2012-10-15T20:20:45-03:0015 de outubro de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, protocolizou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) ofício solicitando que seja implementado o Sistema de Protocolo Postal Integrado no âmbito do Poder Judiciário Estadual, em convênio com os Correios. A iniciativa da Ordem alencarina, na tarde desta segunda-feira, 15, [...]
2012-10-15T20:32:05-03:0015 de outubro de 2012|
A Comissão eleitoral comunica aos senhores advogados que o prazo para o registro das chapas que concorrerão às eleições da OAB-CE se encerrará no dia 22 de outubro deste ano, conforme consta no edital publicado no dia 14 de setembro último, baseado no Regulamento Geral da OAB (RGEAOAB), que determina [...]
2012-10-15T13:43:08-03:0015 de outubro de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, oficiou a todos os juízes trabalhistas, federais e estaduais para que cumpram entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a liberação de alvarás em nome de advogados. O CNJ, ao se manifestar nos autos da consulta [...]
2012-10-15T13:44:09-03:0015 de outubro de 2012|
A Prefeitura de Fortaleza decidiu manter o vencimento base de R$ 923,06 para advogados no concurso público direcionado ao Instituto de Previdência do Município (IPM). A decisão foi anunciada pelo procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne, em audiência realizada no gabinete do procurador do Trabalho Gérson Marques, com o presidente [...]
2012-10-15T16:23:23-03:0015 de outubro de 2012|
As 30 varas cíveis da comarca de Fortaleza iniciam hoje um novo modo de inscrever os processos na busca por maior agilidade ao judiciário cearense. Trata-se do peticionamento eletrônico instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a todas as varas da Capital pela portaria número 1.163/2012, que vem sendo [...]
2012-10-15T10:46:12-03:0015 de outubro de 2012|
Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE): o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna obrigatório, a partir desta segunda-feira (15/10), o peticionamento eletrônico nas 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Nessa quarta-feira (10/10), o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira [...]
2012-10-15T10:53:54-03:0015 de outubro de 2012|
Mais uma vitótia da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE): o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (11/10), a mensagem nº 06/2012, que trata da isonomia salarial dos servidores. A implementação da igualdade de remuneração dos servidores da Justiça da Capital [...]
2012-10-15T11:37:20-03:0015 de outubro de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) vai homenagear, no dia 16 de outubro, o advogado Ricardo Ibiapina Lima pelos relevantes serviços prestados à advocacia cearense e por sua efetiva participação no bom andamento das eleições do dia 07 de outubro, no município de Caucaia. A [...]
2012-10-12T07:47:18-03:0011 de outubro de 2012|
O controle de presença dos advogados públicos não mais será através do ponto eletrônico. Ela ocorrerá por meio da assinatura em lista a ser mensalmente distribuída e acompanhada pela chefia imediata dos profissionais. A determinação é do secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, que atende solicitação da Secional Ceará da Ordem [...]
2012-10-11T11:01:26-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz do trabalho não pode editar portaria que restrinja o direito do advogado de ter seu nome incluído em alvará judicial para recebimento de valores. Trata-se de flagrante abuso regulamentar e, portanto, manifesta ilegalidade. Este foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, [...]
2012-10-11T11:00:27-03:0011 de outubro de 2012|
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, desta terça-feira (09) a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados. A súmula estabelece que é obrigatório o [...]
2012-10-11T10:58:14-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga hoje (11) lista contendo os locais de prova dos 51.246 candidatos que alcançaram a média mínima para passar à segunda fase (prova subjetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no dia 21 de outubro deste ano. [...]
2012-10-11T10:46:40-03:0011 de outubro de 2012|
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vê a substituição dos candidatos como tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avalia as mudanças como tentativa de burla a [...]
2012-10-11T10:23:52-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidará uma Agenda Legislativa do Judiciário a partir de novembro. O projeto é ambicioso: reunir em um único documento as principais reivindicações institucionais dos tribunais do país. A Agenda Legislativa do Judiciário servirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na negociação de melhorias para [...]
2012-10-11T10:20:00-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a substituição de rotinas de trabalho feitas manualmente pelo uso de ferramentas do Sistema Processual Eletrônico (SPROC). O objetivo é tornar mais célere a elaboração e a emissão dos [...]