Notícias

 A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Sindical, vai reunir várias entidades representativas de trabalhadores e órgãos de proteção ao trabalho e parlamentares, para realizar, nesta sexta-feira, dia 9, um debate  para discutir o contrato de prestação de servio a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Tema [...]

 O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como coordenador da banca recursal para analisar os recursos da segunda fase do Exame de Ordem, aplicadas a cerca de 50 mil candidatos, no último domingo. A Fundação Getúlio Vargas, responsável pela prova, [...]

Com o objetivo de oferecer a melhor opção de educação de qualidade e tradição, a CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – acaba de firmar parceria com o Colégio Santo Inácio onde os associados contarão com desconto de 25% nas mensalidades de seus dependentes.Com mais de 50 [...]

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando inspeções em diversos tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à [...]

O Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (08/12), feriado pelo Dia da Justiça. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.No TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador [...]

Advogados e advogadas que utilizam a Sala de Apoio do Advogado localizada no Fórum de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, já podem contar com uma nova estrutura de suporte. A ideia é oferecer mais condições e conforto para os operadores de Direito no exercício de suas importantes funções.A Ordem [...]

A diretoria da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) promoverá nesta quinta-feira, 8, às 19h, a segunda edição do “Natal da Fesac” a ser realizado na sede da instituição. Durante o evento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do [...]

Os procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram 3.693 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 28 de novembro e 2 dezembro. Cinquenta e seis unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU participaram das conciliações que geraram economia de cerca de R$ 10 milhões [...]

Mais uma vez, a OAB-CE, por meio de sua Comissão Provisória para Criação da Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), realizou um café-da-manhã acompanhado de um trabalho de conscientização no intuito de esclarecer advogados e advogadas sobre a importância de existir uma Subseccional específica para a RMF. Desta vez, o [...]

 Esta semana, o programa OAB na TV Mundo Jurídico traz a cobertura da solenidade de entrega da Medalha Professor Advogado Padrão Antônio Martins Filho a 22 advogados e advogadas que se dedicam a advocacia e ao magistério. A comenda é outorgada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil.  O [...]

O Superior Tribunal de Justiça, por meio da  publicação das portarias 676 e 677, determinou que os prazos processuais ficarão suspensos entre  20 de dezembro de 2011 e 31 de janeiro do ano que vem, voltando a fluir, portanto, no dia primeiro de fevereiro de 2012. O STJ informou também que do dia 20 [...]

Representantes da OAB-CE tomaram posse, na manhã desta terça-feira, 6, como membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e do Comitê Estadual de Combate à Tortura. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).  O evento contou [...]

A Sala de Apoio dos(as) Advogados(as), localizada no Fórum Trabalhista de Caucaia, está sendo modernizada. Nesta semana, foram entregues mais um computador e um aparelho de scanner para auxiliar os operadores de Direito, que diariamente usam aquele espaço destinado a prestar auxílio nas atividades advocatícias.  Além dessas mudanças no espaço, a [...]

Vinte e dois advogados e advogadas que se dedicam a advocacia e ao magistério foram homenageados, na noite desta segunda-feira, com a medalha Professor Advogado Padrão Antônio Martins Filho, outorgada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. A solenidade, no Teatro Celina Queiroz, prestigiada por autoridades e familiares [...]

O governador Cid Gomes empossou nesta segunda-feira (05), no Palácio da Abolição, a defensora pública Andréa Coelho para o cargo de Defensora Pública Geral do Estado. Ela foi a mais votada da lista tríplice encaminhada ao Governador. Andréa Coelho sucede a defensora Francilene Gomes. Em seu discurso de posse, Andréa [...]