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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a E.M.S. – denunciado por falsidade ideológica - que pretendia ver revogado decreto de prisão preventiva expedido contra ele pela Justiça maranhense. Tal medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça do [...]

A OAB-CE lançou edital de abertura de inscrições para advogados e advogadas interessados em compor a vaga destinada a membro da advocacia na Junta Comercial do Estado do Ceará. A abertura das inscrições terá início a partir da publicação deste edital, com o prazo de encerramento 15 (quinze) dias, devendo o pedido [...]

A Central de Atendimento ao Público do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante os meses de maio, junho e julho deste ano, pesquisa com os usuários sobre os serviços prestados pelo setor. Foram coletadas 462 opiniões de partes processuais e advogados. Os resultados mostram que 65% avaliaram o atendimento como excelente, enquanto [...]

Cinco anos após a inauguração da última Vara do Trabalho no Ceará, a população de Fortaleza vai receber até o final do mês mais duas novas unidades judiciárias para solucionar conflitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai inaugurar no dia 30 de setembro a 15ª e [...]

O Curso de Extensão: Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, teve seu Módulo II de Direito Tributário, ministrada pelo advogado Valdetário Monteiro, realizado no ontem, 12, de 19h às 22h, no auditório da Fesac. Valdetário Monteiro, que é especialista em Direito Empresarial, professor universitário e presidente [...]

Com população de 70 mil habitantes e uma forte economia, o município de Tianguá amanhece muitos dias sem juiz. Localizada na Serra de Ibiapaba, a comarca conta com três varas e um juizado especial. No entanto, os advogados e a população têm sofrido com a ausência de magistrados no município. “De [...]

A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e os Conselhos Regionais criaram o primeiro Comitê Estadual de Assessores Jurídicos de Conselhos Profissionais e Ordem do Brasil, com o objetivo de fomentar a integração dos Conselhos na defesa das prerrogativas profissionais. A sua instalação ocorreu nesta segunda-feira, 12, em reunião na [...]

A OAB-CE está mobilizando as suas Seccionais instaladas no interior do Estado para que sejam alcançados os objetivos comuns de combate ao crack. Trata-se da mobilização “Caravana em Favor da Vida” em que a OAB-CE manifesta apoio integral à iniciativa. A interação com órgãos públicos e a sociedade civil se faz [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, realizou debate com advogados públicos, com a participação do presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP), Marcos Stamm, e da presidente da Associação dos Advogados Públicos do Ceará (Apafece), Tânia Coutinho. Na audiência realizada na sala do conselho da OAB-CE, e que [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje, 12, durante o lançamento do Observatório da Corrupção, na OAB de Alagoas, que vai propor ao Congresso Nacional a aprovação de um a lei para pôr fim ao sigilo bancário e fiscal dos mandatários de cargos políticos. [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE visitou várias unidades prisionais para verificar as condições de atendimento aos advogados. Uma das principais reclamações é com relação à demora no atendimento. "Em decorrência do pequeno número de agentes no plantão, muitas vezes, o deslocamento do preso para que possa falar [...]

O Curso de Extensão: Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, teve seu 1º módulo de Teoria Geral do Direito Sumular, ministrada pelo advogado Fábio Zech, realizado no último sábado, 10, de 8h30min às 11h30min, no auditório da Fesac. Fábio Zech, que é mestre em direito público, [...]

A Sala do Advogado da OAB-CE em Canindé, localizada no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, obteve melhoria significativa, onde computadores sem funcionamento foram trocados por novos, juntamente com impressora. A sala também dispõe de aparelho de arcondicionado. Com isso, os profissionais do Direito têm à disposição modernas e confortáveis instalações [...]

 A OAB-CE disponibiliza no site da entidade a lista dos aprovados para a vaga de advogado no concurso de Maracanaú-CE, conforme os termos do edital. Lista de aprovados:1 – Carlos Airton Uchoa Sales Gomes;2 – Paulo Augusto do Carmo Gondim;3 – Francisco Werlon Silva;4 – Márcio José de Souza Aguiar;5 – [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre Direito Previdenciário, na Subsecção de Crato, tendo como professor o bacharel em Direito Radier Vasconcelos, especialista em Processo Civil, bacharel em Ciências Contábeis, e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF/CE. O curso acontecerá nos dias 21 e 22 [...]