenidade de posse será realizada no Centro de Convenções de Sobral, às 19h. Estarão presentes ao evento o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, autoridades dos municípios que compõem a Subseção, representantes do [...]
2013-02-20T15:27:45-03:0020 de fevereiro de 2013|
Para facilitar os trabalhos dos conselheiros estaduais e dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) adquiriu 39 notebooks para a Sala do Conselho. Os novos equipamentos darão celeridade às consultas de processos virtuais durante as Sessões. De acordo com [...]
2013-02-20T11:20:15-03:0020 de fevereiro de 2013|
A presidente da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB-CE, a advogada e conselheira estadual Janayna Lima, informou que a principal meta da comissão é incentivar a criação de uma lei que possa evitar violações na realização de concursos públicos. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira, [...]
2013-02-20T10:01:16-03:0020 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, anunciou na última terça-feira (19) que o presidente da Secional da OAB de Minas Gerais, Luis Claudio da Silva Chaves, será o coordenador do Colégio de Presidentes de Secionais da OAB. O anúncio foi feito em [...]
2013-02-19T20:33:22-03:0019 de fevereiro de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no próximo dia 11 de março, durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB, um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do [...]
2013-02-19T15:31:44-03:0019 de fevereiro de 2013|
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o estudante N.C.S.N., portador de leucemia. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos, o estudante sofre de leucemia e necessita do medicamento Trióxido de [...]
2013-02-19T15:34:53-03:0019 de fevereiro de 2013|
Um processo movido pelo município de Fortaleza completa 22 anos sem solução. Desde 1991, cerca de 100 ex-proprietários de um loteamento no bairro Bom Jardim esperam receber a indenização do terreno que foi cedido para a construção do cemitério naquele local. Na tentativa de ter este caso solucionado, alguns ex-proprietários [...]
2013-02-19T15:20:30-03:0019 de fevereiro de 2013|
Os dissídios coletivos passam a tramitar eletronicamente no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Uma nova versão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) foi instalada para garantir mais essa facilidade aos advogados. Com a mudança, todos os tipos de processos passam a tramitar eletronicamente no 2º grau da [...]
2013-02-19T15:17:41-03:0019 de fevereiro de 2013|
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países, Fortaleza será sede, entre os dias 10 e 12 de abril deste ano, do Congresso Internacional de Direito Sindical, no [...]
2013-02-19T10:34:46-03:0019 de fevereiro de 2013|
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, na última segunda-feira 18, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele integrará a 8ª Câmara Cível, na vaga deixada pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado na Vice-presidência do TJCE no último dia 28. Na despedida, [...]
2013-02-19T11:38:32-03:0019 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, empossada no último dia 7 de fevereiro, vai focar sua atuação na gestão participativa a partir da criação de um plano de ações. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Regina Jansen, as áreas sociais, acadêmicas e as [...]
2013-02-18T16:27:33-03:0018 de fevereiro de 2013|
Os poderes do Conselho Nacional de Justiça e a autonomia dos órgãos do Poder Judiciário serão abordados pelo conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves, na Aula Magna que vai proferir, às 19h do próximo dia 21, aos alunos dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Público, Direito [...]