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Foi aberto com sessão solene äs na manhã da última quarta-feira, 14, o I Seminario de Altos Estudos de Administração Pública, no auditório do hotel Gran Maquise, na Beira Mar, em Fortaleza. O encontro foi promovido pelo Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e tem como presidente o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro [...]

Pelo menos duas vezes por semana, Sebastiana Oliveira vai à Sala do Advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua. “Tem ajudado muito o meu trabalho”, afirma a advogada. Inaugurado há um mês, o espaço tem estrutura para auxiliar o trabalho dos registrados na seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Cerca [...]

A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, em garantir um espaço comportável aos advogados e advogadas que militam no Fórum da Justiça Comum de São Luís do Curu, é elogiada pela juiza da Comarca, Ana Cláudia Gomes de Melo. Nesta sexta-feira, 16, o presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na tarde de ontem, do Seminário “Um basta na corrupção”, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.  O seminário foi uma iniciativa do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB-CE) e reuniu autoridades, especialistas e lideranças sociais para [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza o curso de extensão sobre Prática de Processo Penal, tendo como professores Ricardo Romagnoli do Vale, Antônio de Holanda Segundo e Humberto Ibiapina.  O curso acontecerá dias 27 e 29 de setembro e 4, 6, 11 e 13 de outubro, de 19h às [...]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, na próxima semana (dias 19 e 20 de setembro), o Curso de Formação Continuada em Teoria Geral do Processo Eletrônico. O curso, inédito, pretende discutir os principais pontos da mudança do processo físico para o processo eletrônico. [...]

O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi eleito membro titular da Academia Cearense de Retórica. Ele ocupará a cadeira de nº 14, que tem como patrono o jornalista e político João Brígido, nascido em 1829. Ricardo Bacelar foi eleito pela unanimidade dos acadêmicos, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 15. [...]

A OAB-CE criou o sistema de estacionamento, com objetivo de controlar a entrada e saída dos veículos no estacionamento gratuito do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua. Só poderão entrar no local advogados, advogadas e estagiários que informarem o nº da OAB e placa do carro. O sistema vai desafogar o trânsito [...]

O Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, (NETP) vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em alusão ao Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, dia 23 de setembro, prepara ampla programação a partir do dia 19 com blitz educativa na [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo os últimos detalhes para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação– esforço concentrado do Judiciário que acontece anualmente. O evento tem o propósito de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não concessão de abono de faltas ao trabalho, cujo valor total pleiteado não chega a R$ 300. De um lado, o trabalhador pretendia o pagamento de 20 dias em que esteve [...]

Uma das principais metas do Conselho Nacional de Justiça, ainda este ano, é estabelecer parâmetros para padronizar o valor das custas processuais no País. Estudo feito pelo órgão, em julho de 2010, revelou discrepâncias na cobrança dessas despesas nos 27 Estados brasileiros. "Não é possível o ajuizamento de uma ação variar [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso de extensão sobre Direito Imobiliário, na Subsecção Limoeiro do Norte, tendo como professor o advogado Adriano Pascarelli Agrello, especialista em Direito Imobiliário, pós-graduado em Direito do Trabalho, mestre em Educação e doutor em Educação. O curso acontecerá nos dias 23 e 24 [...]

A quase um mês do início da paralisação nos pousos e decolagens no período matinal das 5 às 11 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por conta de uma reforma na pista, o consumidor que tem bilhetes comprados para a época e horário afetados ainda não tem orientações. Em nota, [...]

A OAB Ceará e a Subseccional de Juazeiro do Norte, representadas por seus presidentes, Valdetário Monteiro e Cláuver Barreto, enviaram ofício ao governador Cid Gomes, requisitando nomeação de novos defensores públicos. As cidades de Jardim, Mauriti e Missão Velha estão entre os muitos municípios da regiáo do Cariri que sofrem com a ausëncia de defensores [...]