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São Paulo. A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil na comissão especial que analisa o tema.Enquanto alguns deputados e juristas defendem a limitação de recursos para simplificar procedimentos e acelerar o cumprimento das decisões, [...]

Advogados públicos realizaram, no fim da tarde desta quinta-feira, 19, assembleia extraordinária para tratar da regulamentação da carreira, bem como o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja obrigação de quitação havia sido assumida pelo Governo do Estado, e a exigência do ponto.  O evento, promovido pela Associação [...]

O prédio onde funciona a sede da Subseção de Iguatu será reformada neste ano. Resta apenas a aprovação do projeto por parte do Conselho Estadual para dar início a tomada de preços. "A ideia é construir um muro, a parte paisagística e fazer uma reforma geral na estrutura do prédio, [...]

O movimento Justiça Já comemora a decisão do Fórum Clóvis Beviláqua em acabar com o precário atendimento aos advogados e advogadas nas Secretarias das Varas. “A situação é caótica, indigna e desumana no trato aos advogados cearenses. As bilheterias, além de dificultar a atividade profissional de todos nós, representa afronto [...]

A criação de uma câmara de julgamentos para apreciar somente atos de improbidade administrativa e crimes contra o erário agilizaria a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça do Estado. A observação é do promotor Luiz Alcântara, que atua na Procap.Ele defende que a ideia, posta em prática no Rio [...]

Apesar dos avanços no trabalho realizado para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos por gestores cearenses, a Procuradoria de Crimes Contra o Patrimônio Público (Procap) ainda enfrenta dificuldades em relação ao acompanhamento das ações e denúncias que oferece à Justiça. A questão contribui para a morosidade na conclusão dos [...]

A secretária judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cleidinir Rego Magalhães, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/01), a visita do chefe do Departamento de Informática da Procuradoria Geral de Justiça, Wladmir Furtado, e da secretária de processos do órgão, Janine Klein. O objetivo foi discutir ações para interligar [...]

As estatísticas criminais começam a receber tratamento profissional no aparelho policial. Isso, tanto para atender às exigências do Ministério da Justiça, como para servir como meios instrumentais para o planejamento de ações de proteção à cidadania ao reprimir os crimes.Nessa ordem de constatação, aparece, também, uma ONG do México, Seguridad, [...]

 Foi inaugurado nesta terça-feira, 17, na Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, o sistema de cursos telepresenciais para advogados, advogadas e acadêmicos de Direito daquele município e localidades vizinhas.  A aula inaugural aconteceu na sede na Subseção, e foi ministrada sob a coordenação do advogado e professor Fávio Tarluce, via [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a (Associação Médica Brasileira (AMB) anunciaram ontem parceria em uma proposta de lei de iniciativa popular para o aumento dos investimentos públicos em saúde no país.Após entrar em vigor a lei que regulamenta os gastos da União, Estados e municípios em saúde [...]

O balanço de 2011 divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, no ano passado, o órgão emitiu um total de 138 acórdãos e 2.746 resoluções, atingindo um universo de 2.884 processos apreciados e julgados pelo plenário e pelas câmaras. O pleno chegou a realizar 45 sessões, e [...]

A operadora de telefonia móvel TIM volta a vender chips hoje no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, revogou na tarde de ontem a liminar que suspendia a venda e ativação de novas linhas da empresa no Estado, segundo informou a assessoria de [...]

Servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza decretaram estado de greve durante assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Praça do Ferreira, em Fortaleza.De acordo com o vice-presidente do Sindfort, Eriston Ferreira, outra reunião está agendada para o próximo dia 26 e, caso não haja acordo, os servidores [...]

Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contratações, previstas para fevereiro, chegará a 20 o número de detentos no canteiro de obras. A iniciativa integra o [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Médica Brasileira (AMB) anunciaram hoje  (18) a parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para  efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no País,  a ser desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e  apresentada [...]