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Em sessão administrativa realizada na noite dessa quarta-feira, 18, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram os nomes dos dois magistrados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por indicação da Corte. São eles: o juiz de Direito José Guilherme Vasi Werner, titular do 20º Juizado Especial Cível [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brail (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos, para representar a entidade na inauguração da nova sede da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá e na solenidade de instalação da Subseção Judiciária de [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar como estão os preparativos para o "Terceiro Mundos do Trabalho na Praça". O evento ocorre de 24 a 28 de maio na Praça do Ferreira e é organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho-7ª Região. OAB na TV apresenta palestra realizada na Unifor [...]

Com o tema “Justiça, Direitos e Cidadania”,  o Programa Mundos do Trabalho na Praça reúne, de 24 a 28 de maio, 30 instituições para voltar à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, em sua terceira edição. O objetivo do programa é levar à praça pública um conjunto de iniciativas institucionais, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou por meio de oficio encaminhado ao presidente da Seccional da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, sua presença na Conferência Estadual dos Advogados do Estado, que será realizada nos dias 25 e 26 de agosto deste ano. [...]

Na tarde desta quarta-feira, 18, o senador José Pimentel (PT-CE) homenageou os trabalhadores e trabalhadoras das Defensorias Públicas e defendeu o fortalecimento da instituição. O pronunciamento faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, que transcorre nesta quinta-feira, 19. Pimentel fez uma retrospectiva das leis brasileiras que tratam da [...]

No início da tarde desta quarta-feira, 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um abraço simbólico da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em agradecimento à decisão tomada pelo Plenário da Corte, no dia 5 de maio, quando reconheceu os direitos relativos à união estável para [...]

O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, tomou posse no Comitê Executivo Estadual de Saúde na tarde desta terça-feira, 17, durante sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE. O comitê tem o objetivo de monitorar e auxiliar nas ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde como [...]

Foi votada e aprovada por unanimidade, durante sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, a criação da Comissão de Assuntos e Estudos sobre a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da entidade, na tarde desta terça-feira, 17. A comissão é resultado da aprovação de requerimento da advogada Denise de Sousa [...]

Nesta quarta-feira, 18, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (AL) realizarão audiência pública mista para apurar o descaso com o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O encontro acontecerá às 14h, na [...]

A advogada e desembargadora aposentada Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, participa logo mais à tarde de debate sobre a criação da Comissão de Estudos sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia na OAB-CE. A discussão fará parte da programação da reunião do Conselho Estadual da entidade, com início [...]

Quase cinco anos após o acidente que matou 154 pessoas no interior de Mato Grosso, o juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop, a 503 km de Cuiabá, decidiu condenar os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino que pilotavam o jato Legacy que colidiu com o avião [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje, 16, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum "elemento novo" que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do [...]

O lançamento nacional da campanha "Crianças - e Adolescentes - Primeiro! - Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente" foi realizada na última quinta-feira, 12, no Centro de Atenção Integrada à Criança e do Adolescente Maria Felício Lopes, em Fortaleza. O evento contou com a participação de cerca de [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE (Cedcon) participou, no último dia 12, do IV Ciclo de Debates do CCA, para discutir a “Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no combate aos cartéis”. O evento aconteceu no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]