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A OAB-CE, em convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), inaugurou os cursos telepresenciais na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), na última quarta-feira, 17. O objetivo é aproximar, capacitar e qualificar os advogados e advogadas de Fortaleza e interior do Estado. Os [...]

O edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense deve ser lançado até a primeira quinzena do próximo mês de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 19, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Serão [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá o curso Direito Previdenciário - Benefício, tendo como professor o procurador federal Radier Vasconcelos, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, especialista em Processo Civil e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF-CE. O curso acontecerá dias 22, 24, 29 e [...]

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) criou a Comissão Interinstitucional para o Processo Eletrônico, órgão que atuará em auxílio ao Poder Judiciário local aprofundando o debate de temas e estudo de soluções inerentes ao processo de virtualização da Justiça cearense. A OAB-CE, por pedido do Tribunal [...]

Um espaço para discutir e pensar alternativas para o trânsito cearense. Com essa proposta, a secção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) criou a Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego. A primeira reunião aconteceu na tarde de ontem. O grupo pretende incentivar [...]

A Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE, a pedido da União Nacional dos Advogados Públicos Federais (Unafe), realizou audiência pública para discutir graves problemas estruturais vivenciados pelos diversos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado do Ceará. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 18, no Plenário da entidade. Foram propostos o [...]

Durante muitos anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, só aceitou os pedidos de cancelamento ou de licenciamento dos quadros da Ordem, após o integral pagamento de todos os débitos em atraso, eventualmente existentes.Desta forma, a OAB/CE utilizava como procedimento padrão uma espécie de "sanção política", aviltando o legal direito [...]

O presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, respectivamente, Harley Ximenes dos Santos e Andrei Barbosa de Aguiar, informam que, durante a realização do XXXIIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat), não haverá audiências na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região. Durante o evento, que acontecerá [...]

A OAB de Crateús realizou a festa do Dia do Advogado, no restaurante Júnior Grill, dia 11 de agosto, reunindo diversos advogados e familiares. Dentre os presentes, estiveram o vice-presidente da OAB de Crateús, Aurélio de Azevedo Neto, o tesoureiro José Mourão Dias, e o secretário-geral adjunto, Marcelo Gleidson Cavalcante. "A confraternização contou [...]

Baseado em um dos mais emblemáticos romances de autoria de Zíbia Gasparetto, a peça "O Advogado de Deus" (SP) - encenada pela companhia Rama Kryia - abre a 9ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, com apresentações no Theatro José de Alencar (TJA) nesta quinta (18), em sessão para [...]

A procuradora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, em nome da Procuradoria Geral de Justiça, convida todos os advogados cearenses para a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do prédio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu (Decon). O evento acontecerá dia 25 de agosto, às 16h, na Promotoria de [...]

O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiro federal pelo Estado de Pernambuco, Pedro Henrique Braga, informou hoje, 18, ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, que o projeto de lei que institui honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo, e o integrante da Comissão de Informática da OAB, Ricardo Albuquerque, para representarem o Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Conselho Nacional de [...]

Na segunda semana de homenagens e comemorações ao Dia do Advogado, a OAB-CE ofereceu café da manhã na Sala do Advogado da Justiça Federal com o objetivo de valorizar os profissionais que militam naquele fórum. O evento realizado na manhã desta quinta-feira, 18, reuniu advogados e advogadas que se confraternizaram e [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira ao listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base [...]