2012-08-16T20:05:38-03:0016 de agosto de 2012|
O senador José Pimentel (PT-CE) prometeu empenhar-se para que as sociedades de sociedades de advogados estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê modificações no Simples Nacional. O senador Pimentel informou, em Brasília, ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]
2012-08-16T13:38:56-03:0016 de agosto de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, vem buscando a implementação da isonomia salarial para os servidores da Justiça Estadual da capital e interior. Existe uma diferença histórica de 20 a 30% a menos entre os funcionários da Justiça de municípios do interior [...]
2012-08-16T12:20:06-03:0016 de agosto de 2012|
O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza passou, a partir de 1º de agosto de 2012, a atender, com exclusividade, serviços previamente agendados. Com exceção dos atendimentos relacionado a CPF, para os quais foi criada uma Linha Rápida (que dispensa o [...]
2012-08-16T12:09:48-03:0016 de agosto de 2012|
Para disseminar a educação fiscal em todas as esferas da sociedade civil, a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) promove o Programa de Educação Fiscal de Fortaleza (PEF). A iniciativa funciona desde janeiro deste ano, instituída por meio da Lei 9.825/2011, e busca propiciar uma relação harmoniosa e participativa entre [...]
2012-08-16T12:10:47-03:0016 de agosto de 2012|
A Justiça Federal no Ceará oferece, no dia 20 de agosto de 2012, das 9h às 12h, uma nova oportunidade de treinamento gratuito para os Advogados que não puderam participar da capacitação sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico. O curso acontecerá no auditório do edifício sede da JFCE e [...]
2012-08-16T12:20:27-03:0016 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu, nesta quarta-feira (15), às 19h, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos. Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento é realizado pelo Conselho Federal da OAB e [...]
2012-08-16T15:03:47-03:0016 de agosto de 2012|
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na pessoa do diretor José Krentel Ferreira Filho, solicitou, da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a indicação de advogados que tenham interesse em atuar no Mutirão do Júri de Fortaleza, participando das audiências e julgamentos. O evento acontece, no Fórum Clóvis [...]
2012-08-16T10:26:48-03:0016 de agosto de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar às quartas-feiras, às 18h30, na TV Fortaleza (Canal 06 da NET), e às 21h45, na TV O Povo (Canal 48), com reprises aos sábados, às 13h, e às terças, às 13h30, na TV Fortaleza, e às sextas, [...]
2012-08-16T10:16:28-03:0016 de agosto de 2012|
De 109.649 bachareis que fizeram o VII Exame de Ordem Unificado para se habilitarem ao exercício da advocacia, foram aprovados 16.419, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (14). Este número representa um percentual de 14,97%. A relação com os nomes dos aprovados, dividida por Estado da Federação, pode ser acessada no [...]
2012-08-16T10:07:06-03:0016 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil publicou o resultado da segunda fase do Exame Nacional. Confira, a seguir, os aprovados do Ceará: 6.1. Fortaleza/CE A 168024193, Abraão Cifuentes Franklin Lucas / 168095780, Adelle Thays Brito Cabral / 168105465, Adolfo Lindemberg Costa De Souza / 168037291, Adressa Monteiro De Alencar Cortez / [...]
2012-08-14T16:43:40-03:0014 de agosto de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza tratativas com o Citibank para proporcionar benefícios exclusivos aos advogados e advogadas que abrirem uma conta corrente na instituição financeira. Firmada a parceria, o Citibank pagará a anuidade da OAB-CE dos profissionais que aderirem ao convênio. A iniciativa é [...]
2012-08-14T10:54:02-03:0014 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, hoje (14), o edital para duas vagas no cargo de Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF/CE), abrindo, assim, o processo seletivo. As inscrições foram abertas hoje e seguem até o dia 19 de [...]
2012-08-16T10:31:45-03:0014 de agosto de 2012|
As comemorações pelo Dia do Advogado continuam durante esta semana e na próxima. Nesta sexta-feira (17), a Subseção de Limoeiro do Norte realiza a sua festa do Advogado. Um jantar, às 19h, na Pousada e Peixada Bezerra, na Rua Manfredo de Oliveira, 746, marcará o 11 de agosto. Em Iguatu, [...]
2012-08-14T09:41:49-03:0014 de agosto de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) que determinou o sequestro de verbas públicas para pagamento de precatório em benefício dos herdeiros de um trabalhador acometido de doença grave. O fundamento principal da decisão foi o fato de que [...]
2012-08-13T21:35:30-03:0013 de agosto de 2012|
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a Ficha Limpa e a utilização das redes sociais em campanhas eleitorais foram debatidas no Seminário de Direito Eleitoral, que reuniu mais de 400 advogados e advogadas, na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Estado Ceará. O evento contou [...]