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08 10 / 2012

Piso salarial dos advogados: OAB/CE propõe TAC em audiência pública

2012-10-08T19:38:32-03:008 de outubro de 2012|

Por iniciativa da presidenta da Comissão de Concursos Públicos da OAB/CE, advogada Fernanda de Castro Maia, a Ordem Cearense participou nesta segunda, 8, de audiência pública na PRT - 7ª Região com o Procurador Regional do Trabalho (CONALIS) Gerson Marques, o presidente da OAB/CE Valdetário Andrade Monteiro, o Conselheiro Federal da OAB [...]

08 10 / 2012

Sede da Subseção dos Inhamuns está com obras avançadas

2012-10-10T17:12:12-03:008 de outubro de 2012|

As obras da sede da Subseção dos Inhamuns da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Município de Tauá, estão bem avançadas.  A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. A Subseção dos Inhamuns foi criada em março deste ano e ainda não [...]

08 10 / 2012

Fesac e OAB-CE lançam cursos de especialização a distância

2012-10-08T09:47:37-03:008 de outubro de 2012|

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), por meio de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lança, amanhã, às 19 horas, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Aldeota, especializações a distância. Os cursos serão em diversas áreas e realizados pela Universidade [...]

08 10 / 2012

Eleições nas 27 Seccionais da OAB terão início em 19 de novembro

2012-10-08T09:27:05-03:008 de outubro de 2012|

Terá início no dia 19 de novembro deste ano o período de eleições para as diretorias e Conselho das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Já no primeiro dia marcado para as [...]

08 10 / 2012

Gestores definem manual para cumprimento de Metas do Judiciário em 2013

2012-10-08T09:19:55-03:008 de outubro de 2012|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando em parceria com os 90 tribunais brasileiros um glossário para o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2013. O documento estabelecerá os critérios que deverão nortear a atuação das Cortes do país, de forma a garantir o alcance dos objetivos estabelecidos [...]

08 10 / 2012

Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

2012-10-08T09:13:31-03:008 de outubro de 2012|

O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua vem empreendendo esforços visando dar maior celeridade à distribuição dos processos para as Varas da Comarca de Fortaleza. Somente em setembro, foram encaminhadas às unidades judiciárias 12.568 petições iniciais. Segundo levantamento feito pelo setor, em janeiro deste ano, eram distribuídas, em média, seis [...]

08 10 / 2012

Varas Cíveis de Fortaleza começam a receber processos eletrônicos nesta segunda-feira

2012-10-08T09:12:30-03:008 de outubro de 2012|

As 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza começam a receber processos por meio eletrônico a partir desta segunda-feira (08/10). Já o início do peticionamento eletrônico obrigatório nessas unidades está marcado para o próximo dia 15. Os processos das Varas Cíveis correspondem a cerca de 40% do total de ações [...]

07 10 / 2012

Plantão da OAB-CE já realizou mais de 300 atendimentos

2012-10-07T11:53:38-03:007 de outubro de 2012|

A OAB-CE, por meio de seu presidente Valdetário Andrade Monteiro, do Centro de Apoio e Defesa dos Advogados e da Advocacia e conselheiros estaduais estão de plantão neste domingo de eleições.  A entidade já realizou mais de 300 atendimentos, tirando dúvidas de candidatos, de eleitores e de advogados sobre o [...]

07 10 / 2012

OAB-CE oficia juiz de Orós para cumprir decisão do TRE

2012-10-07T10:28:29-03:007 de outubro de 2012|

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro, oficiaram ao juiz eleitoral de Orós dando ciência da determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, autorizando o acesso de advogados e [...]

06 10 / 2012

TRE confirma: Advogados terão acesso às mesas receptoras

2012-10-06T19:41:23-03:006 de outubro de 2012|

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirma decisão permitindo que advogados e advogadas tenham acesso às mesas receptoras nas eleições municipais deste domingo, 7 de outubro. No início da noite deste sábado, 6, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, deferiu ofício protocolado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade [...]

05 10 / 2012

Advogados terão acesso às seções

2012-10-05T18:47:37-03:005 de outubro de 2012|

Decisão do TRE-CE atende a pedido da OAB-CE; cada coligação contratou entre 200 e 300 advogados Advogados que estiverem devidamente credenciados por partidos e coligações poderão ter acesso às mesas receptoras nas eleições municipais, no próximo dia 7 de outubro. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [...]

05 10 / 2012

Petição via fax deve ser correspondente à original

2012-10-05T11:24:49-03:005 de outubro de 2012|

Por falta de fidelidade entre o fac-símile e petição escrita, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento de um trabalhador que transmitiu recurso de revista via fax, mas apresentou petição diferente em juízo. Ele pretendia o processamento do recurso no TST, negado pelo Tribunal [...]

05 10 / 2012

Nota de pesar

2012-10-05T11:22:31-03:005 de outubro de 2012|

A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Francisco Marcelo Alves, OAB-CE 1412. O corpo está sendo velado na Funerária Santa Terezinha, em Maranguape. O sepultamento acontece às 16h, no cemitério de Maranguape. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA

05 10 / 2012

Sobral terá mais uma vara do trabalho

2012-10-05T11:33:49-03:005 de outubro de 2012|

A população sobralense terá em breve mais uma unidade da Justiça do Trabalho. Convênio assinado nesta quarta-feira (3/10) entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a prefeitura vai viabilizar a instalação da segunda vara do trabalho de Sobral. O documento foi firmado pela presidente do TRT/CE, desembargadora [...]

05 10 / 2012

OAB divulga resultado da primeira fase do VIII Exame de Ordem

2012-10-05T12:27:40-03:005 de outubro de 2012|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado definitivo com os nomes dos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado – aplicada em 9 de setembro deste ano. A listagem traz os nomes dos candidatos que conseguiram aprovação depois de [...]

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