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18 06 / 2012

Subseção da Região Metropolitana realiza posse festiva da diretoria

2012-06-18T09:57:33-03:0018 de junho de 2012|

A Subseção da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, no dia 28 de junho, cerimônia de posse festiva da sua diretoria provisória, na Câmara Municipal de Maracanaú, às 10 horas. De acordo com o presidente interino da Subseção, Mardônio Almeida, é o momento de [...]

17 06 / 2012

Versão 1 do e-DOC será desativada na terça-feira

2012-06-17T13:55:28-03:0017 de junho de 2012|

A versão 1 do Sistema Integrado de Protocolicação e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC) será desativada definitivamente na próxima terça-feira (18). A partir dessa data, o peticionamento eletrônico deverá ser feito por meio da versão 2, disponível desde o dia 7 de maio no Portal do [...]

17 06 / 2012

Decisão do STF sobre FGTS de ex-servidor sem concurso afeta milhares de processos no TST

2012-06-17T13:53:03-03:0017 de junho de 2012|

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária na última quarta-feira (13), o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público. A decisão [...]

16 06 / 2012

Diretoria da OAB Nacional convida para Congresso de Direito Sindical

2012-06-16T09:46:31-03:0016 de junho de 2012|

A Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, nos dias 28 e 29 deste mês em Belo Horizonte (BH) do I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, evento inédito no País. A Coordenação esteve no último dia 13 com a diretoria do Conselho [...]

15 06 / 2012

Conselho de Defesa do Consumidor se reúne na sede da OAB-CE

2012-06-15T13:04:30-03:0015 de junho de 2012|

No próximo dia 22 de junho, na sala do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), às 14 horas, acontece mais uma reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor  - CMDC - formado por várias instituições, dentre elas a OAB-CE. Na ocasião, serão discutidos os problemas [...]

15 06 / 2012

Arraiá Solidário da OAB-CE acontece no dia 22 de junho

2012-06-16T09:44:30-03:0015 de junho de 2012|

Em tempo de festejos juninos, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) também faz o seu. É o Arraiá Solidário da OAB que acontecerá no dia 22 de junho, às 20 horas, no Náutico Atlético Cearense. Advogados, advogadas, familiares e amigos poderão aproveitar uma festa verdadeiramente junina, [...]

15 06 / 2012

CAACE promove mais uma campanha de vacinação

2012-06-15T11:39:42-03:0015 de junho de 2012|

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promove a 7ª edição da campanha de vacinação contra a gripe influenza e tétano para advogados e advogadas, no dia 20 de junho, das 8 h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sala vip da CAACE, no estacionamento do [...]

15 06 / 2012

Presidente da OAB-CE cobra definição sobre vaga para o Quinto Constitucional no TRT

2012-06-15T11:03:49-03:0015 de junho de 2012|

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT)  7ª   Região empossou, no fim da tarde de ontem, 14, a nova diretoria da Corte, em solenidade marcada por festividade.  Participaram do evento, o governador Cid Gomes; o presidente e o secretário geral da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade [...]

15 06 / 2012

Presidente da OAB de Itapipoca denuncia crime ambiental

2012-06-15T07:44:54-03:0015 de junho de 2012|

O presidente da Subseção de Itapipoca da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), José Eurian Assunção, protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB).   O motivo é o fato do prefeito estar construindo um píer na [...]

14 06 / 2012

Justiça Federal decidirá sobre início das séries C e D do Campeonato Brasileiro

2012-06-14T16:08:41-03:0014 de junho de 2012|

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível, mas respondendo pela 20ª Vara, declinou da competência para a Justiça Federal sobre o julgamento da ação civil pública impetrada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE)solicitando o início das séries C e D do Campeonato Brasileiro [...]

14 06 / 2012

Cejuce promoverá aprimoramento na área jurídica

2012-06-14T13:28:27-03:0014 de junho de 2012|

Para contribuir com o aprimoramento intelectual na área jurídica, será inaugurado, no próximo dia 21 de junho, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejuce). O objetivo da instituição é prestar serviços na área educacional. Voltado para a comunidade pós-universitária, o Centro vai ministrar cursos de preparação para exame de ordem, capacitação [...]

14 06 / 2012

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia da Fesac concorre ao Prêmio Innovare

2012-06-14T12:56:48-03:0014 de junho de 2012|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 pelo Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).  A importância do curso está em proporcionar diretrizes para que o advogado desempenhe suas atribuições, [...]

14 06 / 2012

Coreaú recebe Sala do Advogado localizada no Fórum

2012-06-14T13:46:46-03:0014 de junho de 2012|

Coreaú receberá um espaço próprio para apoiar os advogados. A Sala será inaugurada amanhã (15/06), às 10 h. Localizada no Fórum, o local vai beneficiar cerca de 25 advogados que militam na região. Para o presidente da Subseção de Sobral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), José [...]

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