Notícias

O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na [...]

Com o objetivo de discutir a situação das instalações dos postos de saúde de Fortaleza e Região Metropolitana, e dos serviços prestados à população, foi realizado, na tarde de ontem, 9,  na sede da OAB-CE, um encontro entre a  Comissão de Saúde da Ordem cearense e representantes de  entidades, instituições [...]

A OAB-CE discute com os magistrados trabalhistas questão pertinente a emissão de alvará referente aos honorários contratuais celebrado entre o advogado e seu cliente.  O primeiro passo foi dado em reunião realizada, na última quarta-feira, com o juiz Titular daquela  3ª Vara do Trabalho,  Sinézio Bernardo de Oliveira. Estiveram presentes ao encontro [...]

Com a decisão de realizar os dois próximos clássicos pelo Campeonato Cearense com a presença das torcidas de Ceará e Fortaleza, ficou definido que o mando de campo dos dois jogos será da Federação Cearense de Futebol (FCF) e, consequentemente, os sócios-torcedores de ambos os clubes terão de pagar ingressos [...]

A OAB-CE, CAACE e FESAC  informam a todos advogados e advogadas cearenses que a missa de 7º Dia da Sra. Raimunda Sousa de Almeida, mãe do advogado Dr. Aldo Souza de Almeida, OAB 7598, será realizada, sábado, 11/02/2012, às 18 horas, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida no bairro do [...]

O Conselho Nacional de Justiça não tem competência normativa para afastar juízes temporariamente antes da instauração de processos administrativos disciplinares. Vale, para tanto, o que estabelece a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) em relação ao afastamento de magistrados. Ou seja, o juiz só pode ser afastado quando o processo disciplinar [...]

Já pensou em aproveitar os momentos do Carnaval para se divertir, descansar, brincar e, ao mesmo tempo, ajudar dezenas de pessoas a cuidarem da saúde? É o que está fazendo a “OAB Solidária”. A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), arrecada alimentos, leite e roupas para doar [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execuções Penais na Comarca de Fortaleza. A inauguração ocorrerá às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e [...]

O programa OAB na Tv Mundo Jurídico desta semana vai falar sobre a Comissão OAB Comunidade Escola. Para falar sobre as principais ações e o papel da Comissão na sociedade, você confere uma entrevista com a presidente da Comissão OAB Comunidade Escola, Fernanda Cláudia, e com o presidente da Comissão [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execuções Penais na Comarca de Fortaleza. A inauguração ocorrerá às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e [...]

A confederação argumenta que não está se voltando contra a concepção de "um documento oficial, de caráter meramente cadastral e informativo, que retrate o andamento de demandas trabalhistas contra empresas", mas sim contra os critérios previstos na lei que resultarão na inclusão de empresas no denominado BNDT - Banco Nacional [...]

Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs.As novas súmulas são: SÚMULA Nº 430ADMINISTRAÇÃO [...]

Foi importantíssima a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal quando reconheceu a competência do Conselho Nacional de Justiça para julgar os juízes espalhados por diferentes pontos deste imenso País. O STF manteve a autonomia e os poderes de investigação do CNJ, zelando pela sua integridade e deixando claro que é [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu, por unanimidade,  ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Pedido de Controle Administrativo (PCA) para que determine a imediata disponibilização da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 7ª Região. A proposta foi apresentada pelo tesoureiro da [...]

O advogado  André Nogueira Cardoso foi empossado, na tarde de hoje, 6, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, durante sessão do Conselho Secional. Na ocasião, ele ressaltou a responsabilidade em conduzir uma Comissão tão importante e que trata de problemas sociais [...]