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No campo do Direito, as coisas mais importantes, desde que começou a vigorar a Constituição de 1988, incluindo a própria, foram as novas atribuições do Ministério Público e a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Quando a Constituição foi promulgada, conservadores e privilegiados de sempre diziam que o país ficaria [...]

A OAB-CE, por meio do presidente da Comissão de Direito Sindical, Thiago Pinheiro, realizou, na tarde de ontem, no Fórum Autran Nunes,  um treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico do Trabalho. A ação foi promovida com apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 7ª região.Thiago Pinheiro ressaltou os esforços [...]

Hoje, último dia de atividades da Ordem cearense no ano de 2011, é dia de desejar Feliz Natal e próspero Ano Novo aos colegas, amigos e colaboradores que trabalham para tornar a OAB-CE cada vez mais atuante no cotidiano e na vida dos advogados e da sociedade. Este é um [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, colocou o Conselho Federal da entidade à disposição da Seccional da OAB da Bahia para ingressar com representação disciplinar contra o juiz de direito da 1ª Vara Cível de Ipiaú, Cesar Batista, e para processá-lo criminalmente por abuso [...]

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, expediu a Portaria nº 010/2011, nesta terça-feira (20/12), determinando que não seja ultrapassada a capacidade instalada das Casas de Privação Provisória de Liberdade do Estado.O magistrado estabelece que a lotação máxima, compatível com a estrutura [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades. Com a decisão, o CNJ perde o poder “originário” de investigação, não podendo concorrer com a atribuição das corregedorias locais. O órgão deverá se limitar à chamada [...]

A Campanha OAB Solidária recebeu mais um apoio de grande significância. O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem cearense reuniu seus conselheiros para apoiarem, por unanimidade, a iniciativa da OAB-CE de arrecadar donativos para  a Casa de Apoio, ligada ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC). Para o presidente do TED, José Damasceno Sampaio, o [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (19) em entrevista a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar para limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes. Para Ophir, a decisão "não pode permanecer [...]

Começa nesta terça-feira (20/12), em todas as unidades do Judiciário estadual, o recesso forense do período natalino, que vai até o dia 6 de janeiro. Nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão, de acordo com a Resolução nº 17/2011, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça [...]

A Subseção de Itapipoca reuniu, na sexta-feira passada, advogados, advogadas, colaboradores e seus familiares para o jantar de confraternização natalina. O encontro serviu para celebrar um ano de muitas realizações da Subsecional.  O evento ocorreu no restaurante Fratellos Sushi Bar.  

A Subseccional do Crato inaugura na noite desta terça-feira, dia 20, a nova sala de atendimento aos advogados. A solenidade, que deverá ocorrer às 19 horas desta terça-feira, 20, vai contar com a presença de toda a diretoria da Subseção do município, além da participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

 Quem ainda não fez sua doação de latas de leite, alimentos não perecíveis e roupas para a entidade de apoio Casa Vida, ligada ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC), pode contribuir com o Natal daqueles que passam a maior parte de seu tempo nesse local com intuito de tratar [...]

Brasília. Em decisão liminar de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (CNJ) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais se pronunciarem.A liminar concedida pelo ministro deve ser levada [...]

O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado ontem pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê reajuste para servidores da União. Funcionários públicos do Judiciário reivindicavam reajuste de 56%, mas não foram atendidos pelo relator."Havia naturalmente uma grande expectativa. Nos últimos dias, fizemos reuniões com o governo e líderes da [...]

Com sorteio de brindes, ao som de música ao vivo de qualidade, e ao lado de seus familiares. Esses foram os ingredientes da festa de confraternização natalina dos advogados do Vale do Jaguaribe, realizada, no último sábado, em Tabuleiro do Norte.  O encontro foi organizado pela Subseccional de Limoeiro do Norte, [...]