2012-03-28T13:37:56-03:0028 de março de 2012|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro do Norte está investindo na melhoria do atendimento aos profissionais que militam naquela cidade. Com o apoio da Secional Ceará da OAB, inicia a reforma de duas salas de apoio à Classe na Justiça do Trabalho e no Fórum Estadual [...]
2018-11-05T14:26:39-03:0028 de março de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana vai apresentar a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a regulamentação da carreira de advogado no Estado. Tem ainda uma matéria sobre a entrega de carteiras aos novos advogados, cujo evento ocorreu na Faculdade Integrada do Ceará - FIC. [...]
2012-03-28T10:43:21-03:0028 de março de 2012|
A Comissão de Direito Sindical de Sobral agiu rapidamente e com eficiência no episódio em que funcionários terceirizados da Coelce, lotados naquele município, sofreram assédio moral e condutas antissindicais por parte de representantes da empresa contra o movimento dos operários. A discussão chegou às portas do Ministério Público do Trabalho [...]
2012-03-28T13:57:10-03:0028 de março de 2012|
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição que organiza a carreira de Procurador Público nos municípios. A matéria obteve 396 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Autor do Requerimento 2276/2011, de inclusão da PEC à ordem do dia, o deputado Danilo [...]
2012-03-28T10:33:00-03:0028 de março de 2012|
A disciplina de Música no Ensino Fundamental é obrigatória em todas as escolas do País, conforme determina o Art. 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. No entanto está sendo descumprida pela grande maioria das Escolas do Ceará. Diante dessa realidade, a Secional Ceará da Ordem dos [...]
2012-03-27T23:43:36-03:0027 de março de 2012|
A OAB-CE estará representada pelo advogado Raimundo Farias Martins Amorim, que foi eleito para a vice-presidência do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU), com mandato de 2 anos. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 27, durante reunião extraordinária daquele órgão. O processo eleitoral se deu de forma pacífica e [...]
2012-03-27T11:43:34-03:0027 de março de 2012|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em sessão especial, aprovou a utilização do cartão de crédito e boleto bancário para cobrança de honorários advocatícios. A legislação (Estatuto da OAB) não permite que os advogados emitam duplicata para cobrança de honorários. A proibição é para não conferir ao exercício da [...]
2012-03-28T09:04:37-03:0027 de março de 2012|
Na tarde de ontem, 26, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou Audiência Pública, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a regulamentação da carreira de advogado público no Estado. Estiveram presentes na sessão, que foi presidida pelo deputado Fernando Hugo, autor do requerimento, o presidente da [...]
2012-03-27T11:47:59-03:0027 de março de 2012|
Acquario Ceará MPF quer verificar se a Setur tem respeitado recomendação A fixação de estacas no terreno do Acquario motivou uma denúncia ao Ministério Público, que acionou o Iphan O Ministério Público Federal (MPF) pretende averiguar se as obras do Acquario Ceará estão de fato suspensas. Ontem, o MPF enviou [...]
2012-03-27T11:48:35-03:0027 de março de 2012|
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou hoje (23) proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais. Aprovada por unanimidade, a resolução também estabelece os parâmetros para implementação e funcionamento [...]
2012-03-28T09:05:33-03:0027 de março de 2012|
É com bastante pesar, que a OAB-CE comunica o falecimento do ilustre colega advogado FRANCISCO LOPES DA CUNHA, o "DR. TABOSA", que residia em Canaã, no município de Trairi. Ele faleceu no último domingo, 18 de março. A classe dos advogados em Trairi lamenta essa perda inestimável.
2012-03-27T12:09:55-03:0027 de março de 2012|
A OAB-CE vai dar início a construção da sala de apoio a advogados e advogadas que atuam no Fórum do Município de Iracema. O início das obras será nos próximos 15 dias. O projeto foi elaborado pelo próprio secretário Geral da Ordem cearense, Cleto Gomes. Segundo ele, será importante que [...]
2012-03-26T22:20:38-03:0026 de março de 2012|
“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO” 24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola 24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA 14h às 16h - Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada Alain Feneon Domingas Baião 18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura Presidida por: Manuel Inglês Pinto, Bastonário [...]
2012-03-26T11:25:38-03:0026 de março de 2012|
Em defesa das prerrogativas dos advogados e atendendo solicitação expressa da OAB-CE, o Conselho Federal da OAB ingressou com medidas contra a Orientação Normativa 36/2010 da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, cujo artigo 6º permite aos advogados somente o acesso a informações que, conforme a discricionariedade da própria autoridade policial, digam [...]
2012-05-15T00:37:47-03:0026 de março de 2012|
A OAB-CE, por meio do trabalho do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), obteve mais uma vitória significativa para os advogados criminalistas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou na semana passada que vai uma central de Alvará no Fórum de Fortaleza, para o [...]