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A OAB-CE, por intermédio do presidente da Comissão de Direito Sindical, Thiago Pinheiro, participou da quarta rodada de negociação entre Governo do Estado do Ceará e  Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), realizada nesta semana, em Fortaleza.O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, manisfestou [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), em parceria com a OAB-CE, realiza neste sábado, 29, mais uma edição do Curso de Extensão “Direito Desportivo: Atualizações Tópicas”. As aulas começarão a partir das 9 horas na sede de própria Fesac. Haverá outras duas edições nos próximos dois sábados [...]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça está querendo limitar o número de reclamações apresentadas contra decisões de turmas recursais dos Juizados Especiais. Na quarta-feira (26/10), durante sessão, os ministros deixaram de julgar várias dessas reclamações. Entre elas, a que trata da aplicação da taxa média de mercado nos [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior funcionarão nesta sexta-feira (28/10), feriado pelo Dia do Servidor Público, sábado (29/10) e domingo (30/10). O objetivo é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.Os desembargadores Manoel Cefas [...]

A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos,  conselheiro Fernando Férrer, participou de encontro com autoridades para acertar os detalhes do Curso de Capacitação para Operadores do Sistema Judiciário no Combate à Tortura no Brasil, que será realizado em Fortaleza, nos dias 9 e 10 de novembro, na [...]

A distribuição de apostilas por tradicional e respeitado colégio semanas antes, contendo algumas questões que vieram a compor o recente Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fez florescer nas redes sociais, acusações contra a dita escola, eivadas de deboche com respingos em seus alunos. Ante o estardalhaço, o Ministério da Educação, [...]

A OAB-CE , representada por seu secretário Geral, Cleto Gomes, fechou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para  implantar, no  dia 16 de janeiro de 2012,  o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Caucaia. A Vara foi escolhida pelo Tribunal Superior do [...]

Brasília, 27/10/2011 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou hoje (27) nota oficial expressando irrestrito apoio da diretoria da entidade à Seccional da OAB do Ceará, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuração de eventuais irregularidades em contrato com dispensa [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro, e a presidente da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará (APAFECE), Tânia Coutinho,  participaram, da abertura do seminário "A Advocacia Pública nos Estados", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Públicos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou como "uma vitória da cidadania brasileira" a decisão de hoje (26) do Supremo Tribunal Federal, de que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB como requisito para ingresso do bacharel em Direito [...]

A medida tomada pelo Ministério da Educação (MEC) para contornar as denúncias do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já encontra opiniões contrárias da própria escola envolvida e no contexto jurídico . Para a comissão de educação e cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil no [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prova que confere aos bacharéis em direito o registro de advogado, constitucional. Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 56 anos, que pedia o direito de advogar sem [...]

 A OAB Ceará entrega mais um equipamento de apoio aos advogados e advogadas. Na manhã desta quarta-feira, foi inaugurada a Sala Paulo Roberto Medeiros Braun no Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira ( Tribunal do Povo).  A solenidade foi prestigiada por operadores do Direito, por  familiares do homenageado e [...]

A Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito da OAB-CE realizou, na manhã desta quarta-feira, 26, na sede da Ordem, a terceira reunião para debater melhorias nessa seara para os munícipes da Capital alencarina.Pela primeira vez, o encontro contou com a presença do  presidente da Autarquia Municipal [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou hoje (25) com a International Bar Association (IBA) e outras entidades importante acordo de cooperação objetivando a conjugação de esforços para a promoção e difusão dos direitos humanos no Brasil. A assinatura se deu na sede da [...]