2012-10-30T11:24:22-03:0030 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) um acordo, a fim de que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Dessa forma, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado [...]
2012-10-30T11:05:22-03:0030 de outubro de 2012|
O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (29/10) que o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira, registrado na pesquisa Justiça em Números, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário. [...]
2012-10-29T13:27:11-03:0029 de outubro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) assinou, com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) e outros órgãos e instituições, protocolo de intenções para estabelecer parâmetros comuns a fim de desenvolver projetos e ações conjuntas visando à implementação de Mediação e demais formas alternativas [...]
2012-10-29T12:18:25-03:0029 de outubro de 2012|
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação técnica para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico. O objetivo principal do convênio é garantir que o Processo Judicial [...]
2012-10-29T12:06:29-03:0029 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoveu três juízes do trabalho substitutos a titulares de varas. Dois magistrados foram promovidos pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento. Eles foram empossados no cargo durante a semana passada e passam a conduzir as varas do trabalho de [...]
2012-10-29T11:40:44-03:0029 de outubro de 2012|
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) se reuniu, na última sexta-feira (26), na sede da entidade, para discutir todos os procedimentos do dia da eleição geral da Ordem. Estiveram presentes os advogados que irão presidir as subseções do interior do Estado durante o pleito. [...]
2012-10-29T11:19:29-03:0029 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos [...]
2012-10-29T11:09:49-03:0029 de outubro de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária objetivando agilizar a comunicação entre os órgãos judiciários do país, no cumprimento de atos e na uniformização de procedimentos. Com a medida, magistrados passarão a agir coletivamente em busca de soluções visando à celeridade [...]
2012-10-29T10:24:11-03:0029 de outubro de 2012|
As comissões são, hoje, estruturas ativas da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). A atual gestão investiu de forma efetiva no trabalho dessas ferramentas que tratam de assuntos diversos sempre em defesa dos advogados.Atualmente, a OAB-CE conta com 52 comissões que integram 712 membros e dão capilaridade à [...]
2012-10-29T09:59:35-03:0029 de outubro de 2012|
Sede da OAB Inhamuns está com obras avançadas e ficará pronta em breve. As obras da sede da Subseção dos Inhamuns da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Município de Tauá, estão bem avançadas. A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. [...]
2012-10-28T12:51:06-03:0028 de outubro de 2012|
A OAB-CE, por meio de seu presidente Valdetário Andrade Monteiro, do Centro de Apoio e Defesa dos Advogados e da Advocacia, Diretoria e Conselho estão de plantão neste domingo de eleições. Segundo o presidente Valdetário Monteiro, a preocupação da OAB-CE é evitar transtornos aos profissionais e restrições das prerrogativas profissionais, [...]
2012-10-27T16:50:53-03:0027 de outubro de 2012|
O desembargador Ernani Barreira Porto se aposenta após 25 anos de magistratura no Tribunal de Justiça do Ceará, ocupando vaga referente ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará. O ato de aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 25/10. Com a saída, passa a integrar o [...]
2012-10-26T13:56:17-03:0026 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Antonino Craveiro Neto, OAB-CE 2927. O corpo foi sepultado às 13 horas de hoje no Cemitério São João Batista. A missa de 7º dia será na próxima quinta feira, o local ainda não foi definido. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2012-10-26T09:47:40-03:0026 de outubro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) estará de plantão no próximo domingo (28), por 24 horas, em razão do 2º turno das eleições municipais. Uma equipe ficará à disposição da sociedade e dos advogados na sede da OAB-CE. O Centro de Apoio e Defesa do Advogado atenderá [...]
2012-10-26T10:47:34-03:0026 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento, ontem (25), do advogado Antonino Craveiro Neto, OAB-CE 2927. A DIRETORIA