2012-08-07T09:17:00-03:007 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se reuniu hoje (03) com o embaixador Sérgio França Danese, subsecretário-geral das comunidades brasileiras no exterior. No encontro, foi discutida a elaboração do guia prático de questões consulares para brasileiros no exterior. A cartilha é elaborada pelo Ministério [...]
2012-08-07T09:04:21-03:007 de agosto de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual, disponibilizou mais 450 vagas do treinamento sobre peticionamento eletrônico para advogados. Essa forma de peticionamento está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br), por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), [...]
2012-08-07T08:49:54-03:007 de agosto de 2012|
No terceiro dia do julgamento do mensalão, o primeiro dedicado às defesas dos réus, advogados se revezaram na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para convencer os 11 ministros de que o mensalão não existiu. O primeiro a falar foi José Luís Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, [...]
2012-08-06T21:45:18-03:006 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Senhor João Alfredo Montenegro Franco, pai do advogado e conselheiro da Secional Ceará da Ordem, Fernando Alfredo Rabello Franco, OAB-CE n º 11.990. O corpo será velado a partir das 21 horas de hoje (06/08), na Eternus. A missa de corpo presente será [...]
2025-04-10T19:26:27-03:006 de agosto de 2012|
Presidente da Subseção de Quixadá, Gladson Alves do Nascimento, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, estiveram nesta segunda-feira, 6, com o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, para um melhor relacionamento entre policiais civis e delegados que atuam no Sertão Central [...]
2012-08-06T12:33:29-03:006 de agosto de 2012|
Para discutir o problema da segurança dos pacientes no Instituto Doutor José Frota (IJF), foi realizada uma audiência, na última sexta-feira (03/08), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), com a participação do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional [...]
2012-08-06T11:37:53-03:006 de agosto de 2012|
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (06/08), o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do [...]
2012-08-07T13:15:51-03:006 de agosto de 2012|
Devido a grande procura foram abertas mais 450 vagas para o curso de peticionamento eletrônico realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. As inscrições estão sendo realizadas no Centro de Apoio e Defesa do Advogado, pelo telefone 3257-4634 (com Joana). O curso voltado para integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]
2012-08-06T10:01:35-03:006 de agosto de 2012|
A partir desta semana o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra na fase de defesa dos réus. Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos a favor de seus clientes. Hoje, apresentam suas defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado; de José Genoíno, atualmente assessor [...]
2012-08-06T09:42:52-03:006 de agosto de 2012|
Apesar da impugnação das candidaturas, a legislação ainda não preocupa políticos e candidatos cearenses A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, ainda motiva questionamentos em relação ao impacto social que ela tem gerado. Mesmo com candidaturas a prefeito e vereador impugnadas devido às irregularidades, a legislação [...]
2012-08-06T07:34:44-03:006 de agosto de 2012|
Os advogados e advogadas estão prestes a ter uma sala de apoio na sede da PolíciaFederal em Fortaleza, no Bairro de Fátima. Em reunião com o superintendente regional da PF, Sandro Caron, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, solicitou um espaço que [...]
2012-08-04T10:14:54-03:004 de agosto de 2012|
A partir do dia 20 de agosto, todos os advogados terão que usar o sistema de peticionamento eletrônico, que será obrigatório FOTO: KIKO SILVA Com o objetivo de preparar os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB/CE) para o peticionamento eletrônico, obrigatório a partir do próximo [...]
2012-08-03T18:10:57-03:003 de agosto de 2012|
Em comemoração ao Dia do Advogado, a Subseção de Iguatu, por meio de seu presidente Romualdo José de Lima, promove jantar com toda a classe, no próximo dia 18, na Paulistas Buffet, a partir das 19 horas, naquela cidade. O evento. que contará com a presença do presidente da Subseção [...]
2012-08-03T12:20:37-03:003 de agosto de 2012|
SÚMULA n. 479 As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 27/6/2012. SÚMULA n. 480 O juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição [...]
2012-08-03T10:24:28-03:003 de agosto de 2012|
Ontem (02/08), hoje (03/08) e amanhã (04/08), o Ceará recebe a 60ª Caravana da Anistia com o julgamento de pedidos de indenização federal de pessoas perseguidas pela Ditadura Militar. Nesta sexta-feira, a programação acontece na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), às 08 horas, quando acontece a abertura oficial do evento. [...]