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A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE), promoveu na manhã de ontem o lançamento da campanha "OAB Solidária", que tem como objetivo arrecadar leite em pó e alimentos não perecíveis para a Casa Vida, mantida pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC).Segundo a diretora de responsabilidade social do [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um grande seminário no ano de 2012 reunindo advogados, membros do Ministério Público e da magistratura para debater a estrutura do Poder Judiciário nacional. A deliberação foi tomada hoje (12) pelo Pleno do Conselho Federal da OAB ao reunir-se [...]

O Ceará obteve 7.275 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, o que representa 50,52% de êxito. Ao todo, foram realizadas 14.401 audiências, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O resultado final dos trabalhos foi divulgado nesta segunda-feira (12/12).Do total dos casos solucionados, 5.446 [...]

Advogados, promotores de Justiça, procuradores e defensores públicos já podem fazer peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do site www.tjce.jus.br. O procedimento está disponível desde o último dia 2.Até o meio-dia desta sexta-feira (09/12), haviam sido protocoladas eletronicamente 45 petições, das quais 30 são intermédias [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (09), no gabinete da Presidência, uma comissão do grupo Interlocutores dos Perseguidos Políticos do Brasil (IPP). Eles solicitaram que a Ordem estude a possibilidade de ingressar com uma ADPF para que o Executivo dê a correta interpretação [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e coordenador do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), Sidney Guerra Reginaldo, realizaram palestra sobre “O Exame de Ordem: finalidade, métodos e repercussão”, na noite de ontem, na  Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), durante confraternização natalina no [...]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na tarde desta terça-feira (06/12) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova a juíza Luislinda Valois ao posto de desembargadora pelo critério de antiguidade. A decisão unânime ratifica liminar dada pelo relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio Chaves [...]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ontem, por unanimidade, decisão em primeira instância e negou o pedido de indenização do ex-fumante José de Anchieta Ribeiro de Amoreira, em ação proposta contra o fabricante de cigarros Souza Cruz, na 10ª Vara Cível de Fortaleza. O [...]

"Sem fronteiras. Esse é um título adequado e pertinente aos propósitos de uma sociedade livre, justa e igualitária em termos de direitos. Esses são os ideais da advocacia brasileira e da OAB". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem [...]

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, lançará, na próxima segunda-feira, 12,   a campanha "OAB Solidária", em café da manhã, às 8h, na sede da entidade, que consistirá em arrecadar leite em pó e alimentos não perecíveis a serem doados para a Casa Vida, instituição ligada ao Instituto do [...]

 A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Sindical, vai reunir várias entidades representativas de trabalhadores e órgãos de proteção ao trabalho e parlamentares, para realizar, nesta sexta-feira, dia 9, um debate  para discutir o contrato de prestação de servio a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Tema [...]

 O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como coordenador da banca recursal para analisar os recursos da segunda fase do Exame de Ordem, aplicadas a cerca de 50 mil candidatos, no último domingo. A Fundação Getúlio Vargas, responsável pela prova, [...]

Com o objetivo de oferecer a melhor opção de educação de qualidade e tradição, a CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – acaba de firmar parceria com o Colégio Santo Inácio onde os associados contarão com desconto de 25% nas mensalidades de seus dependentes.Com mais de 50 [...]

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando inspeções em diversos tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à [...]

O Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (08/12), feriado pelo Dia da Justiça. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.No TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador [...]