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A  Sub-Comissão de Prerrogativas do Advogado Criminalista da OAB-CE conseguiu mais um conquista para os advogados dessa área do Direito. Em reunião, realizada com a delegada Tittular da Delegacia da Mulher, Rena Gomes, e os membros da Sub-Comissão, ficou acertado que haverá melhorias no tratamento do advogado e de seu cliente , enquanto [...]

Descobrir as verdades sobre o universo a partir daquilo que a ciência nos mostrou e não sob o ponto de vista religioso e mitológico. Essa é a proposta do livro "História do Universo", editora Novo Século, que será lançado na noite desta sexta-feira, 21, em noite de autógrafos com o [...]

 Os dados são alarmantes e justificam, por si só, a importância do tema. O Ceará possui 184 comarcas judiciárias, sendo que, atualmente, somente 60 delas contam com a presença da Defensoria Pública Estadual, órgão incumbido constitucionalmente de promover o acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade. Isto representa uma [...]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (20), a vigência do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduz a alíquota desse imposto para os fabricados no país. O decreto fica suspenso até que tenha [...]

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e do Colégio nacional de Advogados do Panamá, César Ruiloba, celebraram hoje (20) protocolo de intenções em prol da advocacia e dos direitos humanos. As metas conjuntas são a defensa das prerrogativas profissionais dos advogados; incentivo a propostas que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, comunica o falecimento do advogado Fábio Ronaldo Maia de Oliveira, OAB/CE 9737. O velório está sendo realizado na Rua Benjamim Barroso, 266, na cidade de Quixadá. O sepultamento ocorrerá às 16 horas de hoje, no Cemitério Público do Município.

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) inicia na próxima segunda-feira (24/10) um mutirão para cadastrar empresas ou pessoas físicas com débitos reconhecidos judicialmente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A base de dados será utilizada para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), mais uma ferramenta para [...]

O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (19) em entrevista que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de irregularidades em que estaria envolvido na sua Pasta, entre elas o de suposto recebimento de propinas [...]

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, divulgou, nesta quarta-feira, durante coletiva na sede da entidade, um relatório do Conselho Nacional de Justiça expondo possíveis irregularidades no processo de reformas do Fórum Clóvis Bevilaqua. Segundo Valdetário, que deu coletiva em seguida, são vários os casos detectados por comissão de auditores do [...]

Termina  dia 27 de outubro o prazo para inscrição de juízes do Trabalho substitutos em concurso de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A seleção tem como objetivo o provimento de três cargos de juiz do Trabalho substituto. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Banco Central do Brasil (BC) decidiram hoje (19)  que vão apresentar ao Conselho Nacional de Justiça propostas para que seja aperfeiçoada a forma operacional do sistema Bacen Jud, de modo a evitar retenções de valores excedentes aos constantes de decisões judiciais [...]

O programa OAB na TV desta semana traz a cobertura completa do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), realizado em Fortaleza, e recebeu magistrados, advogados e estudantes de Direito de todo o País.  No quadro “A Palavra do Presidente”, Valdetário Andrade Monteiro destaca o mais um  curso preparatório do exercício [...]

De posse do relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizado em agosto deste ano, que aponta indícios de irregularidades na forma como foram contratadas e executadas a digitalização dos processos no Estado, virtualização dos trâmites judiciários e obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB-CE informou, [...]

O Conselho Seccional selecionou 23 advogadas e advogados para serem homenageados (as) com a Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho. A comenda é o reconhecimento dos trabalhos dos agraciados (as) junto à advocacia e ao magistério cearense. A medalha foi criada em 2010, por requerimento ao Conselho da OAB-CE  de autoria do vice-presidente da [...]