2012-10-25T18:43:43-03:0025 de outubro de 2012|
Sede da OAB Inhamuns está com obras avançadas e ficará pronta em breve. As obras da sede da Subseção dos Inhamuns da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Município de Tauá, estão bem avançadas. A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. [...]
2012-10-25T17:33:46-03:0025 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública. As súmulas foram aprovadas na sessão plenária da OAB de [...]
2012-10-26T08:43:05-03:0025 de outubro de 2012|
Advogados cearenses poderão agora realizar cursos de pós-graduação na área jurídica a distância (EAD) no Centro Universitário Estácio do Ceará. A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) formalizaram convênio, ontem (25), na sede do Centro Universitário [...]
2012-10-25T07:32:51-03:0025 de outubro de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira (24/10), convênio com a Faculdade Paraíso do Ceará, localizada em Juazeiro do Norte, a 535 Km de Fortaleza. Pelo acordo, o Tribunal instalará unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) na [...]
2012-10-25T06:58:42-03:0025 de outubro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a solenidade de entrega de carteiras da ordem a 30 novos advogados. Durante o evento, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que o papel do advogado é zelar pelo Estado Democrático Direito. No programa desta semana, [...]
2012-10-24T10:07:12-03:0024 de outubro de 2012|
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), presidida pelo advogado Marcos Duarte, que também é conselheiro da OAB-CE e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), trará, a Fortaleza, o V Congresso Internacional do IBDFAM e V Congresso de Direito [...]
2012-10-24T08:27:40-03:0024 de outubro de 2012|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), por meio de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lança, hoje (24), às 19 horas, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Aldeota, especializações a distância. Os cursos serão em diversas áreas e realizados pela [...]
2012-10-24T07:49:42-03:0024 de outubro de 2012|
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, anunciou, durante a 157ª sessão plenária, que o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) será instalado nesta quarta-feira (24/10), às 14h, no Plenário do CNJ, em Brasília. A instalação será conduzida pelo presidente do Fórum, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, [...]
2012-10-23T11:27:50-03:0023 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um novo portalpara que os advogados de todo o país e a sociedade possam acompanhar as datas, a legislação e conhecer as chapas que concorrerão às eleições para cargos de dirigentes dos Conselhos das Seccionais e das Subseções da [...]
2012-10-23T11:20:17-03:0023 de outubro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado João Facundes Gomes Neto, OAB-CE 13347. O sepultamento acontece, hoje (23), às 19h, no município de Independência. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2012-10-23T11:19:32-03:0023 de outubro de 2012|
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nas turmas recursais dos juizados especiais estaduais de todo o país, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário. Na [...]
2012-10-23T11:07:03-03:0023 de outubro de 2012|
O juiz Victor Nunes Barroso instituiu a Coordenadoria de Mandados (Coman) do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú. A medida atende à Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (18/10). A iniciativa tem o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam [...]
2012-10-23T09:31:27-03:0023 de outubro de 2012|
No próximo dia 29 de outubro, às 19h20, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participa da abertura da X Semana de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece). O evento acontece até o dia 1º de novembro, no ginásio da [...]
2012-10-23T10:54:35-03:0023 de outubro de 2012|
A Subseção do Crato da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, a partir de hoje (23) até o dia 25 de outubro, o curso “Garantias Contratuais: Direito Material e Processo”, na sede da Subseção (Avenida Perimetral Dom Bosco, 380, São Miguel). As aulas são telepresenciais e realizadas [...]
2012-10-22T11:16:07-03:0022 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoveu três juízes do trabalho substitutos a titulares de varas. Dois magistrados foram promovidos pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento. Eles foram empossados no cargo durante a semana passada e passam a conduzir as varas do trabalho de [...]