Notícias

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar feito pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) para desmembrar o conteúdo da Medida Provisória (MP) 521/2010 em duas propostas distintas sobre cada um dos temas apresentados.  A medida trata das atividades do médico-residente e também prorroga o [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante criticou hoje, 12, duramente, a proposta apresentada pelo deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO)  de incluir na organização do Exame de Ordem representantes de organizações de bacharéis reprovados no teste e membros do Ministério Público. Para Ophir, projetos de lei [...]

A OAB, com o apoio da OAB-CE, vai promover seminário sobre Reforma Tributária no dia 17 de maio de 2011, na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, Distrito Federal. As inscrições serão gratuitas, feitas somente no site da OAB (www.oab.org.br), e terão vagas limitadas. Ao final do seminário, será [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, se reuniu na tarde de ontem na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará com a deputada Eliane Novais, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Dialogaram sobre a morosidade processual que tem motivado a OAB-CE a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) está entrando, no fim da tarde de hoje, com notícia crime no Ministério Público Federal contra Amanda Régis e Lucian Farah por injúria qualificada e discriminação. Na noite de ontem, 11, durante os momentos finais da partida entre Flamengo e Ceará, [...]

Membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fernando Férrer, visitaram hoje, 11, a Delegacia de Capturas, com o objetivo de inspecioná-la e, logo após, enviar relatório para a Secretaria de Justiça (Sejus). A comitiva da OAB-CE, composta pelo presidente da comissão, [...]

A OAB-CE promove nesta quinta-feira, 12, a solenidade de entrega da comenda Medalha Advogado Professor Padrão. O evento, que acontecerá a partir das 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), homenageará 22 advogados, dos quais seis in memoriam.  Criada em 2010, por requerimento ao Conselho da OAB-CE, sob [...]

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, enviou ofício aos titulares da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), Francisco José Bezerra de Menezes, e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, solicitando providências a fim de [...]

Na manhã desta terça-feira, 11, o secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes,  recebeu a visita do conselheiro da OAB-PI e presidente da Sociedade de Advogados do Piauí, Marcelo Leonardo de Melo Simplício, que veio a Fortaleza para conhecer as instalações da Seccional Ceará e saber mais sobre o funcionamento do [...]

Nesta quinta-feira, 12, a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE (Cedcon) participará do IV Ciclo de Debates do CCA, onde será abordado o tema “Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no combate aos cartéis”. O evento acontecerá às 9h30min, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade [...]

As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a conselheira [...]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje, 10, os três advogados escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva [...]

A FESAC, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre Direito Imobiliário, conduzido pelo advogado Adriano Pascarelli Agrello, especializado em Direito Imobiliário, pós-graduado em Direito do Trabalho, mestre e doutor em Educação e professor universitário. O curso acontecerá nos dias 10, 12, 17 e 19 de maio de 2011, de 19h [...]

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examina possíveis medidas judiciais contra a "bolsa aluguel", como já está sendo chamado o sistema pelo qual procuradores de cinco Estados engordam seus salários com uma verba de representação para pagamento de aluguel, conforme [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou hoje, 10, mensagem de saudação ao presidente eleito da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, expressando  votos de que ele "continue prestando relevantes serviços em prol da sociedade". Dom Raynmundo Damasceno é [...]