2012-11-05T10:20:18-03:005 de novembro de 2012|
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário de Justiça Eletrônico a Instrução Normativa 6, que estabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas. Com a [...]
2012-11-05T09:21:03-03:005 de novembro de 2012|
Nas 50 cidades, entre as quais 17 capitais, o 2º turno das eleições municipais do dia 28 transcorreu na mais absoluta normalidade, ocorrendo apenas alguns casos isolados de boca de urna, tentativa de propaganda e transporte irregular de eleitores, devidamente contornados pelas autoridades judiciárias e eleitorais no âmbito de suas [...]
2012-11-05T11:01:21-03:005 de novembro de 2012|
A Semana Nacional de Conciliação tem início na próxima quarta-feira (7) e segue até o dia 14 de novembro. Esta é a primeira vez que audiências foram marcadas para sábado e domingo. O objetivo é beneficiar as pessoas que trabalham e não podem comparecer às audiências de segunda a sexta-feira. [...]
2012-11-04T14:18:27-03:003 de novembro de 2012|
A Comissão Eleitoral para as Eleições Gerais da OAB-CE 2012, reuniu os representantes das chapas registradas, para tratar de assuntos referentes ao dia do pleito. Um dos pontos tratados foi a contratação de advogados pagos pela chapas para trabalhar como fiscais ou apoiadores no dia da eleição. Comissão vedou, por [...]
2012-11-01T22:18:51-03:001 de novembro de 2012|
A escrivã do 30º Distrito Policial (DP), Regina Lúcia de Amorim Gomes, de 54 anos, é acusada de ser a mandante do assassinato da advogada Danielle Ximenes. O crime ocorreu em junho deste ano no bairro Cidade dos Funcionários e ganhou repercussão na Capital. Danielle foi baleada dentro do próprio [...]
2012-11-01T13:36:12-03:001 de novembro de 2012|
O presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro, representou a entidade em audiência pública, ontem (31), na Assembleia Legislativa. O requerimento foi da Deputada Estadual Eliane Novaes. A audiência pública discutiu a proposta de alteração da lei 14.344/09 que trata [...]
2012-11-01T13:12:29-03:001 de novembro de 2012|
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu, hoje (1º), com representantes das chapas registradas, para tratar de assuntos referentes ao dia do pleito geral da OAB-CE. Um dos pontos tratados foi a contratação de advogados pagos pela chapas para trabalhar como fiscais no dia da eleição. [...]
2012-11-01T13:11:26-03:001 de novembro de 2012|
A desembargadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPMCSC), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve, hoje (1º), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) para convidar o entidade a participar da Semana Nacional de Conciliação que acontece de 7 a 14 de novembro próximo, [...]
2012-11-01T10:18:37-03:001 de novembro de 2012|
Para obter o certificado digital, o advogado trabalhista pode contar com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) se prepara instalar o Processo Judicial Eletrônico em todas as varas do trabalho de Fortaleza até o final do ano. Para poder [...]
2012-11-01T09:55:24-03:001 de novembro de 2012|
As unidades do Judiciário cearense agendaram, até esta quarta-feira (31/10), 11.042 processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria [...]
2012-11-01T09:44:25-03:001 de novembro de 2012|
O Senado aprovou ontem projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores. Pelo projeto, passa a ser crime invadir dispositivos eletrônicos [...]
2012-10-31T12:52:44-03:0031 de outubro de 2012|
A Sala de Apoio ao Advogado do Fórum Clóvis Beviláqua é o mais significativo espaço instalado pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para fornecer a estrutura adequada ao exercício da advocacia pela classe. O espaço é o maior do Norte e Nordeste. A sala, reaberta em [...]
2012-10-31T10:12:53-03:0031 de outubro de 2012|
O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram casos novos levados aos tribunais por uma sociedade que se tem mostrado altamente litigante. Para fazer frente a tamanha demanda, o Poder Judiciário contabilizou despesa de R$ 50,4 bilhões – [...]
2012-10-30T12:48:09-03:0030 de outubro de 2012|
Estão abertas as inscrições para a XX Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. As aulas acontecem de 5 a 25 de novembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC). O Curso será realizado pela FESAC, em conjunto com a Ordem dos Advogados do [...]
2012-10-30T11:33:09-03:0030 de outubro de 2012|
A Presidência do Supremo Tribunal Federal decidiu que o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4845 – por meio da qual a OAB questiona dispositivo que determina que o advogado responde solidariamente com o sujeito passivo por infrações referentes à prestação de informações com omissão ou falsidade em matéria [...]