2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista do sábado, 3, é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
As Secretarias das Varas Únicas das Comarcas de Meruoca e Jucás passarão por correição interna a partir desta segunda-feira, 5. O procedimento será realizado também nos dias 9 e 12 deste mês, respectivamente. As medidas foram determinadas pelo juiz titular Rafael Lopes do Amaral, de Meruoca, e pelo juiz substituto Herick [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, que terá carga horária de 24 h/a, e acontecerá em setembro, na entidade. As vagas são limitadas e efetuando a inscrição com antecedência de até 10 dias, o [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar as mudanças no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. A diretoria da OAB Ceará modificou a administração e organização do estacionamento e agradou aos advogados que frequentam o local. Também no programa desta quarta-feira, a reunião da Comissão de Direito do Trabalho para [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
“Quando a advocacia sucumbir, sobre seus escombros estará a democracia”. A declaração é do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo de Sousa Janja, durante a inauguração da Sala de Apoio aos Advogados no Fórum Escrivão Manuel Florêncio Filho, em Aquiraz. A solenidade, ocorrida na manhã desta sexta-feira, [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A OAB-CE e a Associação Cearense dos Magistrados realizam, na tarde da próxima segunda-feira, 5, na sede da Seccional da Ordem, debate sobre a situação do Judiciário Estadual. O tema da reunião é “Judiciário e Advocacia, como melhorar?”. O presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da ACM, Marcelo [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A cidade do Rio de Janeiro sediará, de 7 a 11 de setembro, o XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, com a participação de todas as Seccionais da entidade. O campeonato é o maior evento esportivo da categoria no país e reunirá mais de mil profissionais de Direito. Na programação [...]
2012-03-20T23:34:15-03:001 de setembro de 2011|
A Comarca do Barro, distante 452 km de Fortaleza, realizará mobilização objetivando solucionar processos de competência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A força-tarefa será realizada nos próximos dias 5 e 6 de setembro. Na pauta, constam 50 audiências de conciliação e 40 audiências preliminares. De acordo com o juiz [...]
2012-03-20T23:34:15-03:001 de setembro de 2011|
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizou na manhã desta quinta-feira, 1º, no auditório da FESAC, a solenidade “Setembro Ouvidoria – Café com Homenagens”, com a apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Seccional. “O evento tem o objetivo de valorizar a advocacia, enaltecendo [...]
2012-03-20T23:34:15-03:001 de setembro de 2011|
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que até outubro levará ao plenário da Corte a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 [...]
2012-03-20T23:34:16-03:001 de setembro de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Seccional da OAB do Mato Grosso, para participar da audiência pública que será realizada em Cuiabá sobre as propostas de atualização [...]
2012-03-20T23:34:16-03:001 de setembro de 2011|
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná escolheu o advogado criminalista e ex-presidente da Seccional Élio Narezi (1928-2001) para ser o patrono local da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB na cidade de Curitiba (PR) de 20 a 24 [...]
2012-03-20T23:34:16-03:0031 de agosto de 2011|
A interiorização das ações da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil se concretiza na inauguração de mais uma Sala de Apoio aos Advogados. Nesta quarta-feira, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, inaugurou a 23ª sala, desta vez em Quixadá. A solenidade de inauguração contou com a presença do [...]
2012-03-20T23:34:16-03:0031 de agosto de 2011|
O Pleno do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examinará o projeto da Reforma Política que foi apresentado à Câmara dos Deputados e apresentará suas contribuições aos deputados, fundadas, principalmente, no ideal de redemocratização e fortalecimento dos partidos políticos. A afirmação foi feita hoje, 31, pelo presidente nacional [...]
2012-03-20T23:34:16-03:0031 de agosto de 2011|
Trabalhadores e empregadores de Caucaia e mais 15 Municípios cearenses vão receber uma experiência pioneira da Justiça do Trabalho em janeiro de 2012. A Vara do Trabalho de Caucaia foi uma das quatro primeiras em todo o Brasil a ser escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber o [...]