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A Subseção do Crato abriu inscrições para o curso "Audiência Trabalhista",  que será ministrado pelo professor Gerson Shiguemori, nas próximas segunda e terça-feira, 30 e 31 de janeiro, para advogados (as) e estudantes de Direito da região do Cariri. O curso é gratuito e  tem como principal objetivo proporcionar aos profissionais [...]

Além da motivação peculiar e a ansiedade corriqueira de quem está iniciando uma carreira, a tônica do XII Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, aberto, ontem, pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na sede Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), foram os comentários positivos [...]

Os advogados públicos realizam, nesta quinta-feira, dia 26,  na sede da OAB-CE, a partir das 17 horas, manifestação com o objetivo de cobrar a regulamentação da Lei 14.874, de 26 de janeiro de 2011, que trata do pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja obrigação de quitação [...]

A boa aplicação dos recursos pela Secional da Ordem dos Advogados do Brasil possibilita que a entidade assegure desconto de 30% no valor da taxa de emissão de novos cartões e de 50% para a remissão dos já existentes. O tesoureiro da OAB-CE, Christiano Alencar, explica que o benéfico aos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (24) que a entidade dará o nome do advogado José Guilherme Villela à Sala dos Advogados na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. O espaço será inaugurado no dia 1º de fevereiro deste ano com a presença [...]

A subseção de Iguatu, por meio de seu presidente Romualdo Lima, está em conversação com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), dirigida por Caio Falcão, para aplicar ainda neste semestre o Curso Preparatótio para o Exercício da Advocacia naquele Muncípio. Segundo Romualdo, existe uma demanda significativa [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (23/01), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). A medida faz parte do Programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário estadual e a sociedade.Os 26 alunos, [...]

A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01).O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria [...]

Os juízes e os assessores da Vara de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (23/01), capacitação para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico.As aulas, com 1h30 de duração cada, estão sendo [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) encaminhará ofício  a todos os magistrados reponsáveis pelas Varas no Fórum Clóvis Beviláqua requerendo que o exemplo da 24ª Vara Cível, de providenciar um atendimento mais digno aos operadores do Direito, seja seguido. Apesar das limitações de espaço físico, [...]

Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem imediatamente.Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual [...]

Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável. Foi isso que aconteceu com os embargos declaratórios da [...]

Uma das ações contínuas da OAB-CE tem sido a de primar pelo apoio irrestrito ao pleno exercício da atividade da advocacia, através da disponibilidade de condições essenciais para que advogados e advogadas desenvolvam suas funções com dignidade. A modernização da Sala de Apoio do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), é [...]

Em mais uma ação oriunda da parceria entre Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Cearaá (OAB-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), foram entregues novos equipamentos à sala de apoio do Fórum da Justiça Comum do Município de Caucaia. O presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, pessoalmente, [...]

A Subsecional de Aracati entregou na última sexta-feira, 20, mais de 50Kg em alimentos não perecíveis na sede da OAB-CE. São latas de leite em pó, arroz, feijão, café, farinha, entre outros mantimentos. A doação é referente à campanha OAB Solidária, uma parceria entre a Ordem dos Advogados cearense e o [...]