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10 05 / 2011

OAB e CAACE comemoram Dia das Mães na próxima segunda-feira

2012-03-20T23:37:43-03:0010 de maio de 2011|

A OAB-CE e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) convidam todas as mães advogadas para participarem da homenagem ao Dia das Mães. A palestra com o tema "Desafios e Oportunidades de Ser Mulher", será apresentada por Élcio Zaperlon, professor e advogado. Haverá também sorteio de brindes e [...]

10 05 / 2011

Diferencial de Aliquota: OAB envia decisão de ICMS para STF

2012-03-20T23:37:43-03:0010 de maio de 2011|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) entrou ontem, 9, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado do Ceará para tentar barrar a cobrança extra da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos adquiridos fora do Ceará. A OAB [...]

10 05 / 2011

Advogados tomam posse na Academia Cearense de Literatura e Jornalismo

2012-03-20T23:37:44-03:0010 de maio de 2011|

O número de advogados na recém criada Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) cresce a cada dia. Na última posse, realizada em 4 de maio, dos 36 novos membros 13 são advogados cearenses. Ao lado da jornalista e professora Adisia Sá, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu o [...]

09 05 / 2011

Em breve, advocacia cearense terá uma nova FESAC

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

A Fundação Escola  Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) está reformando seu prédio para melhor atender seus usuários e funcionários. As obras de melhorias da sede da FESAC conta com o apoio financeiro e logístico da OAB-CE. A reforma da FESAC é geral, ou seja, tudo está sendo reformado: desde a pintura [...]

09 05 / 2011

Hacker acusado de invadir contas bancárias pede liberdade

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

Acusado de liderar suposta quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus (HC 108270), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando a revogação de sua prisão preventiva imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Sul. A defesa alega que houve falta [...]

09 05 / 2011

Ministra nega relaxamento de prisão à mulher denunciada por tráfico de drogas e armas

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108100) pela defesa de D.R.G., denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de integrar uma quadrilha que atuava no tráfico internacional de armas e drogas. D.R.G. está presa preventivamente desde 23 de [...]

09 05 / 2011

Vitória da OAB na luta pelas Prerrogativas Profissionais

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

A OAB obteve grande vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta pelas prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas. A partir da provocação de seccionais da OAB, o CNJ decidiu incluir o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos realizados para o provimento [...]

09 05 / 2011

Fernando Férrer representa OAB-CE na posse de Marcelo Uchoa

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

O presidente da Comissão de Direitos Humanos das OAB-CE, Fernando Férrer, participou na última sexta-feira, 6, da posse do advogado Marcelo Ribeiro Uchoa, como titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos do Governo do Ceará. Marcelo Uchoa estará à frente da nova Coordenadoria que buscará difundir o [...]

09 05 / 2011

CCJ do Senado sabatina três indicados da OAB ao cargo de ministro do STJ

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa nesta terça-feira, 10, as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para [...]

09 05 / 2011

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo [...]

09 05 / 2011

STJ: é válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

2012-03-20T23:37:44-03:009 de maio de 2011|

O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes a prerrogativa de desistir do negócio. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso especial contra decisão [...]

07 05 / 2011

OAB-CE terá Comissão de Apoio à Diversidade Sexual

2012-03-20T23:37:44-03:007 de maio de 2011|

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade jurídica das uniões entre pessoas homossexuais com a intenção pública e duradoura de constituir família em julgamento histórico no último dia 05 de maio. Diante da ausência de previsão legal o Poder Judiciário supre a lacuna e atua onde não existe a garantia [...]

06 05 / 2011

Mantida prisão de condenado por extorsão mediante sequestro

2012-03-20T23:37:45-03:006 de maio de 2011|

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108072) impetrado em favor de Geovane Pereira de Sousa, condenado a quatorze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de extorsão mediante sequestro e quadrilha . Geovane pretendia recorrer da condenação em [...]

06 05 / 2011

Mantida prisão preventiva de acusado de participar do furto ao BC em Fortaleza

2012-03-20T23:37:45-03:006 de maio de 2011|

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107808 por Jeovan Laurindo da Costa, acusado de participar do  furto milionário ocorrido na sede do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. No HC, ele pedia o direito de [...]

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