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O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, protocolou representação junto ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, a respeito da atuação da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Lilian Cristiane Siman. Assinaram o documento ainda o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) [...]

A OAB-CE, por intermédio de seu presidente em exercício, Júlio Ponte, enviou ofício ao juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, Leonardo Resende Martins, requerendo a intervenção do magistrado na resolução dos problemas enfrentados por advogados que militam naquela seção judiciária. A petição foi feita durante encontro realizado na [...]

O artigo "Você precisa de mais vereadores?" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lúcio Glomb, e foi publicado na edição de hoje (27) do jornal Gazeta do Povo (PR): "Não passa despercebido, sob qualquer ótica, o grande desgaste que sofre [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai indicar representantes para integrar a Subcomissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar os projetos em tramitação na Casa que tratam de crimes e penas, com previsão de alteração na sistematização da parte especial do Código [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá o curso Direito Previdenciário - Benefício, tendo como professor o procurador federal Radier Vasconcelos, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, especialista em Processo Civil e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF-CE. O curso acontecerá dias 22, 24, 29 e [...]

Fortaleza é a única metrópole brasileira sem um Instituto Municipal de Planejamento Urbano. Desde 1997, com a extinção do IPLAM, a cidade não dispõe de organismo produtor de conhecimento, acompanhamento e atualização do planejamento urbano e ambiental. Importantes obras públicas e privadas foram descartadas, projetadas ou são executadas pelos governos municipal/estadual [...]

“Ao invés de estudar e se capacitar para passar na prova, preferem o argumento simplista de acabar com o exame”. Foi o que afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, ao comentar o parecer da Procuradoria-Geral da República, que apontou como ilegal [...]

A última sessão plenária de junho de 2011 da Junta Comercial do Estado do Ceará, dirigida pelo presidente da Jucec, Ricardo Lopes, contou com a participação da OAB-CE. Na sessão, o presidente da Junta Comercial falou resumidamente das funções e das atribuições dos vogais da Jucec que formam o Colegiado, onde também [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte. Ao analisar o caso, o ministro [...]

A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de um advogado contra a Fazenda Nacional. A Turma, seguindo voto do relator, ministro Humberto Martins, entendeu que o [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso e o Sindicato dos Jornalistas do Estado protocolaram ofício pedindo que a Polícia Federal assuma as investigações em torno do  assassinato do jornalista Auro Ida, morto a tiros aos 53 anos na última quinta-feira, em Cuiabá. Segundo as [...]

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje, 26, que o parecer emitido pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem é isolado e não deve ter o crivo [...]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adequou o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para que advogados, membros do Ministério Público e defensores não vinculados ao processo possam consultar os autos sem a necessidade de informar senha. A medida, que atende à [...]

O presidente em exercício da OAB-CE, Júlio Ponte, acompanhado dos conselheiros Henrique Lavor, Edimir Martins e do presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Marcelo Pinheiro, visitou, na manhã desta segunda-feira, 25, as salas dos advogados do Fórum Trabalhista Autran Nunes. Na oportunidade, conversaram com advogados e advogadas que [...]

A partir da próxima semana, a população cearense vai contar com novo serviço para auxiliá-la na pacificação de conflitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) inaugura na segunda-feira, 1º, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A solenidade será realizada às 10h, no 9º andar [...]