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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, realizou debate com advogados públicos, com a participação do presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), Marcos Stamm, e da presidente da Associação dos Advogados Públicos do Ceará (Apafece), Tânia Coutinho. Na audiência realizada na sala do conselho da OAB-CE, e que [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje, 12, durante o lançamento do Observatório da Corrupção, na OAB de Alagoas, que vai propor ao Congresso Nacional a aprovação de um a lei para pôr fim ao sigilo bancário e fiscal dos mandatários de cargos políticos. [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE visitou várias unidades prisionais para verificar as condições de atendimento aos advogados. Uma das principais reclamações é com relação à demora no atendimento. "Em decorrência do pequeno número de agentes no plantão, muitas vezes, o deslocamento do preso para que possa falar [...]

O Curso de Extensão: Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, teve seu 1º módulo de Teoria Geral do Direito Sumular, ministrada pelo advogado Fábio Zech, realizado no último sábado, 10, de 8h30min às 11h30min, no auditório da Fesac. Fábio Zech, que é mestre em direito público, [...]

A Sala do Advogado da OAB-CE em Canindé, localizada no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, obteve melhoria significativa, onde computadores sem funcionamento foram trocados por novos, juntamente com impressora. A sala também dispõe de aparelho de arcondicionado. Com isso, os profissionais do Direito têm à disposição modernas e confortáveis instalações [...]

 A OAB-CE disponibiliza no site da entidade a lista dos aprovados para a vaga de advogado no concurso de Maracanaú-CE, conforme os termos do edital. Lista de aprovados:1 – Carlos Airton Uchoa Sales Gomes;2 – Paulo Augusto do Carmo Gondim;3 – Francisco Werlon Silva;4 – Márcio José de Souza Aguiar;5 – [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre Direito Previdenciário, na Subsecção de Crato, tendo como professor o bacharel em Direito Radier Vasconcelos, especialista em Processo Civil, bacharel em Ciências Contábeis, e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF/CE. O curso acontecerá nos dias 21 e 22 [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Ângelo Cançado, para representar a OAB na 134ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão será realizada amanhã, 13, a partir das 9 horas, no edifício anexo do [...]

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, de 26 a 30 de setembro, o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. A mobilização deve envolver cerca de dois mil processos em tramitação na 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de [...]

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma Medida Provisória que vedam a manifestação dos advogados públicos federais por meio da imprensa ou por qualquer meio de divulgação sobre assunto [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará neste sábado, 10, ncerramento do XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, que teve início no último dia 6 e reúne, no Rio de Janeiro, representantes de todas as Seccionais da entidade. O campeonato é o maior evento esportivo [...]

Os 27 presidentes de Secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conhecerão o funcionamento do Observatório da Corrupção na próxima reunirão ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade, que será realizada em São Luís, no Maranhão. O Observatório, que foi lançado pelo Conselho Federal da OAB no [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), implantou o Sistema de Gerenciamento de Depósitos Judiciais em 91% Varas estaduais. A ferramenta já foi instalada em 159 unidades e a previsão é concluir o trabalho nas outras 45 [...]

Uma parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejus) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec) vai permitir que os detentos recolhidos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) possam participar de cursos profissionalizantes e, desse modo, ter melhores condições de se reintegrarem à sociedade após [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 30 de setembro uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um [...]