Notícias

O presidente em exercício da OAB-CE, Júlio Ponte, e o coordenador do Movimento Justiça Já, conselheiro estadual Edimir Martins, apresentarão requerimento ao Conselho Seccional com o objetivo de discutir e encaminhar propositura para a instalação do Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção. O requerimento será entregue ao Conselho para apreciação [...]

O Grupo de Virtualização do 2º Grau realizou, nesta sexta-feira, 29,, o 1º Workshop do Fluxo Digital de Secretarias de Câmaras. O curso contou com a participação de secretários e assessores das Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O gerente de projetos da Virtualização do 2º [...]

O Poder Judiciário do Ceará garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado, 30, será o desembargador Teodoro Silva Santos. No domingo, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante, neste sábado, 30, e domingo, 31, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Araripe, Acopiara, Barro, Cedro, Boa Viagem, Baturité, Ibicuitinga, [...]

Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura [...]

A ministra Ellen Gracie deixará o STF no dia 8 de agosto. O ofício que formaliza a comunicação da aposentadoria já chegou ao Ministério da Justiça. Ela ainda participará de algumas sessões da corte na volta do recesso de julho, entre segunda e sexta-feira da próxima semana, mas a decisão [...]

 A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) irá iniciar nesta segunda-feira (1º) uma série de cursos profissionalizantes para cerca de 300 pesos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOOII). Os cursos têm como objetivo preparar o apenado para o retorno ao convívio social. Os detentos vão [...]

O artigo "Em defesa dos direitos fundamentais" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje, 29, do jornal O Tempo (MG):    "O proverbial ensinamento de que o preço da liberdade é a eterna vigilância se aplica [...]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 28, a remoção de seis magistrados para as Comarcas de Fortaleza, Ipu, Quixadá, Lavras da Mangabeira e Massapê. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. Foram removidos os juízes [...]

O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades paraestatais que possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não fazem jus aos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública. A decisão dos ministros ocorreu por meio de votação no Plenário Virtual do STF na análise [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá o curso para Serventias Notoriais e Registrais: parte prática, exercícios e resoluções de questões polêmicas, tendo como professoras Nathalia Kress Jereissati, advogada, especialista em Direito da Energia Elétrica, MBA em Gestão Empresarial e professora de Especialização em Direito Imobiliário, e Jaqueline Maria [...]

O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira, 28, vai debater sobre as relações entre as condições de trabalho e a saúde de magistrados e o impacto desses fatores no desempenho de juízes e desembargadores. Ele será exibido às 19h, pela TV Ceará (Canal 5, NET - Canal 17, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje, 28, com o advogado do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBA), Alex Wilks, para tratar da adaptação do Manual de Combate à Tortura no Brasil para a advocacia. O objetivo do manual é [...]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Exame de Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia, está inteiramente adequado nos termos da legislação em vigor à Constituição Federal de 1988. "Não vejo problema nenhum de [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar a entrevista com os Conselheiros Estaduais da OAB-CE, Marcos Duarte e Márcio Vitor, sobre a III Conferência Estadual dos Advogados que acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto no Hotel Gran Marquise. Além disso, o programa apresenta a entrevista sobre o [...]