Notícias

No próximo sábado, 18 de junho, acontecerá o tradicional São João da OAB Juazeiro do Norte. Segundo o presidente da subsecção, Cláuver Rennê Luciano Barreto, o “festejo” tem os objetivos de manter a tradição das comemorações juninas no região do Cariri e dar as boas vindas aos novos advogados e [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da OAB de Crateús, Ismael Pedrosa, convidam a todos os advogados e advogadas cearenses para a solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Comarca de Ipu, em homenagem ao advogado in memoriam Félix Corrêa Aragão. O evento acontecerá no dia 16 [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da OAB de Crateús, Ismael Pedrosa, convidam a todos os advogados e advogadas cearenses para a solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Comarca de Ipueiras, em homenagem ao advogado in memoriam Aquiles Peres Mota. O evento acontecerá no dia 16 [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar balanço sobre o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB Ceará, cujo coordenador é o advogado José Navarro. Além disso, o programa apresenta o lançamento do livro "Impugnação da Coisa Julgada", do professor Antônio Nogueira na Unifor. Também [...]

Fortaleza prepara-se para receber os aguardados 1000 participantes da 33ª edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), um dos mais representativos eventos do meio trabalhista brasileiro e que tem como principal objetivo propor discussão ampla e qualificada acerca das relações de trabalho no país e no mundo e seus [...]

As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (14/06), o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013.O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente [...]

O ministro Celso de Mello indeferiu Habeas Corpus (HC 84035) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de M.A.P.E., condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Ele seria proprietário de uma aeronave utilizada para transporte de cocaína de Mato Grosso do Sul para o Paraná, que [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade estuda a proposta de medidas judiciais para coibir o que chamou de "assuntos de carona" que vêm sendo sistematicamente incluídos pelo Palácio do Planalto em medidas provisórias [...]

Três estrangeiros conseguiram vistos permanentes para ficar no Brasil: uma da Somália, uma da Argentina e outro da Rússia. Eles foram naturalizados pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) no último dia 7 de junho. O juiz federal titular da 1ª Vara, André Luis Maia Tobias Granja abriu a audiência conjunta, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em sua sessão plenária o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a inclusão de assistência às pessoas jurídicas no rol de atribuições da Defensoria Pública. A matéria foi decidida durante sessão conduzida pelo presidente nacional da [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje, 14, a decisão da presidente Dilma Rousseff de apoiar a aprovação no Congresso Nacional da Lei de Acesso à Informação Pública, fato que permitirá que documentos públicos permaneçam em segredo por tempo indeterminado. Ophir  recebeu a [...]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje, 13, provimento sobre o Exame de Ordem, reduzindo de 100 para 80 o número máximo de  questões de múltipla escolha para a prova objetiva (primeira fase), sendo exigido o mínimo de 50% de acertos para habilitação à [...]

A Vara do Trabalho de Maracanaú possui a maior movimentação processual do Brasil. Durante os cinco anos de magistratura, a Vara sempre esteve entre as primeiras do país em número de processos.No ano da inauguração, 2006, foi a Vara que recebeu mais processo no Brasil e, em 2007, foi a [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou hoje, 13, da sessão de posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior nos cargos de ministros da Corte. A sessão foi conduzida [...]