2012-03-20T23:34:05-03:001 de outubro de 2011|
O vereador Iraguassu Teixeira tomou posse, nesta sexta-feira, 30, do cargo de conselheiro municipal de defesa do consumidor, durante a sétima reunião ordinária do Conselho do Municipal do Defesa do Consumidor do Procon Fortaleza. "É de extrema relevância representar a Câmara neste colegiado. A ideia é aproximar mais ainda os projetos distribuídos que dizem [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira, 30, no auditório da Fesac, para discutir as interferências da reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins para a Copa do Mundo de 2014 na vida dos passageiros. Eginardo Rolim, presidente da comissão, explicou [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A palestra “Talk Show – Sobre a Lei de Estágio” foi realizada pela Associação de Jovens e Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte), em parceria com a Comissão de Estágio e a Comissão de Centro Acadêmico da OAB-CE e o Centro Acadêmico Pontes Miranda, do curso de direito da da Universidade de [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (TRT-7) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 30, mais duas Varas do Trabalho em Fortaleza. A população da capital passa a contar com 16 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas. As novas varas vão funcionar em um dos prédios do [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A OAB-CE enviou ofício ao presidente da Coordenação dos Juizados Especiais, Paulo Timbó, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Arísio Lopes, solicitando providências no sentido de suprir os cargos de juízes e de servidores para dar efetividade à prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. A [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 30, mais duas Varas do Trabalho em Fortaleza. A população da capital cearense passa a contar com 16 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas. As novas Varas vão funcionar em um dos prédios do [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Ercilio Bezerra, afirmou hoje, 30, que a XXI Conferência Nacional dos Advogados representa o maior evento da advocacia brasileira, uma vez que, em um só conclave, a advocacia terá a oportunidade de debater assuntos institucionais, que dizem [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0029 de setembro de 2011|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio do presidente Valdetário Andrade Monteiro, solicitou à diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que fixe nas secretarias das Varas cartazes comunicando aos advogados e advogadas sobre a provisoriedade do atendimento que está sendo feito aos profissionais.Devido às obras de reforma do [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0029 de setembro de 2011|
O gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, amanheceu ontem com 594 vassouras, em manifestação a favor da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo, e do voto aberto de parlamentares. A organização não-governamental (ONG) Rio da Paz colocou [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0029 de setembro de 2011|
Cotas raciais e financiamento eleitoral Tive a honra e o orgulho de ser partícipe de dois momentos históricos proporcionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sessão passada de agosto que ficarão na sua história de defensor intransigente da nossa democracia que também passa pelo nivelamento das [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0029 de setembro de 2011|
O presidente da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, integra a Comissão do Conselho Federal da OAB para Estudo da Imunidade Tributária das Caixas de Assistência dos Advogados. A Comissão é formada também pelos presidentes da OAB-RJ, Waldih Nemer Damous Filho, e da OAB-MG, Luis Cláudio [...]
2012-03-20T23:34:06-03:0029 de setembro de 2011|
Com o auditório do Hotel Luzeiros completamente tomado por operadores e estudantes de Direito, teve início, na manhã desta quinta-feira, 29, o II Simpósio de Direto Previdenciário Público e Privado do Ceará. O evento está sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e terminará amanhã, com a presença [...]
2012-03-20T23:34:06-03:0028 de setembro de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar a realização do Seminário de Direito Digital pela OAB Ceará. No programa, estarão presentes a presidente da Comissão de Direito Tecnologia da Informação na OAB-CE, Kariana Martins, e o advogado especialista em Direito Eletrônico e membro da comissão, Renato Leite. Também no [...]
2012-03-20T23:34:06-03:0028 de setembro de 2011|
O juiz José Mauro Lima Feitosa instalou a Comarca de Antonina do Norte, situada a 482 km de Fortaleza, nesta quarta-feira, 28. A solenidade, ocorrida a partir das 9h, contou com a presença de autoridades locais, além de servidores do Fórum. O magistrado, que é titular do Juizado da Violência Doméstica [...]
2012-03-20T23:34:06-03:0028 de setembro de 2011|
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a ministra vice-presidente, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho e outros ministros abaixo listados publicaram nessa terça-feira,27, uma nota de desagravo a propósito de declarações que circularam nos jornais com acusações aos magistrados brasileiros. Leia [...]