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A presidente Dilma Rousseff decidiu que a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 63, será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF (Supremo Tribunal Federal). Para que tome posse, porém, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, [...]

Os servidores do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo treinados para operar sistema informatizado que traz maior agilidade na atualização dos valores e da ordem cronológica de pagamento dos débitos. A medida é uma das ações implementadas pela Justiça estadual para reestruturar e otimizar [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na noite de ontem, da abertura da Semana do Direito, promovida por alunos da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece) e Faculdade de Fortaleza (Fafor).Valdetário prestigiou cerca de 500 estudantes com Aula Magna, em que destacou a importância de uma boa [...]

O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) vai a lançar a segunda edição de sua revista, nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, durante o Colégio de Presidentes da OAB-CE, que será realizado em Quixadá.Trata-se de mais uma das ações comemorativas dos 80 anos de existência do IAC. O secretário Geral [...]

Recentemente, a Defensoria Pública recebeu ofício do delegado da Polícia Federal de Juazeiro do Norte, doutor Alan Robson, informando da dificuldade de cumprir o Código de Processo Penal, que determina a comunicação de todos os flagrantes à Defensoria Pública, caso o preso não possua advogado particular constituído, alegando, em síntese, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Associação Brasileira dos  Advogados  Trabalhistas  (Abrat) receberam votos de congratulações da Assembelia Legislativa do Ceará, pela realização, no mês passado, em Fortaleza, do XXXIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat).A iniciativa partiu do deputado estadual Dedé Teixeira. Para ele, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para representar o Conselho Federal da OAB na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2011. O projeto dá nova redação à alínea "g" do [...]

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua dará continuidade, a partir desta segunda-feira (07/11), à terceira edição do Mutirão Financeiro. Nesta fase, foram agendadas 230 audiências, referentes a ações envolvendo o Banco Panamericano. As sessões ocorrerão até quarta-feira (09/11), de 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri. [...]

Em 2011, sete fóruns foram arrombados no Ceará. A preocupação não está somente na invasão, mas na facilidade que criminosos encontram, sem enfrentar qualquer resistência policial, e no tipo de objeto que é levado: na maioria das vezes, armas e munições apreendidas e guardadas em salas desprotegidas.O problema não é [...]

Uma empresa pública foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a promover por merecimento uma empregada mesmo sem ela ter sido submetida às avaliações por desempenho. Contratada em 1973, a assistente técnico-administrativa deixou de incorporar quatro níveis salariais devido a uma resolução da empresa [...]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/11), a promoção de 13 juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.Por antiguidade, foram promovidos Moisés Brisamar Freire (juiz auxiliar da 8ª Zona Judiciária, com sede em Tianguá), José [...]

A juíza Gesília Pacheco Cavalcanti, diretora do Fórum de Maranguape, suspendeu o atendimento ao público na comarca, nesta quinta-feira (03/11), em virtude do arrombamento no prédio, ocorrido no feriado do Dia de Finados. A medida atende à Portaria nº 03/2011 e visa a preservação das dependências do Fórum até que [...]

Comissão da OAB visita delegacia opovo As duas celas do 30º Distrito Policial (DP), no bairro São Cristóvão, foram projetadas para receber, no máximo, oito presos. Bem menos do que os 40 que se amontoavam ontem nos dois xadrezes. A superlotação foi constatada pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos [...]

Magistrados, desembargadores, conselheiros e demais membros da esfera do Judiciário estiveram presentes ontem, na abertura do III Encontro da Magistratura Cearense, no Hotel Gran Marquise. O evento, que se estenderá até este sábado, dia 5, vai discutir e aprovar propostas que moldarão os novos rumos da magistratura cearense. Este encontro estadual, [...]

Em visita de inspeção realizada na tarde de hoje, 3, ao 30° Distrito Policial (DP), localizado no bairro São Cristóvão, em Fortaleza, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará constatou a precariedade na  estrutura física, material e de pessoal da delegacia, além de verificar  o  estado  de superlotação e [...]