Notícias

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, classificou hoje, 17, de "inaceitável e antidemocrática" a medida provisória 527, aprovada na Câmara dos Deputados, que prevê a manutenção em segredo de orçamentos prévios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. [...]

A OAB de Crateús, em parceria com o Instituto Mentoring, traz a oportunidade da Educação Continuadas, oferecendo o Curso de Especialização em Direito Social com opções de enfoque em Direito e Processo Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual e Cidadania, Direito Tributário e Orçamento público. As aulas são quinzenais, [...]

A OAB do Crato convida todos os advogados e advogadas e respectivos familiares para o São João da entidade, dia 20 de junho, no Estacionamento do Fórum do Crato, às 20h, com a participação da banda Belo Xote e Puxador da Quadrilha Tio Bibi. O traje é típico. Mais informações: Avenida [...]

O interesse comum une os diferentes. Com este princípio norteador foi instalado, durante reunião de trabalho na manhã desta quinta-feira, dia 16 de junho, no gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o CTJ - Comitê de Trabalho e Justiça que, a partir de [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou de café da manhã com advogados, juízes, desembargadores, procuradores e parlamentares durante encontro promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra 7). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17, no Marina Park Hotel, para comemorar a aprovação do projeto [...]

A partir de solicitação da OAB-CE para a realização de workshop visando ao aperfeiçoamento da justiça do trabalho no Ceará, o presidente do TRT da 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, sugeriu então a criação do Comitê do Trabalho e Justiça (CTC), tendo ocorrido ontem quinta-feira, 16, de 10 às 13h, [...]

A OAB-CE está interiorizando suas ações. Na manhã de ontem, 16, o presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, inaugurou salas de apoio aos advogados e advogadas nos Fóruns das comarcas de Ipu e Ipueiras. “A OAB-CE está aumentando sua capilaridade no interior. Até o fim de 2012, vamos inaugurar 60 salas [...]

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Aquiles Peres Mota, foi homenageado com a Sala do Advogado no Fórum de Ipueiras. A inauguração realizada, ontem, 16, pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi acompanhada por advogados da região e familiares do político. Estiveram presentes também o juiz da comarca, Moisés [...]

Com o objetivo de reconhecer e valorizar os Órgãos da Justiça do Trabalho que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o “Prêmio Excelência”. Os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho com melhores desempenhos receberão a premiação no dia [...]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério Público do Estado de Pernambuco a atribuição para apurar supostas irregularidades na realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e fundamental, da Liquigás Distribuidora S.A, da [...]

 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu, na última terça-feira, 14, parcial provimento à apelação movida pela metroviária Telma Gomes Barbosa (47), contra sentença da 21ª Vara Federal de Pernambuco. A decisão da 1ª instância julgava improcedente a ação de indenização por danos materiais causados pela demora no [...]

O Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa foi evento fechado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com participação da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), sendo a única Escola Superior de Advocacia convidada ao evento, com os representantes Caio Falcão e Fábio [...]

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 15 de junho, o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas que passa a ser exigida das empresas que quiserem participar de licitações. O texto, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, prevê que para [...]

O advogado Jardson Cruz tomou posse como Conselheiro Federal da OAB nesta segunda-feira, 13, substituindo o Conselheiro Hércules Amaral, licenciado. Foi empossado pelo presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. No novo cargo, Jardson discutirá grandes temas nacionais e pretende contribuir para o engrandecimento da advocacia brasileira. Irá propor ao presidente da [...]

A eternidade deve permanecer como característica exclusiva da morte. A afirmação foi feita hoje, 16, pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, ao criticar duramente a presidenta Dilma Roussef por defender o sigilo eterno para documentos oficiais. "É inacreditável que a presidente Dilma Roussef, vítima que [...]