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O juiz Erick Omar Soares Araújo interditou a Cadeia Pública de Cariús, a 418 km de Fortaleza, por questões de segurança. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 02/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 20. Conforme o documento, a determinação prevalecerá até que os problemas de estrutura física [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, indicou, a pedido do corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, quatro advogados de destacada atuação em matéria de Direito Civil para participar da V Jornada de Direito Civil, que será realizada pelo Centro de Estudos [...]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado a suspensão da greve dos professores da rede estadual, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 5 de agosto deste ano. Além de ter de pagar a multa que já está [...]

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, resolveu dar continuidade a revisão de inspeção nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeira e de Segunda Instância do Ceará, instaurada pela Portaria nº 62, de 20 de junho de 2011. Por intermédio da portaria nº 105, de 2 de setembro [...]

O TRT da 7ª Região disponibilizou espaço no 3º andar do anexo I para a instalação da Sala do Advogado na entidade, escolhida pelo tamanho e localização.  A Sala do Advogado no TRT-CE é mais uma iniciativa da OAB-CE, que tem por objetivo garantir um espaço confortável e moderno para os [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará vai fazer estudo para a realização de mutirão para julgamento de processos na Comarca de Aracati. A informação é do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e dirigentes [...]

Mais uma vitória da advocacia cearense. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu compromisso de instalar a 3ª Vara Criminal e a 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral o mais breve possível. Assegurou, também, que nomeará dois magistrados para [...]

Foi aberto com sessão solene äs na manhã da última quarta-feira, 14, o I Seminario de Altos Estudos de Administração Pública, no auditório do hotel Gran Maquise, na Beira Mar, em Fortaleza. O encontro foi promovido pelo Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e tem como presidente o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro [...]

Pelo menos duas vezes por semana, Sebastiana Oliveira vai à Sala do Advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua. “Tem ajudado muito o meu trabalho”, afirma a advogada. Inaugurado há um mês, o espaço tem estrutura para auxiliar o trabalho dos registrados na seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Cerca [...]

A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, em garantir um espaço comportável aos advogados e advogadas que militam no Fórum da Justiça Comum de São Luís do Curu, é elogiada pela juiza da Comarca, Ana Cláudia Gomes de Melo. Nesta sexta-feira, 16, o presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na tarde de ontem, do Seminário “Um basta na corrupção”, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.  O seminário foi uma iniciativa do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB-CE) e reuniu autoridades, especialistas e lideranças sociais para [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza o curso de extensão sobre Prática de Processo Penal, tendo como professores Ricardo Romagnoli do Vale, Antônio de Holanda Segundo e Humberto Ibiapina.  O curso acontecerá dias 27 e 29 de setembro e 4, 6, 11 e 13 de outubro, de 19h às [...]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, na próxima semana (dias 19 e 20 de setembro), o Curso de Formação Continuada em Teoria Geral do Processo Eletrônico. O curso, inédito, pretende discutir os principais pontos da mudança do processo físico para o processo eletrônico. [...]

O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi eleito membro titular da Academia Cearense de Retórica. Ele ocupará a cadeira de nº 14, que tem como patrono o jornalista e político João Brígido, nascido em 1829. Ricardo Bacelar foi eleito pela unanimidade dos acadêmicos, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 15. [...]

A OAB-CE criou o sistema de estacionamento, com objetivo de controlar a entrada e saída dos veículos no estacionamento gratuito do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua. Só poderão entrar no local advogados, advogadas e estagiários que informarem o nº da OAB e placa do carro. O sistema vai desafogar o trânsito [...]