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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará reinaugurou na última segunda-feira, às 10h, a Creche Irmã Marta localizada no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). Com a presença da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, juntamente com a diretora do IPF, Ana Lupe, e da [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE) está caindo em campo para checar mais de perto a enorme quantidade de publicidade estampada em muros da cidade que oferecem o serviço de ação revisional de contratos de veículos. Na prática, quando chega uma [...]

Os calouros têm perdido interesse pelos cursos de direito e administração, os mais procurados do país, e pelas carreiras de saúde e educação. Por outro lado, cresce a procura por engenharia, produção (como os cursos de tecnologia) e construção (como arquitetura). O cenário foi constatado em estudo da consultoria Hoper [...]

A pedido da Seccional da Ordem no Acre (OAB-AC), a OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) enviou uma equipe àquele estado para ministrar um curso de capacitação em certificação digital e peticionamento eletrônico aos advogados locais. Com duração de dez horas, o curso lotou o auditório da Seccional e beneficiou [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar a participação da OAB-CE na criação do Comitê de Trabalho e Cidadania no TRT-CE e, da Comissão de Saúde no I Fórum Estadual do Judiciário para a saúde promovido pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde, ligado ao Conselho Nacional de Justiça [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar e julgou improcedente pedido feito pelas juízas Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria das Graças Almeida de Quental, que questionavam a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em promover a magistrada Maria Iraneide Moura Silva à desembargadora. A decisão foi [...]

Duas liminares foram concedidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que a União não inscreva o Estado do Piauí, nem a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) - fundação pública estadual -, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal/Cadastro Único e Convênios (Siafi/Cauc). A [...]

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, informou hoje, 22, que a entidade estuda medidas contra a decisão adotada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao indeferir recurso da OAB do Rio de Janeiro para que seja dispensado [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão da Justiça paulista que determinou à Prefeitura de São Paulo a matrícula de crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham. A decisão do ministro foi tomada com [...]

A Corregedoria Geral da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil realizou a primeira correição dos processos disciplinares da entidade. O corregedor geral, Ricardo Bacelar, juntamente com grupo de trabalho formado pelos conselheiros Matias Coelho e Jacinês Gurgel Luz, além dos colaboradores da OAB-CE, identificou pontos de relevo para a [...]

O juiz que anulou a união de um casal homossexual, Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Municipal e de Registros de Goiânia (GO), admitiu no final da manhã desta quarta-feira, 22, que é pastor da Assembleia de Deus.  - Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não [...]

A população cearense passará a contar com horário de atendimento ampliado no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). A partir de 4 de julho, o tribunal, inclusive varas do trabalho e postos avançados, passa a funcionar das 7h30min às 18h.A medida foi publicada na última segunda-feira, 20, no Diário [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou, por meio de ofício ao presidente da Seccional da OAB do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, presença na VI Conferência dos Advogados do Estado. O evento será realizado em São Luís a partir do dia 8 de [...]

O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que proibiu a TIM Celular S/A de comercializar novas linhas. A decisão do desembargador foi proferida nessa segunda-feira (20/06).No dia 10 deste mês, o juiz Cid [...]

 Com o objetivo de saber a opinião de advogados e advogadas cearenses sobre importantes fatos do direito, a OAB-CE tem realizado sistematicamente pesquisas em seu site. A mais recente pesquisa fez a seguinte pergunta: "advogado, na sua opinião o Exame de Ordem deve conter mais questões sobre Prerrogativas Profissionais?". 1.364 pessoas [...]