2012-06-30T14:54:40-03:0030 de junho de 2012|
Advogados, membros da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), presidentes e integrantes de comissões, membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), do Centro de Apoio e Defesa do Advogado (CADAA) e da [...]
2012-06-30T11:56:32-03:0030 de junho de 2012|
A falta de juízes em Jaguaribe, cidade de médio porte com 34.416 habitantes, preocupa as autoridades locais, que alertam para a insegurança e violência registradas no município em decorrência da precariedade na prestação jurisdicional. Para fazer frente a essa situação, advogados, lideranças políticas e empresariais, Polícia Civil, reuniram-se no fim [...]
2012-07-02T11:03:11-03:0030 de junho de 2012|
Duas novas salas de apoio ao advogado foram entregues nesta sexta-feira, 29, à advocacia do Interior pelo presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro. Em dois anos e meio, a atual gestão da entidade já inaugurou 65 equipamentos de atendimento à Classe. Desta [...]
2012-06-29T17:02:20-03:0029 de junho de 2012|
A CAACE promoveu ontem, 28/06 a sua 7ª edição de sua Campanha de Vacinação. Foram disponibilizadas vacinas CONTRA GRIPE (INFLUENZA) e TÉTANO para os 120 advogados e advogadas que se encaminharam até a Sala da CAACE para se prevenirem. Sobre a importância deste evento, falam os advogados e advogadas: [...]
2012-06-29T11:37:56-03:0029 de junho de 2012|
Na próxima segunda-feira (02/07), tem início o curso de férias de Direito Previdenciário da OAB de Aracati. As aulas, que são telepresenciais, acontecem de segunda a quinta, das 19 às 21 horas, na sede da Subsecional. As aulas serão ministradas pelos advogados Adilson Sanchez, Frederico Camargo e Lucila Morya. As [...]
2012-06-29T09:51:43-03:0029 de junho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) convida magistrados, servidores e jurisdicionados para a Missa de Sétimo Dia pelo falecimento do desembargador do trabalho Manoel Arízio Eduardo de Castro. A cerimônia será realizada na segunda-feira, 2 de julho, às 20h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Rua dr. Alexandre [...]
2012-06-29T09:36:01-03:0029 de junho de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes da Capital para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em virtude das promoções para outras [...]
2012-06-29T09:34:24-03:0029 de junho de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/06), a promoção de dez magistrados para as comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Sobral (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, foram promovidos os [...]
2012-06-29T09:33:13-03:0029 de junho de 2012|
Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (28/06), se comprometeram a auxiliar o trabalho nas unidades onde há carência de magistrados. O acordo foi celebrado na manhã desta quinta, durante [...]
2012-06-29T08:57:06-03:0029 de junho de 2012|
Ao Ministério Público, o Tribunal enviará lista de decisões de conselheiro que suspende efeitos de julgamentos de contas De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o procurador eleitoral Márcio Torres, informou que vai recorrer das decisões dos conselheiros que, atendendo a recursos de revisão, derrubam decisão do Pleno do [...]
2012-06-29T09:29:08-03:0029 de junho de 2012|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/06), a partir das 9h, sessão extraordinária para eleger desembargador. A reunião será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O acesso ao 2º Grau se dará pelo critério de merecimento. Ao todo, 18 [...]
2012-06-29T09:21:59-03:0029 de junho de 2012|
“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem 14 processos dos 108 casos monitorados pelo programa Justiça Plena, que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social. A informação foi divulgada hoje (27) pela Corregedoria Nacional de Justiça. Grupos de extermínio na região encabeçam a maioria [...]
2012-06-29T09:19:07-03:0029 de junho de 2012|
“Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quinta-feira. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas. O [...]
2012-06-29T10:00:54-03:0029 de junho de 2012|
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na tarde desta quinta-feira (28), por unanimidade, o ministro Felix Fischer, 64 anos, para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e [...]
2018-11-05T14:10:35-03:0028 de junho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT 7) garantiu vaga do Quinto Constitucional para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. A advocacia assumirá uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional. “OAB-CE contribuirá mais uma vez com a oxigenação do Tribunal Regional do Trabalho com o [...]