2012-11-13T11:57:27-03:0013 de novembro de 2012|
Fortaleza vai sediar, nos dias 21 e 22 de novembro, o Congresso de Ministros de Justiça do MERCOSUL e Estados Associados sobre acesso à Justiça. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará e contará com a apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos países do MERCOSUL pelos respectivos ministros [...]
2012-11-13T10:56:56-03:0013 de novembro de 2012|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta segunda-feira (12/11), a nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Foram escolhidos, por meio de votação, Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral). Os desembargadores [...]
2012-11-13T10:41:47-03:0013 de novembro de 2012|
Estão abertas as inscrições para o IX Exame de Ordem Unificado, conforme Edital divulgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja íntegra está disponível no link abaixo. As inscrições para a primeira etapa serão feita via Internet, nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos [...]
2012-11-13T11:23:25-03:0013 de novembro de 2012|
O advogado Francisco Ernando Uchôa Lima tomará posse na Academia Cearense de Letras, no dia 27 de novembro, às 19h, no Palácio da Luz. O advogado foi nomeado para a entidade literária máxima do Estado no dia 10 de setembro deste ano, na vaga do poeta Barros Pinho. Sempre ligado [...]
2012-11-13T09:42:17-03:0013 de novembro de 2012|
Em quase três anos de trabalho árduo, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) tem apoiado o advogado e a sociedade. A Ouvidoria recebe de 20 a 30 pessoas por dia, entre advogados, cidadãos e funcionários do Fórum Clóvis Beviláqua. “Prestamos esclarecimentos e colocamos o cliente em contato [...]
2012-11-13T08:47:40-03:0013 de novembro de 2012|
O jurista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro profere palestra sobre o Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito, no dia 13 de novembro, às 19h30, no Auditório da Faculdade Fametro, situada no Jacarecanga. Autor de diversas obras, a palestra é sobre o seu primeiro livro que, inclusive, [...]
2012-11-13T08:41:09-03:0012 de novembro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) inaugurou, hoje (12/11), mais duas varas do Trabalho em Fortaleza. São as 17ª e 18ª unidades. A cerimônia de instalação foi realizada no Fórum Autran Nunes. As novas varas já funcionarão exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante o evento, [...]
2012-11-12T09:38:35-03:0012 de novembro de 2012|
Já são 2.640 atendimentos realizados pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) de março de 2010 até 07 de novembro de 2012. Desses, o maior número diz respeito ao atendimento inadequado ao advogado, com 116. Outros atendimentos foram [...]
2012-11-12T09:36:33-03:0012 de novembro de 2012|
A digitalização de processos físicos em tramitação nas Varas Cíveis de Fortaleza terá início nesta segunda-feira (12/11). A primeira unidade a realizar o procedimento será a 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Desde o dia 15 de outubro, os processos destinados às 30 unidades cíveis da Capital são recebidos [...]
2012-11-12T09:43:27-03:0012 de novembro de 2012|
As audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação tiveram prosseguimento no fim de semana. Até as 12h deste domingo (11/11), o Estado do Ceará havia realizado 9.893 sessões e obtido 4.108 acordos, o que representa 41,52% de êxito. “Estamos muito felizes com a adesão dos juízes, promotores, defensores e, [...]
2012-11-09T20:44:31-03:009 de novembro de 2012|
Mais uma conquista da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). A entidade conseguiu, por liminar, a suspensão da Portaria nº 05/2007 editada pela Juíza da Comarca de São Luis do Curu, Ana Cláudia Gomes de Melo, que estabelece que advogados que não possuem procuração nos autos, quando necessitarem [...]
2012-11-09T09:57:45-03:009 de novembro de 2012|
O Poder Judiciário do Ceará obteve 2.399 acordos em menos de 48 horas de mobilização da Semana Nacional da Conciliação. Até às 17h45 desta quinta-feira (08/11), já haviam sido realizadas 5.689 audiências. O índice de acordos é de 42,17%. Na Capital, estão mobilizadas as Varas Cíveis, de Família e Juizados [...]
2012-11-09T09:53:43-03:009 de novembro de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/11), a remoção de 11 juízes entre Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Foram removidos Magno Rocha Thé Mota (da Comarca de Mucambo para [...]
2012-11-09T11:29:47-03:009 de novembro de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, divulgou nesta quinta-feira (8) nota à advocacia brasileira explicando as razões que levaram a entidade a determinar às Seccionais que sejam tomadas as providências para procedimento manual das eleições deste ano, tendo em vista a indisponibilidade das urnas [...]
2012-11-09T09:29:14-03:009 de novembro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lançam, hoje (09), às 17 horas, durante a Bienal do Livro, no Centro de Eventos, a obra “Coletânea Jurídica”. Trata-se de uma reunião de 18 artigos sobre as mais [...]