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Porta de entrada da população cearense para a Justiça do Trabalho, as Varas do Trabalho ganham um novo reforço a partir de agosto. Depois de sancionada a lei que autoriza a instalação de mais seis novas Varas, após a chegada de seis novos juízes e depois de encaminhado para o [...]

Com o objetivo de aprimorar a utilização das tecnologias da informação como ferramentas de controle externo da Administração Pública, gestores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) participaram nessa quinta-feira, 4, em Brasília, de ciclo de palestra promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro teve como [...]

A Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB-CE criou subcomissões especializadas com o objetivo de dar respostas mais rápidas aos advogados e advogadas cearenses que procuram a CDAA para a solução de ofensas à suas prerrogativas. A subcomissão de Prerrogativas do Advogado Criminalista é presidida por Carlos Rebouças, [...]

Três questões da primeira fase da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram anuladas, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5, pela FGV Projetos, responsável pela aplicação do exame. A instituição não explicou as razões da anulação das três questões. Segundo o comunicado, foram anuladas as questões 34, 64 [...]

A OAB de Sobral, por meio de sua diretoria, convida advogados e familiares para missa em Ação de Graças à profissão do advogado. A missa faz parte da comemoração ao Dia do Advogado.Dia: 11 de Agosto de 2011Hora: 18hLocal: Igreja da SaúdeMais informações na OAB de Sobral - (88) 3614.1544 - [...]

O governador Cid Gomes autorizou a prorrogação da validade do concurso público da Polícia Civil para o cago de delegado por mais dois anos. O ato de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de agosto. Ainda há 26 candidados devidamente habilitados que aguardam nomeação. O compromisso do governador [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar entrevista com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade, sobre as comemorações do Dia do Advogado. Também no programa, a implantação pela OAB-CE da Web TV no portal da entidade na internet e os detalhes da renovação do convênio firmado entre a OAB [...]

A OAB-CE, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 4, criou o Comitê Institucional Permanente de Combate a Corrupção Pública, que tem os objetivos de investigar, denunciar e mover ações contra maus gestores públicos. O Comitê foi subscrito por 100% dos conselheiros e aceito por unanimidade. Foram escolhidos para compor o Comitê Institucional [...]

A OAB-CE, em sessão extraordinária, escolheu os 20 advogados que serão homenageados com a Medalha Advogado Padrão 2011. O evento, que faz parte das comemorações do Dia do Advogado, acontecerá dia 12 de agosto, a partir de 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Os advogados [...]

Até a semana que vem, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, devem definir se vão entrar ou não com Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia OI. A decisão vai depender das informações que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado (CADA), atendendo solicitações de advogados, visitou as dependências da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Paulo Oliveira, José Navarro e Robson Sabino realizaram a visita, em especial, ao parlatório, local reservado ao contato do advogado com [...]

O Dia Nacional da Ação Voluntária foi realizado em Fortaleza e em outras 26 capitais, além  do Distrito Federal e de mais de 180 cidades envolvidas no “Programa Mãos que Ajudam”, no último sábado, 30 dejulho. Em Fortaleza, cerca de 5 mil voluntários, membros e amigos de A Igreja de Jesus [...]

A interiorização da Justiça Federal ganha força com a inauguração de mais três varas no interior do Ceará. Nesta quarta-feira, 3, os municípios de Tauá e Crateús recebem de forma definitiva a 24ª e 22ª Varas Federais, instaladas em abril de 2010. E na quinta-feira, 4, será implantada a 27ª Vara Federal, em [...]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de um suposto membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa ligada ao narcotráfico em São Paulo. A defesa argumentou pela ilegalidade da prisão preventiva e pedia que a exclusão [...]

O Núcleo Móvel de Digitalização está atuando na 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira, 1º. A unidade judiciária é a segunda a ser contemplada pelo projeto, em curso desde o dia 25 de julho deste ano. O objetivo é concluir a [...]