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A palestra "Tutelas de Urgência em Direito de Família e Sucessões no Novo Código de Processo Civil" foi discutida, na tarde desta sexta-feira, 26, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Mestre em Direito Público Francisco de Assis Filgueira Mendes, dentro da programação da III Conferência Estadual dos [...]

A filiação socioafetiva foi debatida, na tarde de hoje, pelo advogado e Doutor em Direito Civil Paulo Luiz Netto Lobo, que ressaltou ser o Direito brasileiro um dos mais avançados no mundo no que concerne à atividade socioafetividade. Na III Conferência Estadual dos Advogados, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]

O juiz federal José Vidal Silva Neto, da 4ª vara, proferiu sentença proibindo as instituições cearenses de ensino superior de cobrança de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, deferindo, nesse sentido, pedido formalido na Ação Civil Pública interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará. A informação [...]

O advogado Jorge Hélio Chaves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado durante a III Conferência Estadual dos Advogados. Ele recebeu a Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, do presidente da Seccional [...]

O mestre e doutor em Direito Vitor Gabriel apresentou palestra com tema "A Expansão do Direito Penal Contemporâneo e sua Perspectiva Constitucional", tendo como presidente de mesa José Armando Campos Júnior. Vítor Gabriel afirmou que a Constituição tem falhas graves e que é extremamente criminalizadora. "A única coisa que sei é [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou nesta quinta-feira, 25, duramente o quadro de desorganização, o acúmulo de processos e o emperramento funcional da Justiça estadual do Ceará, classificando a situação como "um caos, um desserviço à sociedade cearense, colocando em xeque a própria credibilidade da Justiça [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), avalia impetrar mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigindo melhor estruturação do Judiciário cearense para combater a lentidão processual e agilizar a instalação de comarcas no interior e a virtualização dos processos. A afirmação é do presidente da Ordem [...]

Trabalho com mudanças Os advogados cearenses, que realizam até hoje sua terceira Conferência Estadual, têm um avanço a comemorar. Caberá à classe escolher, seguindo as regras do quinto constitucional e alternando o procedimento com o Ministério Público do Trabalho, - o que ocorre em outras instituições do Judiciário -, um desembargador [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, deu início aos trabalhos da III Conferência Estadual dos Advogados, durante cerimônia de abertura, realizada nesta quinta-feira, 25, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza.  Durante a abertura, Ophir Cavalcante convidou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, a tomar lugar [...]

A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil oficiou ao Conselho Federal da OAB solicitando que atue como Assistente nos autos do Processo que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que a OAB-CE solicita providências urgentes para solucionar os graves problemas na Justiça Comum Estadual. Dentre as dificuldades [...]

Nos dias 25 e 26 de agosto, quinta e sexta-feiras próximas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizará a III Conferência Estadual dos Advogados, maior evento de classe do país. A solenidade contará com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na cerimônia de abertura dos [...]

A homenagem ao advogado David Holanda Lima Neto marcou a inauguração da sala da OAB-CE na comarca de Acopiara, município localizado na região Centro Sul do Estado. O espaço, batizado com o nome do advogado militante, foi inaugurado no último dia 17 de agosto. A solenidade contou com a presença de [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 24, com o objetivo de mostrar as propostas de locais para a construção do novo Hospital Regional Metropolitano, do Governo do Estado do Ceará. Estiveram presentes o presidente da comissão, Ricardo Madeiro, o representante do Conselho Municipal de Saúde, [...]

O programa OAB na TV desta semana mostrará os eventos que comemoraram o Dia dos Advogados e promoverá entrevistas sobre debates discutidos em audiências públicas. O programa abordará o problema da trafegabilidade na capital, discutido pela Comissão de Direito de Trânsito na Fesac e o debate sobre a situação dos procuradores federais [...]

A situação atual do Judiciário cearense, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o mais congestionado do Brasil, é um dos assuntos principais que será discutido na III Conferência Estadual dos Advogados. O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), acontece amanhã e sexta-feira no Hotel Gran [...]