2012-04-09T09:36:49-03:009 de abril de 2012|
Os advogados cearenses terão uma nova oportunidade para se familiarizarem com o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe/JT). Nesta terça-feira, 10, às 15 horas, o coordenador nacional do Projeto PJe, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região da Bahia (TRT5), Cláudio Brandão, vai participar de palestra acerca [...]
2012-04-05T17:49:42-03:005 de abril de 2012|
O novo sistema de ponto eletrônico entrou ontem em vigor no país. Agora as empresas têm de implementar equipamentos que permitem a impressão de comprovantes da jornada na entrada, na saída e em intervalos feitos pelo trabalhador. Durante 90 dias, a fiscalização do Ministério do Trabalho vai autuar as empresas [...]
2012-04-05T17:46:13-03:005 de abril de 2012|
Até julho deste ano, a advocacia da região dos Inhamuns terá uma sede própria. A promessa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, de atender os cerca de 70 profissionais que militam nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu, Catarina e Quiterianópolis estão sendo [...]
2012-04-06T09:59:39-03:005 de abril de 2012|
É com pesar que a OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do ilustre Professor Itamar Filgueiras, tio do advogado Ricardo Filgueiras Rocha OAB 18393. Será velado hoje, 05.04 a partir das 20 horas na Funerária Ethernus (Av. Padre Valdevino, 1688), missa de corpo presente amanhã 06.04 as 16 horas. Depois [...]
2012-04-09T20:49:18-03:005 de abril de 2012|
O respeito da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aos profissionais que militam nos diversos municípios do Estado é demonstrada pela interiorização de suas ações. Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente Valdetário Andrade Monteiro inaugurou, em Tauá, a 56ª Sala de Apoio ao Advogado. Com infraestrutura [...]
2012-04-05T17:11:59-03:005 de abril de 2012|
O atual sistema de divisão do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) deve vigorar somente até o final deste ano. Após entendimento de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério de cotas fixas, adotado desde 1990, o Congresso Nacional promete acelerar a reforma. [...]
2012-04-04T12:50:25-03:004 de abril de 2012|
Atendimento a clientes do plano de saúde Unimed Fortaleza nas clínicas radiológicas continua irregular. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a situação dos radiologistas, que suspenderam a realização de exames eletivos para usuários da cooperativa A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia [...]
2012-04-03T09:52:30-03:003 de abril de 2012|
Além da demora na entrega, consumidores reclamam que a mercadoria da loja Etna chegou com problema As reclamações de quem comprou na loja Etna não se restringem ao descumprimento do prazo de entrega. Falta de informação e baixa qualidade do atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor da loja também [...]
2012-04-03T09:44:49-03:003 de abril de 2012|
Ato publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho suspende de 9 a 24 de abril a pauta de audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários na vara do trabalho de Maracanaú. Neste período, será feita a adequação da [...]
2012-04-03T09:49:09-03:003 de abril de 2012|
A reunião entre as partes foi demorada e garantiu aos grevistas o envio da mensagem de aumento à Assembleia Uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia, na sede da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), resultou em um acordo entre os agentes penitenciários do [...]
2012-04-02T21:27:55-03:002 de abril de 2012|
A seleção de futebol da OAB-CE vence por 4 x 2 o jogo contra o combinado entre os atletas do Ministério Público e magistrados, realizado neste domingo, 1, às 14 horas, na preliminar do jogo Fortaleza e Icasa, no Estádio Presidente Vargas. Eduardo, Emerson, Erick e Alessandro são os autores [...]
2012-04-02T21:18:09-03:002 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participa das negociações para acabar a greve dos agentes penitenciários, iniciada no último sábado, 31. O presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, está participando de reunião de conciliação entre representantes dos grevistas e o Governo do Estado, iniciada no início [...]
2012-04-02T11:07:37-03:002 de abril de 2012|
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela, [...]
2012-04-02T11:03:54-03:002 de abril de 2012|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE abriu, na última sexta-feira (30 de março), as negociações com os professores da rede municipal de Trairi, em greve desde o dia 16 de março. A categoria aprovou a proposta do presidente da Comissão, Fernando Férrer, de reduzir o percentual de aumento de [...]
2012-04-02T10:28:05-03:002 de abril de 2012|
Crianças e jovens devem ser prioridade no Judiciário, segundo especialistas da área. Das cinco varas, duas estão sem juiz titular. Hoje, mais de oito mil processos tramitam nessas instâncias Casos relacionados à violência ou à aplicação de medidas socioeducativas são exemplos de situações que envolvem crianças e adolescentes no Judiciário. [...]