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 Logo mais, às 14 horas, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, será realizada uma manifestação a favor de um Judiciário cearense mais célere. O movimento contra a morosidade, proposto pela OAB-CE, ganhou força através da grande repercussão das redes sociais, especialmente, no Facebook e Twitter. A Seccional Ceará já realizou, neste [...]

O vereador Salmito Filho (PSB) entregou o plano diretor da cidade de Fortaleza ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, durante Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, realizada nesta segunda-feira, 31. O plano contém o chamado “Pacto por Fortaleza”, projeto desenvolvido durante a gestão do vereador, quando presidente da Câmara Municipal de [...]

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil aprova ampliação dos descontos na anuidade, proposta pela Tesouraria da entidade. Para o exercício de 2012 foi mantido o valor recomendando pelo Conselho Federal de R$ 600,00, tendo a OAB-CE concedido 5% de abatimento para o advogado e advogada que pagarem [...]

A 3ª edição do Mutirão Financeiro, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, terminou nesta quinta-feira (27/10) com resultado de mais de 96% de acordos. Foram agendadas audiências referentes a processos que envolvem o Itaú e Unibanco. Nos quatro dias, foram 227 comparecimentos, que resultaram em 218 acordos, representando [...]

O Conselho Secional da OAB-CE elegeu, ontem,31, a lista tríplice para a indicação da vaga destinada a membros da advocacia na Junta Comercial do Estado do Ceará. Foram eleitos José Moaceny Félix Rodrigues, Eugênio Duarte Vasques e Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro.A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes que [...]

Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra [...]

Cerca de 108 mil bacharéis em direito farão hoje o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, desta vez, com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF). A prova de hoje será a primeira após a decisão unânime do STF sobre a constitucionalidade da avaliação. Sendo assim, fica [...]

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, entrou,nesa sexta-feira, com uma notícia crime na Procuradoria da República contra os internautas que foram identificados publicando mensagens ofensivas nas redes sociais contra os nordestinos. Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a Ordem fez um levantamento dos casos mais agressivos e [...]

Neste domingo, 30 de outubro, bacharéis e estudantes de Direito realizarão a prova da V Edição do Exame de Ordem Unificado da OAB, que será aplicado às 14h (horário de Brasília), em todo o País. No Ceará, foram mais de 3 mil inscritos para a seleção do exame. Na Capital, haverá [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou à Polícia Federal do Estado, requerendo pedido de providências ao superintendente e delegado federal, Sandro Caron, para que instaure procedimento de investigação contra os ataques xenofóbicos de usuários de redes sociais que registraram comentários preconceituosos contra [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), em parceria com a OAB-CE, realiza neste sábado, 29, mais uma edição do Curso de Extensão “Direito Desportivo: Atualizações Tópicas”. As aulas começarão a partir das 9 horas na sede de própria Fesac. Haverá outras duas edições nos próximos dois sábados [...]

A OAB-CE, por intermédio do presidente da Comissão de Direito Sindical, Thiago Pinheiro, participou da quarta rodada de negociação entre Governo do Estado do Ceará e  Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), realizada nesta semana, em Fortaleza.O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, manisfestou [...]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça está querendo limitar o número de reclamações apresentadas contra decisões de turmas recursais dos Juizados Especiais. Na quarta-feira (26/10), durante sessão, os ministros deixaram de julgar várias dessas reclamações. Entre elas, a que trata da aplicação da taxa média de mercado nos [...]

A distribuição de apostilas por tradicional e respeitado colégio semanas antes, contendo algumas questões que vieram a compor o recente Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fez florescer nas redes sociais, acusações contra a dita escola, eivadas de deboche com respingos em seus alunos. Ante o estardalhaço, o Ministério da Educação, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do interior funcionarão nesta sexta-feira (28/10), feriado pelo Dia do Servidor Público, sábado (29/10) e domingo (30/10). O objetivo é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.Os desembargadores Manoel Cefas [...]