2012-05-25T11:54:26-03:0025 de maio de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolveu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas contra a violação das prerrogativas da advocacia. Um ofício foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto. De acordo com a entidade, [...]
2012-05-25T19:18:34-03:0025 de maio de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugura, hoje (25), às 15 horas, Sala do Advogado no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Os profissionais de Direito que atuam na Justiça do Trabalho agora poderão contar com um espaço de apoio para atuar na defesa de empregadores [...]
2012-05-25T11:04:19-03:0025 de maio de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai doar mais de 1.100 equipamentos de informática para instituições filantrópicas e órgãos da administração pública. São impressoras jato de tinta e laser, teclados, monitores, CPUs, notebooks, estabilizadores, servidores de rede, copiadoras e transformadores. Os interessados em receber os equipamentos devem entregar [...]
2012-05-25T10:58:58-03:0025 de maio de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/05), a promoção de 31 juízes para Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Ana Celina Monte [...]
2012-05-25T10:15:36-03:0025 de maio de 2012|
A ex-prefeita de Quixelô, Janine do Amaral, teve contas desaprovadas ontem pelo TCM, que emitiu nota de improbidade administrativa por ato doloso e insanável. A decisão ainda será analisada pela Câmara Municipal de Quixelô e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou ontem, pela [...]
2012-05-25T19:53:50-03:0025 de maio de 2012|
Como parte das comemorações dos dois anos da Lei nº135/10 (em 7 de junho), o Centro Industrial do Ceará (CIC), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), promove, no dia 30 de maio, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará [...]
2012-05-29T10:51:02-03:0025 de maio de 2012|
Como parte das comemorações dos dois anos da Lei Complementar nº135/10 (em 7 de junho), o Centro Industrial do Ceará (CIC) promove, na próxima quarta-feira, 30, às 18 horas, o debate “Lei Ficha Limpa: Impactos nas Eleições 2012”. Como palestrante está o advogado Djalma Pinto e como debatedores, Leonardo Carvalho, [...]
2012-05-24T17:52:33-03:0024 de maio de 2012|
Reunião realizada, na tarde de hoje, 24, na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do Fórum Autran Nunes, consolidou as propostas levantadas no encontro de ontem entre o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o superintendente do banco, Odilon Soares, para facilitar a expedição de alvarás de FGTS para [...]
2012-05-24T13:56:53-03:0024 de maio de 2012|
O Projeto de Lei 1572/11 que institui o Código Comercial, em tramitação na Câmara Federal, será debatido na próxima segunda-feira, 28, a partir das 14h no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa (AL) do Ceará. O evento será coordenado pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, membro titular da [...]
2012-05-24T13:50:15-03:0024 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou Resolução nº 02/2012 disciplinado os critérios para cadastramento de prepostos visando a celebração de carga de processos judiciais junto a Justiça do Trabalho do Ceará. Após a apresentação da Resolução, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) [...]
2012-05-23T16:07:28-03:0023 de maio de 2012|
O presidente do Conselho de Medicina Veterinária (CFMV), José Maria dos Santos Filho, esteve, na tarde de hoje, 23, na Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) quando discutiu o novo sistema de eleição para os Conselhos Federais. Ele defende que o pleito com participação direta de todos [...]
2012-05-23T15:52:39-03:0023 de maio de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, ofício contendo uma série de pleitos da advocacia brasileira com o intuito de alterar situações muitas vezes constrangedoras e [...]
2012-05-23T15:51:07-03:0023 de maio de 2012|
A Comissão Especial de Juristas instalada pela Presidência do Senado para propor mudanças no Código Penal vai ter mais tempo para completar seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a prorrogação dos trabalhos da comissão por 30 dias. Agora, o prazo para a apresentação do anteprojeto de novo código [...]
2012-05-23T14:57:17-03:0023 de maio de 2012|
Mais de 87% os advogados e advogadas que responderam ao questionário realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) sobre o atendimento oferecido consideram como excelente os serviços prestados pela entidade. Foram ouvidos quase três mil profissionais em menos de quatro meses, uma vez que o opiniário começou [...]
2012-05-23T14:32:30-03:0023 de maio de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na [...]