2012-10-24T10:07:12-03:0024 de outubro de 2012|
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), presidida pelo advogado Marcos Duarte, que também é conselheiro da OAB-CE e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), trará, a Fortaleza, o V Congresso Internacional do IBDFAM e V Congresso de Direito [...]
2012-10-24T08:27:40-03:0024 de outubro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), por meio de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lança, hoje (24), às 19 horas, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Aldeota, especializações a distância. Os cursos serão em diversas áreas e realizados pela [...]
2012-10-24T07:49:42-03:0024 de outubro de 2012|
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, anunciou, durante a 157ª sessão plenária, que o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) será instalado nesta quarta-feira (24/10), às 14h, no Plenário do CNJ, em Brasília. A instalação será conduzida pelo presidente do Fórum, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, [...]
2012-10-23T11:27:50-03:0023 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um novo portalpara que os advogados de todo o país e a sociedade possam acompanhar as datas, a legislação e conhecer as chapas que concorrerão às eleições para cargos de dirigentes dos Conselhos das Seccionais e das Subseções da [...]
2012-10-23T11:20:17-03:0023 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado João Facundes Gomes Neto, OAB-CE 13347. O sepultamento acontece, hoje (23), às 19h, no município de Independência. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2012-10-23T11:19:32-03:0023 de outubro de 2012|
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nas turmas recursais dos juizados especiais estaduais de todo o país, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário. Na [...]
2012-10-23T11:07:03-03:0023 de outubro de 2012|
O juiz Victor Nunes Barroso instituiu a Coordenadoria de Mandados (Coman) do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú. A medida atende à Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (18/10). A iniciativa tem o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam [...]
2012-10-23T09:31:27-03:0023 de outubro de 2012|
No próximo dia 29 de outubro, às 19h20, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participa da abertura da X Semana de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece). O evento acontece até o dia 1º de novembro, no ginásio da [...]
2012-10-23T10:54:35-03:0023 de outubro de 2012|
A Subseção do Crato da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, a partir de hoje (23) até o dia 25 de outubro, o curso “Garantias Contratuais: Direito Material e Processo”, na sede da Subseção (Avenida Perimetral Dom Bosco, 380, São Miguel). As aulas são telepresenciais e realizadas [...]
2012-10-22T11:16:07-03:0022 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoveu três juízes do trabalho substitutos a titulares de varas. Dois magistrados foram promovidos pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento. Eles foram empossados no cargo durante a semana passada e passam a conduzir as varas do trabalho de [...]
2012-10-22T11:11:36-03:0022 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, esta semana, durante a reunião preparatória para VI Encontro Nacional, o balanço do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para este ano. Embora os objetivos ainda não tenham sido atingidos integralmente, para o conselheiro do CNJ que apresentou o balanço, Jefferson Kravchychyn, os [...]
2012-10-22T11:52:07-03:0022 de outubro de 2012|
Os advogados têm até hoje (22) para registrar chapas a fim de concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), conforme consta no edital publicado no dia 14 de setembro último, baseado no Regulamento Geral da OAB (RGEAOAB), que determina ser de até 30 dias para [...]
2012-10-22T11:39:27-03:0022 de outubro de 2012|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) está disponibilizando fisioterapia estética na sala da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O serviço é disponibilizado às quartas e sextas-feiras das 14h às 18h, no mesmo espaço onde acontecem os serviço de massoterapia [...]
2012-10-19T16:48:26-03:0019 de outubro de 2012|
A atual diretoria da OAB-CE reestruturou a entidade. Ao traçar o planejamento estratégico, reestruturou a Secional e deu autonomia administrativa às Subseções, Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). “Nós somos a primeira OAB do Brasil a virtualizar seus processos”, afirmou o [...]
2012-10-19T10:44:32-03:0019 de outubro de 2012|
Advogados têm até hoje (19) para regularizar a situação financeira para que seja possível a votação nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). De acordo com o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), [...]