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A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos,  conselheiro Fernando Férrer, participou de encontro com autoridades para acertar os detalhes do Curso de Capacitação para Operadores do Sistema Judiciário no Combate à Tortura no Brasil, que será realizado em Fortaleza, nos dias 9 e 10 de novembro, na [...]

A OAB-CE , representada por seu secretário Geral, Cleto Gomes, fechou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para  implantar, no  dia 16 de janeiro de 2012,  o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Caucaia. A Vara foi escolhida pelo Tribunal Superior do [...]

Brasília, 27/10/2011 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou hoje (27) nota oficial expressando irrestrito apoio da diretoria da entidade à Seccional da OAB do Ceará, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuração de eventuais irregularidades em contrato com dispensa [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro, e a presidente da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará (APAFECE), Tânia Coutinho,  participaram, da abertura do seminário "A Advocacia Pública nos Estados", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Públicos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou como "uma vitória da cidadania brasileira" a decisão de hoje (26) do Supremo Tribunal Federal, de que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB como requisito para ingresso do bacharel em Direito [...]

A medida tomada pelo Ministério da Educação (MEC) para contornar as denúncias do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já encontra opiniões contrárias da própria escola envolvida e no contexto jurídico . Para a comissão de educação e cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil no [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prova que confere aos bacharéis em direito o registro de advogado, constitucional. Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 56 anos, que pedia o direito de advogar sem [...]

 A OAB Ceará entrega mais um equipamento de apoio aos advogados e advogadas. Na manhã desta quarta-feira, foi inaugurada a Sala Paulo Roberto Medeiros Braun no Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira ( Tribunal do Povo).  A solenidade foi prestigiada por operadores do Direito, por  familiares do homenageado e [...]

A Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito da OAB-CE realizou, na manhã desta quarta-feira, 26, na sede da Ordem, a terceira reunião para debater melhorias nessa seara para os munícipes da Capital alencarina.Pela primeira vez, o encontro contou com a presença do  presidente da Autarquia Municipal [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou hoje (25) com a International Bar Association (IBA) e outras entidades importante acordo de cooperação objetivando a conjugação de esforços para a promoção e difusão dos direitos humanos no Brasil. A assinatura se deu na sede da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao diretor do Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará, juiz Leonardo Resende, requerendo a expedição de ato administrativo que determine a suspensão dos prazos processuais. De acordo com o documento expedido por Valdetário, a preocupação da OAB-CE e dos [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer,participou de encontro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, em que foi remarcada para o dia 17 de novembro a audiência pública sobre o caso envolvendo policiais militares flagrados cometendo excessos durante uma abordagem [...]

O Exame de Ordem e sua constitucionalidade Pela importância do tema, vale aqui serem salientados dois consideráveis aspectos do atual Exame de Ordem aplicado pela OAB. O primeiro aspecto relevante é a indiscutível constitucionalidade do certame que, na lúcida avaliação do jurista e Secretário Geral do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, [...]

A OAB-CE divulgou edital com a relação de advogadas e advogadas que tiveram deferidas suas solicitações de inscrição destinadas a ocupações das vagas como membros da advocacia na Junta Comercial do Estado do Ceará. Segue abaixo íntegra do edital e relação:                        A Ordem dos Advogados do Brasil,  Secção Ceará torna público, através do [...]

O presidente da Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, em conjunto com os titulares das  SubSecções de Juazeiro do Norte e Crato, respectivamente, Cláuver Rennê Luciano Barreto e  Fabrício Siebra Felício Calou, protocolou requerimento ao oficiou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da [...]