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Com brados em defesa de ética na política e palavras de apoio a um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forte, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, liderou a comitiva de advogados que participaram da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada hoje (12) [...]

 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá participar hoje (12) da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo ele, a Marcha apartidária e o interesse principal da OAB em estar presente é defender a [...]

 Pretendentes a candidatos às eleições municipais de 2012 que se preparem: a Lei da Ficha Limpa deverá ser, enfim, aplicada no ano que vem. A expectativa é do procurador eleitoral do Ceará, Márcio Andrade Torres, que diz esperar que, nos próximos meses, todos os pontos de questionamento da lei sejam [...]

O Conselheiro Estadual Fábio Timbó vai integrar o Conselho Social Consultivo das Comissões Técnicas Permanentes, órgão vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa, representando a Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Constituído por 30 conselheiros da sociedade civil cearense, o Conselho tem como objetivo de tornar mais estreitas [...]

Atendendo aos anseios da classe, a Diretoria da OAB/Subseccional de Crato inaugurou dia 30 de setembro, a nova Sala de Apoio aos Advogados localizada no Fórum da Comarca de Santana do Cariri/CE.A solenidade contou com a presença do juiz de Direito Matheus Pereira Júnior, do presidente da Subsecção de Crato, [...]

Pela primeira vez, o XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat) acontecerá em Fortaleza e será aberto na noite de amanhã, em solenidade no salão principal do Ponta Mar Hotel. "Trabalho e dignidade: Pilares da Democracia" é o tema central desse congresso, considerado o segundo maior da advocacia do País, [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, decidiu dar mais transparência aos processos contra magistrados em andamento nas corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados. As informações serão disponibilizadas no site do CNJ, na área da presidência do Conselho, e [...]

 Na parábola bíblica, escrita por Mateus, inimigos dos servos de Cristo sorrateiramente arremessaram joio no meio do trigo no que estes indagaram ao Messias: “Queres, então, que o arranquemos? Não, respondeu Ele, para que não suceda que, tirando o joio, arranqueis com ele também o trigo. Deixai crescer ambos juntos; [...]

A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o conselheiro estadual, Paolo Gurgel, estão acompanhando de perto o caso do duplo assassinato ocorrido em Juazeiro do Norte, no mês passado, em que foram mortos o vereador daquele município, Amarílio Pequeno da Silva, e o policial civil aposentado, José Alves Bezerra.De [...]

A Federação Interamericana de Advogados (FIA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrarão, às 9h do próximo dia 20, acordo para cooperação internacional e promoção do papel dos advogados nas Américas. O acordo será celebrado durante a reunião semestral da FIA, que será realizada de 20 [...]

A 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza promove durante dois dias mutirão de conciliação envolvendo ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2005. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (10/10) e busca cumprir a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de agilizar [...]

Causou incompreensível reação dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Supremo Tribunal Federal (STF) a expressão utilizada pela dedicada e corajosa ministra Eliana Calmon ao apropriadamente designar comprovados casos específicos de magistrados envolvidos em irregularidades.Relembre-se que a ministra falou em infiltração de bandidos no Judiciário. Publicações de [...]

O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil, a prescrição ocorre em dez anos, quando [...]

Advogados, servidores públicos, professores e estudantes de Direito lotaram o teatro da Faculdade 7 de Setembro, na noite da última quinta-feira, para acompanhar os debates acerca da Guerra Fiscal. O evento foi realizado pela OAB-CE em parceira com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac),  Pariticiparam da discussão sobre Direito Tributário o professor da [...]